Questõe Resolvidas Sobre Os Sertões

doutrina e jurisprudência italiana. Direito comparado 12. Minifúndio. História do minifúndio. Direito romano. Direito ibérico. Art. 4º, IV, do ET 13. Latifúndio. Origem da palavra. Saltus. Legislação romana sobre a matéria. Legislação portuguesa ao tempo da colônia. A lição do Prof. Ruy Cirne Lima sobre as sesmarias. Latifúndio por extensão e por exploração, no ET 14. O que não é latifúndio, conforme art. 4º, V, a, do ET. Código Florestal: Lei n. 12.651, de 25-5-2012. Art. 5º do ET. Art.…

de amor está vazio Se eu ainda pudesse fingir que te amo Ah, se eu pudesse Mas não posso, não devo fazê-lo Isso não acontece Acontecência (Claudio Nucci) Acorda ligeira e vem olhar que lindo sobre o morro o sol se debruçar leite novo, espuma dessa madrugada passarada vem te despertar Tantos pés descalços posso ver meninos a correr na direção do dia banho de açude alegra e lava o corpo fruta fresca é pra te alimentar…

início da série Perfis Parlamentares, com o lançamento do primeiro título da coleção, que trazia o nome do Tribuno das Oposições, o Deputado João Neves da Fontoura. No mesmo ano, alcançamos ainda o êxito de lançar o segundo volume, recaindo a escolha sobre a figura política de Getúlio Dornelles Vargas. Em 1998, o Presidente da Casa, Deputado José Ivo Sartori, bem como os deputados que o acompanharam junto à Mesa Diretora, reconhecendo a importância da reconstituição da memória…

início da série Perfis Parlamentares, com o lançamento do primeiro título da coleção, que trazia o nome do Tribuno das Oposições, o Deputado João Neves da Fontoura. No mesmo ano, alcançamos ainda o êxito de lançar o segundo volume, recaindo a escolha sobre a figura política de Getúlio Dornelles Vargas. Em 1998, o Presidente da Casa, Deputado José Ivo Sartori, bem como os deputados que o acompanharam junto à Mesa Diretora, reconhecendo a importância da reconstituição da memória…

início da série Perfis Parlamentares, com o lançamento do primeiro título da coleção, que trazia o nome do Tribuno das Oposições, o Deputado João Neves da Fontoura. No mesmo ano, alcançamos ainda o êxito de lançar o segundo volume, recaindo a escolha sobre a figura política de Getúlio Dornelles Vargas. Em 1998, o Presidente da Casa, Deputado José Ivo Sartori, bem como os deputados que o acompanharam junto à Mesa Diretora, reconhecendo a importância da reconstituição da memória…

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início da série Perfis Parlamentares, com o lançamento do primeiro título da coleção, que trazia o nome do Tribuno das Oposições, o Deputado João Neves da Fontoura. No mesmo ano, alcançamos ainda o êxito de lançar o segundo volume, recaindo a escolha sobre a figura política de Getúlio Dornelles Vargas. Em 1998, o Presidente da Casa, Deputado José Ivo Sartori, bem como os deputados que o acompanharam junto à Mesa Diretora, reconhecendo a importância da reconstituição da memória…

Unidos da América Siglas gerais ALN Ação Libertadora Nacional AP Ação Popular APML Arena CDED/IEVE Ação Popular Marxista-Leninista Aliança Renovadora Nacional Centro de Documentação Eremias Delizoicov/ Instituto de Estudos sobre a Violência do Estado Cebrap Centro Brasileiro de Análise e Planejamento Cepal Comissão Econômica para a América Latina (ONU) CGT Comando Geral dos Trabalhadores CNBB Conferência Nacional dos Bispos do Brasil…

serpente que engole tartaruga. Haveria de encontrar tal lugar, cedo ou tarde. Apertou os olhos, sentindo-os arderem em contato com o suor que descia da testa. Bem que podia chover um pouco. Refrescar aquele mormaço maldito. Deixou a mão deslizar sobre as tábuas rústicas do caixão improvisado. As farpas da madeira sem acabamento espetavam sua pele grossa. Um sorriso brotou no rosto do carregador. Cantarzo... seu rei, sua garantia de eternidade! Inspirou fundo. Ah! Como…

interesse público. Considerando, em cognição sumária, a ausência do requisito do periculum in mora, haja vista a abertura da aludida licitação encontrar-se suspensa em razão da necessidade de análise da impugnação feita pela própria representante sobre a mesma irregularidade, indeferiu a medida cautelar pleiteada, mas determinou a oitiva dos responsáveis acerca da suposta ilegalidade da regra editalícia. Decisão monocrática no TC-029.721/2009-0, proferida no período de recesso do…