Quem Deve Ser O Guardião Da Constituição

FSA CURSO DE PSICOLOGIA RESENHA: SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A TIRANIA DO GUARDIÃO Teresina-PI 2015 SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A TIRANIA DO GUARDIÃO Estetrabalho tem como objetivo fazer uma resenhasobre a obra Síndrome de Alienação Parental e a Tirania do Guardião: Aspectos Psicológicos, Sociais e Jurídicos, idealizada e organizada por Analdino Rodrigues, apresenta-se como uma proposta de vários autores1 que visam contribuir para o…

______________________________ (1º Examinador) _________________________________ (2º Examinador) JOÃO PESSOA 2013 Dedico esse trabalho A todas as crianças vitimadas pela tirania do guardião. AGRADECIMENTOS O término de um curso é um evento importante na vida de qualquer ser humano, principalmente na minha que sou a primeira da minha família. O fim de toda essa jornada de cinco anos, de todo o conhecimento adquirido, de todo o meu esforço de sempre…

infantes, quais sejam, a guarda, a tutela e a adoção. Mister ainda destacar que tais institutos devem ser apenas utilizados em caráter de exceção, quando a situação, in casu, demande tal procedimento, em fulcro ao melhor interesse da criança, sendo a regra, portanto, a permanência dos filhos junto aos pais biológicos. 1. Guarda A criança que se encontra em situação de abandono ou irregular pode ser colocada sob a guarda da pessoa interessada. A guarda, como afirma Kátia Regina…

cálculo utilizada pelo reclamado para pagamento do adicional de insalubridade. A incidência do adicional em epígrafe deve-se dar, efetivamente, sobre a remuneração do autor, considerando não admitir o Excelso STF que o salário mínimo ou o salário básico sejam adotados como base de apuração do adicional de insalubridade. Vale dizer, em regra, a remuneração do empregado deve ser adotada como tal, não por pura e simples substituição judicial, mas por respeito à Lei Maior. A celeuma…

reestima o Direito constitucional, tem dado novo tratamento ao papel ocupado pela Constituição no sistemas jurídicos. Essa tendência que advém, sobretudo, das tendências pós segunda guerra mundial, já na segunda metade do século XX, tem como fito a reestruturação das bases do Direito constitucional com espeque em renovadas proposições, tais qual o desenvolvimento e a disseminação das teorias da força normativa da constituição e dos direitos fundamentais, almejando a conversão de um…

pelo Legislativo e promulgadas pelo poder Executivo. Ele deve aplicá-las em diferentes situações e julgar aqueles cidadãos que, por diversos motivos, não as cumprem. A função do Judiciário é garantir e defender os direitos individuais, ou seja, promover a justiça. Justiça, resolvendo todos os conflitos que possam surgir na vida em sociedade. As responsabilidades e a estrutura desse poder são determinadas pela principal lei do país, a Constituição Federal. E todos os cidadãos têm o…

alimentos pleiteados pela mãe dos requerentes encontra-se consubstanciado pelos arts. 1.6942, 1.6953 e 1.6964 do Código Civil de 2002. Da redação destes, extrai-se, em suma, ser dever dos parentes prestar alimentos, de modo a arcar com as necessidades dos demais. 7. Quanto ao binômio necessidade/possibilidade, este deve ser verificado à luz da proporcionalidade. Provada a real necessidade de auxílio econômico para a subsistência dos menores, tendo em vista a péssima situação econômica…

complexo transformar esse cenário urbano afetado por tantos agravos sócio-ambientais. Portanto, é de suma importância a implementação de políticas públicas sociais para solucionar esses problemas. As diversas disposições normativas previstas na Constituição da República determinam a participação do cidadão como via necessária de implementação de tais políticas, tanto na atuação voltada para especificar os problemas, quanto para sugerir alternativas para solucioná-los. Todas essas medidas…

família como uma entidade ampla e hierarquizada. Com o tempo passou a ser, fundamentalmente, o âmbito quase que exclusivo de pais e filhos vivendo sob o mesmo teto. Com isso pode-se afirmar que nos primórdios do tempo, a família possuía um caráter matriarcal, pois a mãe tinha como função: alimentar e educar os filhos.” (2003, pg. 17). 1 http://pt.wikipedia.org/wiki/Fam%C3%ADlia: em 03.06.2010 – Comenta que família pode ser considerada como um conjunto invisível de exigências…

Conforme o texto de Prof. Barroso, o neoconstitucionalismo apresenta três características básicas: a) Reconhecimento da força normativa da Constituição. Até a Segunda Guerra Mundial, a Constituição era tida, na Europa, como “documento essencialmente político”, sem força jurídica. Não havia papel ativo para o Judiciário como guardião da Constituição. b) Expansão da jurisdição constitucional. A partir da Segunda Guerra Mundial foram criadas em vários países europeus Cortes Constitucionais