Redação Mais Médicos

abrangidos por esta Lei. Art. 4º A função policial, pelas suas características e finalidades, fundamenta-se na hierarquia e na disciplina. Art. 4º A função policial, fundada na hierarquia e na disciplina, é incompatível com qualquer outra atividade. (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 247, de 1967) Art. 5º A precedência entre os integrantes das classes e séries de classes do Serviço de Polícia Federal e do Serviço Policial Metropolitano, se estabelece básica e primordialmente pela…

1º ano do Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares, a realizar-se durante o ano de 2014. 1.3 O concurso público de que trata este edital constará de sete etapas, a saber: a) Exame Intelectual, mediante a aplicação de prova objetiva e redação, de caráter eliminatório e classificatório e de títulos apenas classificatório, de responsabilidade da Exatus Promotores de Eventos e Consultoria; b) Exame Antropométrico de caráter eliminatório, de responsabilidade da Exatus Promotores…

1º ano do Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares, a realizar-se durante o ano de 2014. 1.3 O concurso público de que trata este edital constará de sete etapas, a saber: a) Exame Intelectual, mediante a aplicação de prova objetiva e redação, de caráter eliminatório e classificatório e de títulos apenas classificatório, de responsabilidade da Exatus Promotores de Eventos e Consultoria; b) Exame Antropométrico de caráter eliminatório, de responsabilidade da Exatus Promotores…

previdencia social redação ........... A Previdência Social nos dias atuais A previdência Social é um seguro que garante ao cidadão uma renda mensal em casos como velhice, prisão, gravidez, entre outros. O contribuinte, para ter direito a esse seguro, é preciso pagar mensalmente certa quantia. Muitas…

será comprovada mediante atestado de médico da instituição de previdência social a que estiver filiado o empregado, e, na falta deste e sucessivamente, de médico do Serviço Social do Comércio ou da indústria; de médico da empresa ou por ela designado; de médico a serviço de repartição federal, estadual ou municipal, incumbida de assuntos de higiene ou de saúde pública; ou não existindo estes, na localidade em que trabalhar, de médico de sua escolha. (redação dada pela L-002.761-1956) §…

qualquer dos Poderes, suas autarquias e fundações públicas. O regime jurídico dos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional deixou de ser obrigatoriamente único de acordo com o art. 39 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998 e art. 3º da Emenda Constitucional nº 07 de 18 de janeiro de 1999 à Constituição Estadual. Art. 2º - Servidor público é a pessoa legalmente investida em cargo público.…

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A MOBEX 2011 será executada pelo Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará (CEPS / UFPA). 1.1.1 A MOBEX se constituirá de uma Prova Objetiva, por área do conhecimento, com questões objetivas e de uma Redação. 1.1.2 Os conteúdos programáticos são equivalentes aos do nível inicial do ensino superior e estão disponíveis no endereço http://www.ceps.ufpa.br. 1.2 Poderão participar da MOBEX 2011: a) portadores de Diploma de Curso de Graduação de…

__________________________________ CAPÍTULO III DOS CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA EPIDEMIA Art. 267 - Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos: Pena - reclusão, de cinco a quinze anos. Pena - reclusão, de dez a quinze anos. (Redação dada pela Lei nº 8.072, de 25.7.1990) § 1º - Se do fato resulta morte, a pena é aplicada em dobro. § 2º - No caso de culpa, a pena é de detenção, de um a dois anos, ou, se resulta morte, de dois a quatro anos. 1 – Qual o bem jurídico tutelado? _

público ou privado, e por equipes médico-cirúrgicas de remoção e transplante previamente autorizados pelo órgão de gestão nacional do Sistema Único de Saúde. Parágrafo único. A realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos e partes do corpo humano só poderá ser autorizada após a realização, no doador, de todos os testes de triagem para diagnóstico de infecção e infestação exigidos em normas regulamentares expedidas pelo Ministério da Saúde. (Redação dada pela Lei nº 10.211,…

1º ano do Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares, a realizar-se durante o ano de 2014. 1.3 O concurso público de que trata este edital constará de sete etapas, a saber: a) Exame Intelectual, mediante a aplicação de prova objetiva e redação, de caráter eliminatório e classificatório e de títulos apenas classificatório, de responsabilidade da Exatus Promotores de Eventos e Consultoria; b) Exame Antropométrico de caráter eliminatório, de responsabilidade da Exatus Promotores…