Questões Resolvidas Djalma De Pinho Rebouças

PROBLEMA Este capítulo abordará o rumo de estudos de um Plano de Negócios, confrontando-se com as diversas linhas de pensamentos teóricos pertinentes a implantação deste projeto. As investigações decorrentes deste capítulo foram averiguadas e resolvidas ao longo deste trabalho. 2.1 SITUAÇÃO PROBLEMA O surgimento dos restaurantes no Brasil acompanhou o fenômeno da urbanização, período em que alimentar-se ao longo do dia tornou-se cada vez mais difícil de ser exercido dentro…

recorrida entendeu que “frustada tentativa de notificação por carta (no caso em tela, realizada tentativa por duas vezes) legal é a notificação por edital publicado no Diário Oficial do Estado, por falta de localização do destinatário.” Contudo, há duas questões que passaram despercebidas pelo juízo a quo. Realmente, o TCE tentou notificar duas vezes o recorrente do teor do acórdão n. 30/2007, via correspondência com aviso de recebimento. Contudo, em ambos os casos, as correspondências…

realçar algumas posições decorrentes desses debates. Os debates retroagiram à proposta de Gabaglia de 1861 que compreendia a perfuração de poços artesianos e a implantação de barragens. O professor André Rebouças havia escrito em 1877 o trabalho “As Secas nas Províncias do Norte”. Rebouças reconhecia a necessidade de ações imediatas, principalmente naquela época de início de mais uma seca; defendia a construção de obras estruturais, integradas e definitivas, incluindo poços…

2013 DJE. N. 066/2013 - quinta-feira, 11 de abril de 2013 Tribunal de Justiça - RO Dessa forma, a má prestação do serviço enseja responsabilidade objetiva, onde o aluno é o consumidor do fornecedor de serviço educacional. Pouco importa que essas questões tenham sido regularizadas posteriormente. De qualquer sorte, ao tempo do contrato com a apelada, os apelados não cumpriram com o pactuado, legitimando àquela a possibilidade de saída do curso, sem que lhe seja atribuída qualquer…

RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI*** 20ª Câmara de Direito Privado (sala 509 — 2ª feira — 13:30 horas — PJ) Desembargador ÁLVARO TORRES JÚNIOR*** Desembargador Luiz CORREIA LIMA Desembargador LUIS CARLOS DE BARROS Desembargador Manoel Ricardo REBELLO PINHO Desembargador ALBERTO GOSSON Jorge Júnior 11º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO — SEGUNDA-FEIRA OU QUINTA-FEIRA — PJ — (SALAS 622/510) 21ª Câmara de Direito Privado (sala 622 — 2ª feira — 14:00 horas — PJ) Desembargador ADEMIR de…

Coordenador do Núcleo de Precatórios Processo : 0274633-0 Precatório Alimentar Comarca : Jaboatão dos Guararapes Vara : 2ª Vara da Faz. Pública Ação Originária : 0001690-02.2009.8.17 PARTES ----------------Autor : ELIZABETH FIGLIOULO Autor : ARIADNE REBOUÇAS DA COSTA Advog : Erikson F. Vasconcelos - PE024513 Réu : MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Advog : Henrique de Andrade Leite - PE021409 Órgão Julgador : Presidência Relator : Des. Presidente DESPACHO Cuida-se de precatório…

nosso território, é tarefa robusta e nada simples, de um lado porque o volume de dados registrados em milhares de publicações vem crescendo exponencialmente e, de outro lado, por existirem inúmeras lacunas de dados e discordâncias de interpretação em questões cruciais. A tarefa representa uma fronteira de conhecimento da nossa geologia. A síntese aqui apresentada traz a visão que o autor vem desenvolvendo ao longo de 50 anos de carreira, completados neste início de 2012, em que atuou…

REQTE : : : : : NR. PROTOCOLO NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQDO : : : : : 200501064502 AUTOS NR. : 212 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO BRADESCO S.A SILVANIA GARCIA ANDRADE DA SILVA 19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA 23616 GO - THULA CRISTINA GODINHO PEREIRA ADV REQDO : 11020 GO - SERGIO MARCUS HILARIO VAZ DESPACHO : INTIMKE-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE E POR SEU PROCURADOR A DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PR AZO DE 48…

SP200309-ALESSANDRA RELVA IZZO PINTO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP245698-RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0001351-45.2012.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARLENE PAVARINI PINHO ADVOGADO: SP268908-EDMUNDO MARCIO DE PAIVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0001359-72.2010.4.03.6318 CLASSE: 1 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO…

SP200476-MARLEI MAZOTI RUFINE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0003433-98.2011.4.03.6307 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: OZORIO PEREIRA SANTANA FILHO ADVOGADO: SP159451-EDSON PINHO RODRIGUES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 PROCESSO: 0003650-25.2012.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: KATIA RIBEIRO KFOURI ADVOGADO: SP268262-IVANETE…