Redacao Pronta Seguranca Do Trabalho

especializados. Por isso, sempre desconfie se o que parece uma fissura não é, na verdade, uma trinca. As trincas são muito mais perigosas do que as fissuras, pois apresentam ruptura dos elementos, como no caso mencionado da parede, e assim podem afetar a segurança dos componentes da estrutura de sua casa ou prédio. Rachaduras: têm as mesmas características das trincas em relação à “separação entre partes”, mas são aberturas grandes, profundas e acentuadas. São bastante pronunciadas e…

INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda o direito à greve previsto na Constituição Federal no art. 9º, inciso VII e art. 37, bem como na lei infraconstitucional lei n 7.783/89. A abordagem do tema será realizada sob a perspectiva dos direitos fundamentais abordando sua efetividade também no serviço público, bem como da importância dos princípios em nosso ordenamento jurídico. Teceremos alguns comentários a respeito das normas positivadas que disciplinam a proteção do trabalho para…

aplicável este limite aos membros do Ministério Público, aos Procuradores e aos Defensores Públicos; Obs.: a anterior redação, dada pela EC nº 19/98 (Reforma Administrativa), mais uma vez foi alterada, agora pela EC.n° 41, de 19.12.2003, a chamada “Reforma Previdênciária” do Governo Lula-PT. Definitivamente, "morte aos marajás!", que já era o objetivo da primeira redação, foi acentuada pela EC n° 19/98, e, agora, exasperada pela EC.n° 41/2003: se antes o teto geral era “o…

você deverá estar apto a: conceituar as diversas nomeclaturas do processo legislativo; identificar as principais etapas que compõem o processo legislativo. Unidade 1 - Legislatura - Sessão Legislativa "SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS." (palavras proferidas pelo Presidente ao declarar aberta a Sessão) Nesta Unidade 1, vamos estudar o significado de legislatura e de sessão legislativa. O que é uma Legislatura? LEGISLATURA é um período de 4 anos (art. 44 -…

DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; III -…

restritivas de direito, multa nem em hipótese de medida de segurança conforme o próprio no elucida suspensão condicional da pena portando não a que se falar em suspensão sem pena privativa de liberdade anterior. Cumpre ressaltar que não se opera o sursis a inimputável caso em que a sentença será absolutória, não se fala em pena privativa de liberdade e ao semi- inimputável, a sentença será reduzida e posteriormente aplicada à medida de segurança combatível a conduta praticada pelo…

consultoria assessoria informativos treinamento auditoria pesquisa qualidade CLT - Consolidação das Leis do Trabalho Decreto-lei nº 5.452, de 01/05/43, DOU de 09/05/43 Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição (CF de 10/11/37), decreta: Art. 1º - Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este decreto-lei acompanha, com as alterações por ela introduzidas na legislação…

BANCO DO BRASIL 2012 Redação http://acasadoconcurseiro.com.br/ PROFESSORA: Maria Tereza Profª. Maria Tereza www.acasadoconcurseiro.com.br Página 1 A CASA DO CONCURSEIRO Estude com o curso que mais aprovou primeiros colocados nos últimos concursos.  TRE – RJ (2012): Primeiro colocado  TRE – PR (2012): Primeiro Colocado  INSS (2012): Primeiro Colocado (Gravataí) CEF 2012: Primeiro colocado nas Microrregiões abaixo 1. São Paulo – SP; 2. Porto Alegre – RS; 3.…

Direito Civil Curso: Direito Este é um trabalho de organização que inclui pesquisas pessoais do conteúdo da matéria Direito Civil, por Gabriel Mayer Catanzaro. Índice Direitos Reais........................................................................................................................ 4 Objetivo da Posse e Seu Desdobramento...............

Trabalho de Teoria Geral dos Recursos Profª: Helena de Toledo Coelho Gonçalves Alunos: Maxwell Lima Dias, Otávio Augusto Maziero, André Felipe Gonçalves e Haron Prehs Teoria Geral dos Recursos 1. Existe alguma peculiaridade ligada ao direito intertemporal, no que tange ao momento de incidência de novas normas ou de normas alteradas no âmbito do processo? R: No direito processual civil, a nova lei que entrar em vigor, via de regra, já produz efeito desde logo, imediantamente