Realidade Social E Aparato Juridico

empresarialmente seu objeto social ou a forma de sociedade por ações. A pessoa jurídica, em oposição à pessoa natural, designa as instituições, corporações, associações e sociedades, que, por força ou determinação da lei, se personalizam, tomam individualidade própria, para constituir uma entidade jurídica, distinta das pessoas que a formam e, portanto, com elas não pode ser confundida. Diferentemente das pessoas naturais, as jurídicas são criações do próprio Direito, não existindo sem…

Henrique da Costa Mattos A realidade jurídica brasileira A palavra eficácia quer dizer algo que produz efeito desejado. Os homens devem se conduzir conforme as normas, que são aplicadas e obedecidas. Na nossa doutrina encontramos dois conceitos distintos, a eficácia jurídica e a eficácia social. Eficácia jurídica é a norma que tem ação de forma efetiva de cumprimento obrigatório. Eficácia social da norma é aquela que a…

cultural x etnocentrismo) -> acho digno Processo de socialização (como se relaciona com o etnocentrismo e o choque cultural) Papeis sociais (como mudam, processo de contra hegemonia jurídica) x Identidade social (individual também) Conceitua cultura como a forma de vida dos membros de uma sociedade e de seus grupos individualmente, elementos e aspectos sociais que são aprendidos, e não herdados, e que abordam aspectos intangíveis e tangíveis. Sociedade é o sistema de…

da igualdade. Trabalhar a lei como mais uma ação afirmativa do Estado no intuito de se garantir o preceito maior existente em nossa Carta Magna, a dignidade da pessoa humana. Os resultados atingidos mostram de forma clara a importância e relevância social desta lei. PALAVRAS-CHAVE: Princípio da igualdade, Violência doméstica, Lei 11.340/2006. INTRODUÇÃO A criação de uma nova lei, em geral, vem acompanhada de questionamentos e dissidências. Com a Lei 11.340/2006, conhecida como…

profissional do Serviço Social no capitalismo contemporâneo: desafios e possibilidades para a efetivação do Projeto Ético-Político Josy Ramos de Oliveira Amador1 Resumo O presente artigo busca analisar o exercício profissional do Serviço Social inserido na dinâmica contraditória do cenário contemporâneo, identificando os principais limites e desafios para efetivação dos direitos sociais dos usuários, bem como a luta pela efetivação do projeto ético-político do Serviço Social.…

CARATINGA – FIC SERVIÇO SOCIAL FUNDAMENTOS HISTORICOS TEORICOS METODOLOGICOS DO SERVIÇO SOCIAL Paula Maria kerr 5° Periodo Caratinga 2014 FACULDADES INTEGRADAS CARATINGA – FIC SERVIÇO SOCIAL Trabalho elaborado sob a coordenação do Prof. Livia de Fundamentos HistoricosTeoricos Metodologicos do Serviço Social. Caratinga 2014 A VISITA DOMICILIAR COMO SNTRUMENTO DE APREENSÃO DA REALIDADE SOCIAL.…

DIREITO, CIDADANIA E EDUCAÇÃO: UMA ABORDAGEM PRAGMATISTA[1] Antonio Cota Marçal[2] 1. Pensar, agir e realidade Ao agradecer o convite para participar como palestrante desta discussão sobre direito, cidadania e educação e cumprimentar seus organizadores pelas atividades que desenvolvem neste espaço, registre-se que tais gestos não são simples…

são perguntas que muitos estudantes fazem no início do curso de Direito. Agassiz Almeida Filho Parecerista Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca Coordenador do Núcleo de Estudos Jurídicos da Fundação Casa de José Américo Professor da UEPB e da FACET Autor de livros jurídicos e artigos publicados no Brasil e no exterior Tradutor de O Sentimento Constitucional, de Pablo Lucas Verdú (Editora…

são perguntas que muitos estudantes fazem no início do curso de Direito. Agassiz Almeida Filho Parecerista Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca Coordenador do Núcleo de Estudos Jurídicos da Fundação Casa de José Américo Professor da UEPB e da FACET Autor de livros jurídicos e artigos publicados no Brasil e no exterior Tradutor de O Sentimento Constitucional, de Pablo Lucas Verdú (Editora…

Pluralismo Jurídico Existe uma grande indefinição acerca do conceito de pluralismo jurídico. O dissenso se dá, inicialmente, em face da ausência de definição clara e consensual em torno do que é direito e, portanto, de quais regras devem ser consideradas no espectro analisado como sendo “direito”.A colonização, por sua vez, também ocasionou uma situação em que diversas regras com diferentes origens evidenciavam-se a partir do choque cultural entre colonizados e colonizadores. Com a