Questoes Sobre A Liberdade E A Igualdade

ambas as realidades uniões familiares não formalizadas. Em cumprimento do valor da dignidade da pessoa humana, pluralidade de entidades familiares, igualdade, liberdade, intimidade deve ser respeitado o livre desenvolvimento da personalidade das pessoas, segundo sua peculiar forma de ser. Palavras chaves: União homossexual – igualdade – liberdade de orientação sexual – direito de família – direitos humanos – tutela de minorias – direitos da personalidade –pluralidade de entidades…

23/08/2013 PREF. RIO – GM-RIO – ASSESSOR JURÍDICO – 2013 01. Os Direitos Fundamentais são aqueles: co m Questões sobre Art. 5º da CF/88 so vir tu al. (A) ditos inerentes à natureza do homem, com fundamento nas relações sociais materiais em cada momento histórico (B) alusivos ao indivíduo isolado e fundamentados no aparecimento dos denominados direitos civis ou liberdades civis (C) estabelecidos de conformidade com regras do Direito Objetivo e dependentes…

Anotações sobre a História Conceitual dos Direito do Homem Giuseppe Tosi[1] Direitos Humanos e Ocidente: Uma História de Emancipação e Opressão Um Breve esforço da História conceitual dos Direitos do Homem A declaração Universal da ONU de 1948 Algumas Questões Abertas Direitos de liberdade e direitos de igualdade: irreconciliáveis? Universalização dos direitos versus globalização da economia Conclusão Referência Bibliográficas Queria, em primeiro lugar,…

e líder do partido comunista. Desde cedo Bobbio colocou-se ao lado da resistência antifascista, rejeitando Gentile, mas tentando realizar a síntese entre os outros dois: Croce e Gramsci. Sobre a tradição da filosofia política italiana, vale remarcar que desde fins da Idade Média, se refletem na Itália as questões mais essenciais deste campo da filosofia, que tem como fim investigar a legitimação e a justificação do Estado e do governo. Desde os limites da organização do Estado frente ao…

continuidade ao texto de pesquisa base “Econtrando a Teoria Feminista do Direito”, e fazer uma breve analise do movimento feminista e o Direito . Portanto, objetiva-se abordar os principais debates que estão presentes no interior desse movimento e estudar sobre o sexo do Direito, a fim de discutir as abordagens que foram desenvolvidas em torno dessa teoria. Portanto, pretende-se ressaltar algumas concepções de gênero, como: as fundadas na concepção feminista; relação entre Feminismo e o…

1.1.1 - Dahl Robert Alan Dahl nasceu em 17 de setembro de 1915, e hoje é professor de ciência política da Universidade de Yale, nos Estados Unidos da América. Questões envolvendo a democracia contemporânea tem sido o seu principal foco de estudo, tornando-se, dessa forma, uma das maiores referencias relacionadas a essas questões. O autor se envolveu em polêmicas a respeito da política norte americano, sustentando a existência de muitas elites diferentes, que possuem o poder de…

crenças religiosas e o misticismo, que, segundo eles, bloqueavam a evolução do homem. O homem deveria ser o centro e passar a buscar respostas para as questões que, até então, eram justificadas somente pela fé. A influência do Iluminismo O Iluminismo foi mais intenso na França, onde influenciou a Revolução Francesa através de seu lema: Liberdade, igualdade e fraternidade. Também teve influência em outros movimentos sociais como na independência das colônias inglesas na América do…

na Grã-Bretanha, foi submetido a um ataque compreendido por mais de três décadas por sua teoria complexa do direito, tão controversa quanto influenciadora. Seu conceito de direito ainda exerce autoridade considerável, especialmente nos EUA, onde questões morais e políticas são debatidas em maiores proporções. Sua visão construtiva do direito é ao mesmo tempo uma análise profunda do conceito de direito e direcionadora de seu enriquecimento. A teoria do direito de Dworkin sustenta que…

DIREITOS HUMANOS – A ANTINOMIA IGUALDADE X EQUIDADE1 Vera Maria Ribeiro Nogueira Eixo temático – Cidadania Mesa de Trabalho –Direitos Humanos Palavras chave – direitos humanos, direito à proteção social, igualdade, equidade, políticas sociais. Resumo – O interesse pela questão decorre tanto do posicionamento da CEPAL em relação ao encaminhamento das políticas sociais, que tem como diretriz central a reestruturação produtiva com equidade, como do Banco Mundial que vem propondo, a…

pensadores iluministas, Rousseau, Montesquieu, Voltaire, Locke, Diderot e D'Alembert, ideias dos principais filósofos, filosofia e política nos séculos XVII e XVIII. Introdução Este movimento surgiu na França do século XVII e defendia o domínio da razão sobre a visão teocêntrica que dominava a Europa desde a Idade Média. Segundo os filósofos iluministas, esta forma de pensamento tinha o propósito de iluminar as trevas em que se encontrava a sociedade. Os ideais iluministas Os…