Questões Financiamento Do Sus

Revista Radis ­ número: 104 ­ reportagens REPORTAGENS O SUS que não se vê Sistema faz parte do dia a dia de todos os brasileiros, mas não é reconhecido em suas diversas dimensões Pense no que você fez, em seu dia a dia, nos últimos 12 meses. Se foi à farmácia adquirir um medicamento, vacinou­se, fez uma compra no supermercado ou foi à padaria, precisou de um procedimento médico de alta complexidade para você ou algum familiar, não há dúvida: você usou o SUS. Um dos maiores sistemas de…

proposições para efetivação da política de saúde. Nestas duas décadas de vida do SUS as Conferências de Saúde estão formalmente representando uma socialização do debate político e estão abrindo canais à participação para segmentos sociais antes excluídos do debate sobre as decisões públicas e governamentais. No entanto, os resultados deste estudo apontam que estes ganhos são parciais e contraditórios. PALAVRAS− −CHAVE: SUS; Conferência de Saúde; Controle Social e Socialização da…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE - UNIRN CURSO DE DIREITO IVE BARBOSA DE ALMEIDA A IMPORTÂNCIA DO SUS MEDIADO COMO FATOR DE REDUÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE. Natal-RN 2014 IVE BARBOSA DE ALMEIDA A IMPORTÂNCIA DO SUS MEDIADO COMO FATOR DE REDUÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE. Artigo científico apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Direito Constitucional II do Centro Universitário do Rio Grande do Norte -…

APRESENTAÇÃO O presente trabalho trata da análise da Comissão de Orçamento e Financiamento – COFIN, do Conselho Nacional de Saúde, sobre o Relatório Anual de Gestão – RAG elaborado no exercício do ano de 2010 pela Secretaria de Políticas Orçamentárias do Ministério da Saúde. Este produto tem como principal objetivo elaborar um documento técnico contendo as análises da COFIN sobre o Relatório Anual de Gestão do ano de 2010 no âmbito da concordância das portarias de Números 3332/06 e…

em 1986, os principais temas debatidos foram: saúde como direito de cidadania, reformulação do Sistema Nacional de Saúde e o financiamento do setor. Entre essa Conferência de 1986 e a Constituição de 1988, foram criados o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde – Conasems e o Sistema Unificado Descentralizado de Saúde – Suds. O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado pela Constituição Federal de 1988, representando uma importante evolução institucional no campo das…

no artigo 196, em que a saúde é direito de todos e dever do Estado. No campo das políticas sociais, o Estado tem o dever de assegurar a todos o direito à saúde. Para assegurar esse direito, a Constituição Federal implantou o sistema Único de Saúde – SUS, estruturando de forma descentralizada, hierarquizada e regionalizada o acesso universal. DESENVOLVIMENTO Na década 1980, a sociedade brasileira ao mesmo tempo em que vivenciou…

História do SUS O Sistema Único de Saúde, criado no Brasil em 1988 com a publicação da nova Constituição Federal, tornou o acesso gratuito à saúde direito de todo cidadão. Anteriormente o modelo de atendimento era divido em três categorias: os que podiam bancar os custos de saúde privada, os que tinham direito à saúde pública por serem segurados pela previdência social (trabalhadores que estão perante a CLT) e os que não possuíam direito algum. Com a implantação do SUS, o número de…

Brasil, passando pela Era Vargas (1930-1964), Autoritarismo (1964-1984), Nova República (1985-1988), Pós-Constituinte (1989-2011) até chegar hoje nos dias atuais. Palavras-chaves: Políticas de Saúde, SUS, melhoria na saúde, população. 1. INTRODUÇÃO A Expressão Políticas de Saúde abrange tanto as questões relativas ao poder em saúde natureza, estrutura, relações, distribuições (e lutas) como as que dizem respeito ao estabelecimento de diretrizes, planos e programas de saúde. Enquanto a…

CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Maria Verônica G. de Lira , Elman Moreira Coelho Grison RESUMO O presente artigo expõe sobre o controle social no Sistema único de Saúde – SUS., cujo processo se inicia com a constituição de 1988, que não só assegurou direitos, como também o espaço para sua defesa, e estimulou as organizações sociais. O Controle Social no âmbito da saúde compreende, dentre outros expedientes, a participação da sociedade por meio dos Conselhos e…

regulamentado o Sistema Único de Saúde - SUS, estabelecido pela Constituição Federal de 1988, que agrega todos os serviços estatais − das esferas federal, estadual e municipal − e os serviços privados (desde que contratados ou conveniados) e que é responsabilizado, ainda que sem exclusividade, pela concretização dos princípios constitucionais. As Normas Operacionais Básicas, por sua vez, a partir da avaliação do estágio de implantação e desempenho do SUS, se voltam, mais direta…