Recursos Na Justiça Do Trabalho

Teófilo Otoni www.unipacto.com.br PRIMEIRO EXERCÍCIO PARA O PORTAL - ENVIO PELO PORTAL E ENTREGA AO PROFESSOR NA PRIMEIRA AULA APÓS O VENCIMENTO DO PRAZO NO PORTAL (MANUSCRITO). VALOR: 05 (CINCO) PONTOS – somente com a entrega manuscrita do trabalho. QUESTÕES: 1) Descreva as garantias institucionais e funcionais do Poder Judiciário. Fale sobre cada uma delas. GARANTIAS DO JUDICIÁRIO Assegurando a independência desse órgão, que poderá decidir livremente, sem se abalar…

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMJRP/lf ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. OPERADOR DE MÁQUINAS. ABASTECIMENTO DE EMPILHADEIRA. CONTATO HABITUAL COM AGENTE INFLAMÁVEL. Na hipótese dos autos, o laudo pericial atestou que o reclamante, na função de operador de empilhadeira, estava exposto a atividade perigosa ao abastecer a máquina com gás liquefeito de petróleo, uma ou duas vezes por dia. O Tribunal Regional, por sua vez

História do Direito Processual do Trabalho. Conceito Princípios do Dir. Proc. Trabalho DIREITO PROCESUAL DO TRABALHO PLANO DE ENSINO 2013-EMENTA Introdução ao Direito Processual do Trabalho; Solução dos conflitos trabalhistas: Comissão de Conciliação Prévia; Do Judiciário Trabalhista: organização e funcionamento da Justiça do Trabalho; Competência da Justiça do Trabalho: Jurisdição e competência: competência em razão da matéria e da pessoa; competência funcional; competência…

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho A C Ó R D Ã O (1ª Turma) GMWOC/tvd RECURSO DE REVISTA. COBRADOR DE ÔNIBUS URBANO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO À VIBRAÇÕES. ANEXO 8 DA NR 15 DO MTE. É suficiente para a concessão de adicional de insalubridade, em grau médio, a comprovação, por perícia técnica de que a atividade laboral é exercida em condições de insalubridade por vibrações, conforme anexo 8 da NR 15 do MTE. Precedentes. Recurso de revista…

Teixeira de Azevedo Neto). • Curso de Processo do Trabalho. Luciano Athayde Chaves (organizador). São Paulo: Método, 2007. • Direito e Processo do Trabalho na atualidade. Ari Pedro Lorenzetti, Cleber Martins Sales, Platon Teixeira de Azevedo Neto (Coordenadores). São Paulo: LTr, 2012. • GIGLIO, Wagner D. Direito Processual do Trabalho. 16ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007. • LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. 7ª ed. São Paulo: LTr, 2009. Prof.…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. O direito processual do trabalho é o ramo da ciência jurídica, dotado de normas e principio próprio para atuação do direito do trabalho, e que disciplina a atividade das partes, juízes e auxiliares, tanto no processo individual quanto no coletivo do trabalho. Autonomia – Existe divergência doutrinaria a respeito se o Direito Processual do Trabalho é ou não autônomo, nascendo assim duas teorias: Teoria Monista – Trata-se da teoria minoritária -Acredita que…

CONCEITODIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Direito Processual do Trabalho é o conjunto de princípios, regras e instituições que se destinam a regular a atividade dos órgãos jurisdicionais na solução dos convlitos individuais ou coletivos, que advém da relação de trabalho, ou seja, o processo é o complexo de atos e termos por meio dos quais se concretiza aprestação jurisdicional, através de um instrumento chamado “Ação”, originado de um dissídio trabalhista, ou seja, é meio pelo qual o empregado ou

Economicidade do direito no trabalho. Administração pública: • Servidor público tem que ser eficiente. Por causa da burocracia é demorada para evitar que existam fraudes. • Economicidade processual: Economiza tempo e dinheiro no processo. • A economia processual pode ser explicada como a tentativa de tentar poupar qualquer desperdício, na condução do processo, bem como, nos atos processuais, de trabalho, tempo e demais despesas, que possam travar o curso do processo. • Tutela…

Poder Judiciário, artigos 92 a 126. O Poder Judiciário apresenta como função típica o exercício da função jurisdicional, ou seja, a função de fazer justiça, resolvendo os conflitos de interesses individuais, assegurando, assim, a ordem jurídica e a paz social (através do processo). Deve o Judiciário aplicar a lei aos casos concretos, distribuindo a Justiça aos que tenham direito, segundo os princípios elencados na Constituição Federal. Órgãos do Poder Judiciário são os juízes e…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Prof. Cláudio (prova sem consulta) Sumário 1 CONCEITO 1 2 FONTES 1 3 HISTÓRICO 2 4 ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E PRINCÍPIOS 4 4.1 Organização judiciária 4 4.2 Estrutura da justiça do trabalho 4 4.3 Princípios do processo do trabalho 6 5 COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO 7 5.1 Classificação Da Competência 7 5.2 Competência Material (art. 114, CF) 7 5.3 Competência territorial 8 6 ATOS, PRAZOS, PARTES E PROCURADORES 9 6.1 Atos processuais 9 6.2…