Raizes Europeias Carmem Lucia

considerado o mais brasileiro de nossos pintores, Belmiro de Almeida, Henrique e Rodolfo Bernardelli, Batista da Costa, Antônio Parreiras, os irmãos Timóteo da Costa e muitos outros que, apesar de terem tido contato com as novas correntes da arte européia, ainda continuavam atuando nos moldes da Academia francesa. Entre esses artistas Hélios Seelinger, que, tendo escolhido Munique para seu aperfeiçoamento, destaca-se por seu idealismo. Amigo querido e inseparável de Luís Edmundo,…

(Cotir) Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva Chefe da Divisão de Impostos sobre a Renda de Pessoa Física e a Propriedade Rural (Dirpf) Newton Raimundo Barbosa da Silva Chefe da Divisão de Tributos sobre Instituições e Operações Financeiras (Ditif) Maria da Consolação Silva Equipe Técnica: Antonio Jordão da Silva Junior - DRF/Curitiba Antônio Marcos Serravalle Santos - DRF/Fortaleza Ary Júnior Bonissoni Giombelli - DRF/Florianópolis Beatriz Lacerda Ciampa - Derpf/São Paulo …

que toda pessoa tem direito à liberdade e à segurança pessoais.9 Tal norma internacional foi introduzida em nosso ordenamento jurídico através do Decreto nº 678, de 06 de novembro de 1992. Na mesma linha encontraremos a segurança na Convenção Européia para a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais (art. 5º) a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (artigo 6º) e na Carta dos Direitos Humanos e dos Povos do Mundo Árabe (artigo 4º).10 No Brasil,…