Questionario Direito E Legislação Divorcio E Separação

Científico da Associação Nacional Italiana de Profissionais de Família PRIMEIRO ARTIGO CIENTÍFICO ITALIANO SOBRE A DEFINIÇÃO DE RESIDÊNCIA DAS CRIANÇAS AQUANDO DO DIVÓRCIO PARENTAL PUBLICADO NO JORNAL OFICIAL DA SOCIEDADE ITALIANA DE PEDIATRIA PREVENTIVA E SOCIAL 3-2012 1 Palavras-chave: Lei Nº 54/06, guarda partilhada, guarda única, divórcio. Resumo: Apesar da promulgação da Lei Nº 54/06, há seis anos, que introduziu a guarda partilhada (ver definição abaixo) em Itália (tal como…

Acesso em 22/11/2009. BIBLIOGRAFIA BALERINI,Cristina. O Que Muda na Internet com o Novo Código. Disponível em: Acesso em: 5 nov. 2007. BEMBOM, Marta Vinagre. Infidelidade Virtual e Culpa. In Revista Brasileira de Direito de Família, do IBDFAM, v. 5, abr.-jun./2000, Síntese Editora, pp. 29-35. BRASIL, Superior Tribunal de Justiça.Penal www.cesul.br/academico/material/DIR0501_aula07.pdf > Acesso em: 25 jan. 2008. Resumo/Abstract: A…

violência doméstica contra crianças e adolescentes só passou a ser considerada na legislação brasileira a partir da promulgação do ECA, em 1990. É correto afirmar que: a. a leitura do ECA fornece princípios capazes de orientar uma política social prevenção e contenção deste fenômeno. b. a proteção à criança ou ao adolescente deverá ser efetuada com o acompanhamento da família. c. a criança e o adolescente não têm direito à assistência judiciária. d. o Conselho Tutelar não pune de…

Questionário 5 1 . O testamento lavrado por tabelião ou por seu substituto legal em seu livro de notas, de acordo com as declarações do testador, na presença de duas testemunhas, denomina­se: Escolher uma resposta. a. Público. b. Privado. c. Particular. d. Cerrado. e. Militar. Resposta correta: público. Comentário sobre a resposta correta: o testamento público é lavrado por tabelião ou por seu substituto…

demais operadores do Direito e da mídia em particular. O crescimento dos números de livros, artigos e revistas sobre a temática em questão, tem crescido de forma considerável, é notório em programas de Televisão, a discussão do tema, sem dúvida é muito importante para esclarecimento da Síndrome da Alienação Parental, muitos pais praticam a Alienação Parental sem se darem conta do mal que estão causando aos seus filhos. Segundo Priscila Maria P. C. Fonseca, Doutora em Direito…

SUMÁRIO Conteúdo pág. Introdução 14 CAPÍTULO I 16 1.Caracterização do Objecto de Estudo 16 CAPÍTULO II 17 2.Fundamentação Teórica 17 2.1 – Noções Gerais 17 Direito da Família 18 2.2- Evolução Histórica da Família 19 2.2.1- Tipos de família 20 2.2.2-Casamento e matrimónio 21 2.2.3- Natureza jurídica do casamento 22 2.2.4- Casamento religioso e tradicional 24 2.2.5-Impedimentos matrimoniais. 25 2.2.6-Uniões de fato 29 2.2.6.1 Elementos…

2015 LÚCIA EDWIRGES FIGUEIREDO BRANDALISE SOTERO FAMÍLIAS MONOPARENTAIS E A RESPONSABILIZAÇÃO DO GENITOR AUSENTE PELO ABANDONO MATERIAL E AFETIVO DA PROLE Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Curso em Direito I, do Curso de Direito, como requisito à elaboração do trabalho monográfico. Linha de pesquisa: Justiça e sociedade Professor da disciplina: Vilson Leonel, Esp. Orientador temático: Braço do Norte 2015 SUMÁRIO 1 CONSIDERAÇÕES SOBRE A…

EDITAL referente à concessão de bolsa filantrópica 01/2015 Edital de seleção bolsa de estudos para o ensino superior com recursos decorrentes da condição de Entidade Filantrópica conforme disposições da Legislação Federal no que couber e, demais legislações pertinentes. O Diretor Presidente das Faculdades Integradas de Caratinga, Instituto Tecnológico de Caratinga, Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni, Faculdades Unificadas de Iúna, Faculdades Unificadas de Cataguases,…

uma situação de adultério, quando um indivíduo possui outro relacionamento, mas um dos parceiros não sabe. No sistema da poligamia, todos os envolvidos sabem do sistema em que estão, inclusive, é permitida por algumas religiões e até mesmo pela legislação de alguns países. A poligamia está presente a muitos séculos, em vários países, mas tem caído em desuso com o passar do tempo. No islamismo, ela é praticada há séculos, inclusive pelo profeta Maomé, e até hoje é adoptado em…

Questionário de Direito Civil - Alimentos 01- O que são alimentos? E qual o seu conteúdo? Alimentos são prestações devidas para quem as receba possa subsistir. Conjunto das prestações necessárias para a vida digna do indivíduo. A prestação que podem alguns parentes, os cônjuges ou os companheiros pedir uns aos outros, consistentes no necessário para que uma pessoa possa viver, fixada segundo a necessidade do reclamante e a possibilidade da pessoa obrigada. 02- O que são alimentos