Questão 1 Muitos São Os Prazos Definidos Na Lei 8078 90

Fraga de Oliveira DIREITO DO SEGURO Trabalho de conclusão da matéria de Direito do Seguro do curso de Habilitação de Corretores de Seguros da Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG de Goiânia - GO, como requisito parcial à conclusão do Módulo 1. Professora: Hilda Sayuri Sumizono Rafael Goiânia - GO 2015 Dedicamos este trabalho aos nossos cônjuges e filhos, que sentiram a nossa ausência, para conseguirmos tempo na realização desta tarefa. …

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CEaD DIREITO EMPRESARIAL E DO CONSUMIDOR Coleção Educação a Distância Série Livro-Texto Etiane Barbi Köhler Fabiana Fachinetto Padoin DIREITO EMPRESARIAL E DO CONSUMIDOR Ijuí, Rio Grande do Sul, Brasil 2009 1 EaD © 2009, Editora Unijuí Rua do Comércio, 1364 98700-000 - Ijuí - RS - Brasil Fone: (0__55) 3332-0217 Fax: (0__55) 3332-0216 E-mail: editora@unijui.edu.br www.editoraunijui.com.br Et iane B arbi Köhler – Fabiana Fachinett o Padoin…

ABERTURA DE UMA LOJA DE ROUPAS FEMININAS São Luís 2015 Iarley Veloso Carvalho PLANO DE NEGÓCIOS PARA ABERTURA DE UMA CAFETERIA Trabalho apresentado à disciplina de Projetos, como requisito parcial para obtenção de nota referente ao 3º módulo. Orientador: Prof. Fábio Garcês São Luís 2015 RESUMO Este trabalho trata da…

RESUMO....................................................................................................................10 ABSTRACT................................................................................................................11 1. INTRODUÇÃO......................................................................................................XX 2. O DIREITO AMBIENTAL......................................................................................XX 2.1.…

realizado, no dia 7/7/2008, ou seja, comissão pelo trabalho normal, mais remuneração do trabalho extra, sem atualização monetária ou juros. a) b) c) d) e) R$84,00 R$130,00 R$24,00 R$88,00 Nenhuma das alternativas anteriores está correta 1 03 – Acerca da alteração do contrato de trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, de acordo com a jurisprudência cristalizada do Tribunal Superior do Trabalho: I. As cláusulas…

ajuizar a telada AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. em face de face de BANCO GMAC S/A, pessoa jurídica de direito privado, com sede estabelecida na Av. Indianápolis, n. 3.096, São Paulo/SP, pelos fatos e direitos abaixo expostos: DOS FATOS DOS CONTRATOS A parte requerente é consumidora e cliente da requerida, a qual cumpriu normalmente o pacto embrionário, até a presente data, embora isto, sua dívida para…

Fonte imediata1 Lei Fonte mediata2 contrato declaração unilateral de vontade Ato ilícito Embora nossos códigos possuam regras gerais de contratos, tais regras não se encontram restritas aos contratos, sendo aplicáveis a todo e qualquer negócio jurídico. Desta forma, para todo e qualquer negocio jurídico e não apenas para os contratos aplicam-se as regras sobre capacidade do agente, forma e objeto. Contrato no Código Francês – a máxima que diz: “o contrato faz lei…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO – SP COGEAE – Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão Curso de Especialização em Direito Processual Civil em Módulos Módulo: Teoria Geral do Processo Civil Coordenação: Nelson Luiz Pinto Professora: Vera Lúcia Oliveira Dias da Rocha “OPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO À AUTORIA” ALUNOS: São Paulo 17 de Outubro de 2011 1. INTRODUÇÃO O Código de Processo Civil trata da intervenção de terceiros em seu capítulo…

disponibilidade das informações prestadas e aos professores que ajudaram a matéria se tornar mais clara e de fácil compreensão e em especial à Deus por nos conceder mais um dia. BELO HORIZONTE/MG 29 DE NOVEMBRO DE 2013. SUMÁRIO 1-Introdução..........................................................................................................................01…

OAB - Direito Lopes do Consumidor adv.marceloadriano@gmail.com  Aspectos relevantes do CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – (CDC)  Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990  Referência expressa sobre o direito do consumidor.  1ª) Primeira referência foi em 1962, presidente John Kenedy, que enumerou os direitos dos consumidores e levantou a seguinte questão: “ os direitos dos consumidores serão os novos desafios para o mercado .”;  2º) A ONU em 1985 traçou as diretrizes de uma…