Tce Trabalhos Feitos

TCE A criminalidade se tornou uma velha companheira do cotidiano da população brasileira. A importância dos direitos e interesses tutelados pela legislação penal, e a eventual não-aplicação das punições previstas nessa legislação, em relação a casos que nela se enquadram, provocam, evidentemente preocupação na sociedade. Indignada, a população brasileira em geral assiste à escalada do crime, sem que a sociedade civil e o Estado, demonstre meios capazes de enfrentar com eficácia essa enxurrada de atividades ilícitas. A violência no Brasil vem crescendo de forma alarmante. Por meio da terceira edição do fórum brasileiro de segurança pública do ano de 2008, obtemos informações através de dados policiais, que no estado Rio de Janeiro, durante o ano de 2006 foi diagnosticado 36.769 roubos, enquanto que no ano de 2007, a quantidade aumentou para 137.259. Diante de ações criminosas a população se mostra insegura e temerosa. A ineficiência do Poder Judiciário é determinante para que outros ramos se ensejem na possibilidade tentar amenizar essa verdadeira ineficácia da lei e para tanto o ramo da Economia vem aplicar-se ao Direito através da Law and Economics. O diálogo entre Direito e Economia pode aparentemente ser visto como algo novo, entretanto desde muito tempo alguns economistas, já pesquisavam os efeitos econômicos decorrentes da formulação das normas jurídicas e a associação entre legislação e utilitarismo, para demonstrar a importância em relacionar os efeitos…

FILOSOFIA: a divisão da Filosofia 1. Gnosiologia (Também chamada Gnoseologia) é o ramo da filosofia que se preocupa com a validade do conhecimento em função do sujeito cognoscente, ou seja, daquele que conhece o objeto. Este (o objeto), por sua vez, é questionado pela ontologia que é o ramo da filosofia que se preocupa com o ser. Fazem-se necessárias algumas observações para se evitar confusões. A gnoseologia não pode ser confundida com epistemologia, termo empregado para referir-se ao…

Direito Administrativo Fernanda Marinella Noções Introdutórias do Direito Administrativo O que significa Direito. Direito nada mais é do que o conjunto de normas imposta coativamente pelo estado com objetivo de permitir a coexistência pacífica dos seres em sociedade. Definir aonde começa o direito de um e termina o direito de cada membro na sociedade. Ele foi subdividido em normas de direito interno e normas de direito internacional. Direito interno se preocupa com as relações…

realidade, incluindo a relação entre mente e corpo, substância e acidente, os eventos e o nexo de causalidade. Seus ramos tradicionais são cosmologia e ontologia. A epistemologia se preocupa com a natureza e o alcance do conhecimento, e se o conhecimento é possível. Entre as suas principais preocupações tem sido o desafio colocado pelo ceticismo e as relações entre verdade, crença e justificação. Ética, ou a "filosofia moral", se preocupa principalmente com a questão…

a Bioética é uma ramo do conhecimento transdisciplinar, que sofre influência da Sociologia, Biologia, Medicina, Psicologia, Teologia, Direito, dentre outros. É um ramo do conhecimento que se preocupa basicamente com as implicações ético-morais decorrentes das descobertas tecnológicas nas áreas da Medicina e Biologia. Ela busca entender o significado e alcance dessas descobertas, com o intuito de lançar regras que possibilitem o melhor uso dessas novas tecnologias. Ressalte-se, todavia,…

DIREITO ADMINISTRATIVO 2012.1 INTENSIVO I Disciplina: Direito Administrativo Profª: Fernanda Marinela Data: 25-01-12 INTENSIVO I-2012 DIREITO ADMINISTRATIVO Bibliografia - Celso Antonio Bandeira de Mello, Curso de Direito Administrativo, Malheiros; - José dos Santos Carvalho Filho, Manual de Direito Administrativo, Lúmen Júris; - Fernanda Marinela, Direito Administrativo, Editora Impetus. Orientações de Estudo - Leitura de Manual - Leitura de jurisprudência…

materiais – roteiros de aula – artigos – coletânea de questões por tema – resumo de informativos (a cada 10) – informativo quinzenal de direito administrativo - Temas do intensivo I Noções Introdutórias Regime jurídico administrativo Organização da ADM Poderes Atos Licitação e Contratos Administrativos Serviços Públicos Servidores – Agentes públicos Intensivo II Bens Públicos Intervenção na propriedade Responsabilidade civil Improbidade Processo Controle Lei 8112 Noções…

BIOETICA E DIREITO: Existe alguma relação entre as indagações bioéticas e o Direito? Este artigo tentará responder essa e outras perguntas que se descortinam sobre o tema. Como já demonstrado em artigo anterior, a Bioética é uma ramo do conhecimento transdisciplinar, que sofre influência da Sociologia, Biologia, Medicina, Psicologia, Teologia, Direito, dentre outros. É um ramo do conhecimento que se preocupa basicamente com as implicações ético-morais decorrentes das descobertas…

biológico e também como ele produz, evolui e dissemina sua cultura. Portanto, a antropologia se preocupa emanalisar o humano em todas as suas dimensões. No estudo etimológico da palavra antropologia, percebe-se que ela deriva de dois vocábulos gregos: anthropos(homem) e logia (estudo/tratado). Neste sentido, a palavra antropologia significa “o estudo do homem”. A antropologia biológica tem como objetivo entender o ser humano como ser biológico, pesquisando especialmente sua…

que visassem regular o comportamento dos profissionais da medicina de modo a resguardar o bem da própria profissão, através de uma conduta que se pretenda seguida, a fim de garantir a imagem da profissão perante toda sociedade, e, ao mesmo tempo, seria o estabelecimento de um rol de condutas que fossem capazes de resguardar a boa relação -pessoal e profissional- recíproca entre os profissionais da área médica. 1.2 - Bioética: Macro bioética e micro bioética Quanto à Bioética, esta…