Raizes Europeias Carmem Lucia

tendo sido publicado o Guia do Mestre para melhor orientação das atividades de ensino, didatizandose, assim, os fundamentos teóricos presentes no livro Testes ABC. O desejo de aprender (ou interesse) considerado em Upa, cavalinho! diferia em suas raízes do interesse considerado em Cartilha do povo. Nesta, o interesse era considerado inato à criança, devendo apenas ser realçado pelo professor, pela escola ou pelo material de ensino; naquela, o interesse ou desejo deveria ser despertado,…

tendo presentes os problemas que afetam a humanidade como um todo. Assim, em relação à jurisprudência internacional, o exemplo mais imediato reside na jurisprudência dos dois tribunais internacionais de direitos humanos hoje existentes, as Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos.22 A essa se pode acrescentar a jurisprudência emergente dos dois Tribunais Penais Internacionais ad hoc, para a ex-Iugoslávia e Ruanda. E a própria jurisprudência da Corte Internacional de…

Corte ), tal poder deveria ser conferido a um outro órgão (02 ). Por conseguinte, o dispositivo é inconstitucional e, portanto, deveria ser anulado”. 123 Plenário do Supremo Tribunal Federal370, na qual, utilizando como fundamento a doutrina européia da inconstitucionalidade progressiva, reconheceu que a norma insculpida no art. 68, do Código de Processo Penal, o qual prevê a legitimidade do Ministério Público para propor ação ex delicto na hipótese de a vítima ser…

educação de jovens e adultos de camadas populares. Com Paulo Freire, comungo a idéia de que somos seres humanos incompletos, conscientes do inacabamento, por isso, “programados para aprender”. Segundo Freire (1987, p.73), “aí se encontram as raízes da educação mesma, como manifestação exclusivamente humana. Isto é, na inconclusão dos homens e na consciência que dela têm. Daí que seja a educação um que fazer permanente”. O desejo de concretizar este “projeto-sonho” me animou a…

incorretas. Dos rolos de fita gravada de seus depoimentos surgiram novos fatos e personagens da revolta comunista de 1935, em cuja busca parti em seguida. Simultaneamente o jovem advogado e bibliófilo Antonio Sérgio Ribeiro (um dos maiores estudiosos de Carmem Miranda em nosso país) vasculhava coleções de jornais e revistas da época. O passo seguinte envolveu uma viagem à República Democrática Alemã, onde, ao contrário do que ocorrera no Brasil, localizei um verdadeiro tesouro.…

relação de projetos constante no livro-catálogo da exposição em Almada, Portugal (RIBEIRO, 2001), baseada naquela lista: a casa Suher Krasner, de 1948 no bairro do Pacaembú; a de Fernando Bebiano Barreto Henriques, de 1948 no Jardim Paulista; a de Lúcia de Lara Campos, de 1942 e a de Paulo Garcia Guimarães, de 1943. Estas duas últimas localizadas no Jardim América; a de Maria Amélia Jank, de 1942, na Vila Mariana (proc. nº 14818/1942 e 45080/1942); uma das casas para Fernando B.B.…

ou gravações, assim como traduzida, sem a permissão, por escrito, do autor. Os infratores serão punidos pela Lei nº 9.610/98 Coordenação editorial: Simone Mateus Digitação: Diogo Francisco Felipe, Douglas Fré, Rosana Accietta Revisão: Profª Carmem Lúcia Ebúrneo da Silva Ilustrações: Profº Vinicius Aloise e Douglas Fré Organização: Cristiane de Biagi Barros Editoração eletrônica e capa: Equipe Giz Impressão: Alternativa Digital Giz Editorial e livraria ltda. Rua 24 de Maio, nº…

dizer: A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA NÃO PODE SER CONDICIONADA A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, SALVO NOS CASOS DE PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA (ALIENAÇÃO QUE IMPORTE PERDA DE CONTROLE ACIONÁRIO PELO ESTADO). (ADI 1.348, Rel. Min. Cármen Lúcia, julgamento em 21-2-2008, Plenário, DJE de 7-3-2008.) Conforme o artigo 173, §1o., CF, elas deverão ter estatuto jurídico próprio, que será definido por meio de lei, mas por enquanto não há a regra especial. STF: Não pode haver…

instância superior, sabido que esta só possui, em relação ao órgão de grau inferior, competência de derrogação. Claro, não se exclui o poder disciplinar, mas não interferindo diretamente na atuação do juiz em matéria processual. Mais além, em plagas europeias — e há décadas —, GOMES CANOTILHO6 identificou, no princípio constitucional da independência dos órgãos judiciais (consagrado na Constituição portuguesa de 1976 e inerente a todos os Estados Democráticos de Direito), três…

ser preocupação não só do seu país de origem, mas de toda a ordem internacional, que, de modo subsidiário, tem o dever de auxiliar na proteção dos assuntos de interesse mundial. Nesse contexto, surgem organismos internacionais (ex: ONU, OMC, União Européia, etc.), com o fim de auxiliar os Estados na proteção dos direitos humanos. O Direito interno passa a interagir intensamente com o Direito Internacional. No Brasil, a Constituição de 1988 marca essa nova consciência (redemocratização).…