Realidade Social E Aparato Juridico

que pressupõem uma irreal objetividade do fato histórico. A perspectiva utilizada é outra, difere-se do tradicionalismo erudito. Na medida em que busca uma releitura crítica da realidade jurídica através da história. Entendendo o fenômeno histórico na complexidade das relações humanas, nitidamente conectadas a realidade cultural, filosófica, política, axiológica e ideológica. Buscando então, na interdisciplinaridade a maneira de chagar a tal perspectiva. Dessa forma, esta história do direito

PLURALISMO JURÍDICO Teresina, 2013. WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo Jurídico. 2. Ed. São Paulo: Alfa-Omega. 1997. O pluralismo jurídico é toda forma de poder político paralelo ao Estado. Ele nasce a partir do momento que as presentes instituições ou aparato de modelo institucional não conseguem suprir as necessidades ou interesses básicos da população. Apesar de ser um modelo bastante interessante a fim de erradicar alguns problemas…

tramitação o Projeto de Lei 7006/06, que visa à sua regulação legal, em atuação conjunta com o sistema penal tradicional. Nesse contexto, pode-se observar que o cenário jurídico para a aplicação do paradigma restaurador mostrou-se mais receptivo, estando a justiça restaurativa, nos últimos anos, em pauta com bastante freqüência no meio jurídico, em especial quanto à possibilidade de atuação concomitantemente com o sistema penal retributivo. Questiona-se se é possível a justiça…

PROJETO ÉTICO-POLÍTICO DO SERVIÇO SOCIAL - O QUE É O PROJETO ÉTICO-POLÍTICO DO SERVIÇO SOCIAL? É o nosso projeto profissional que foi construído no contexto histórico de transição das décadas 70 e 80, num processo de redemocratização da sociedade brasileira, recusando o conservadorismo profissional presente no Serviço Social brasileiro. Constata-se o seu amadurecimento na década de 90, período de profundas transformações na sociedade que afetam a produção, a economia, a política, o Estado, a

do fenômeno jurídico só pode ser albergada caso se tenha também em conta a perspectiva interna ao funcionamento do mesmo – esse último essencial ao jurista. Neste sentido, o curso justifica-se na medida em que mostra que a operacionalidade do Direito é indissociável de uma teorização mais profundado do mesmo, somente possível transitando por grandes autores como Kelsen, Bobbio, Hart, Ross e Dworkin e outros. OBJETIVOS: Buscar-se-á tratar da relação entre norma e ordenamento jurídico…

prático para o direito, mais flexível e pluralista, comprometido com a transformação – e não com a mera conservação – da realidade social, especialmente quando esta última apresenta níveis insustentáveis de exclusão e injustiça, como é o caso dos países da América Latina e de todo o mundo não desenvolvido. O Direito Alternativo configura importantíssimo movimento político/jurídico e prático/teórico, deflagrado no final da década dos anos 60 por juízes integrantes da chamada Magistratura…

um percurso repleto de representações que antecedem qualquer análise jurídico-positiva do tema. O uso da expressão é difundido no cotidiano: tudo indica que o termo seria mais ajustável aos novos campos discursivos. Tanto na esfera privada, quanto no setor público, fala-se em gestão de negócios, gestão imobiliária, gestão do ensino, gestão da saúde, gestão portuária, gestão urbana, gestão do meio ambiente, gestão dos custos sociais. No entanto, existe certo receio quando se deixa a…

São Miguel do Oeste 2014 O que é Direito? 1. O direito entre a Ignorância, Desentendido e Incompreensão. O direito confia nos signos sensíveis para uma eficaz comunicação, mas também sem eles os limites territoriais são e continuam sendo realidades caracterizadas e diferenciadas pelo imaterial marco do direito. A imaterialidade faz com que o direito seja uma dimensão misteriosa e desagradável para o homem comum. Desagradável, porque para o homem comum de hoje o direito…

Penal e Reprodução da Realidade Social Resumo: O presente trabalho faz uma síntese sobre os capítulos 11, 12 E 13 de do livro Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal de Alessandro Baratta. O Método utilizado busca sintetizar de forma clara e breve os aspectos mais importantes e relevantes para o autor sobre a Criminologia ‘Liberal’ Contemporânea, bem como o movimento da Criminologia, Critica abordando também o Sistema Penal e Reprodução da Realidade Social. Os…

campo jurídico, para em seguida distingui-lo do campo judicial, como proposto por Bourdieu. O campo judicial é entendido como subcampo no interior do campo jurídico, como instituição de um monopólio de profissionais que dominam a produção e comercialização dos serviços jurídicos em virtude da competência jurídica e social ou do poder específico para constituir o objeto jurídico-judicial, ou seja, para transformar uma realidade social (uma queixa, um conflito ou uma disputa) em…