Direito de posse

IV ementa: Conceito, classificação e características de Direito das Coisas. Obrigações. Posse. Propriedade. Usucapião. Registro de imóveis. Direitos de vizinhança. Condomínio e suas espécies. Conteúdo Programático: Unidade 1 - DIREITO DAS COISAS 1.1. Conceito 1.2. Características 1.3. Classificação 1.4. Diferença entre direitos reais e obrigacionais 1.5. Objeto do direito das coisas 1.6. Sujeitos 1.7. Obrigação propter rem Unidade 2 - POSSE 2.1. Evolução histórica, conceito e características 2.1 Teoria subjetivista 2.2 Teoria Objetivista 2.2 Distinção entre posse, propriedade e detenção 2.3 Classificação da posse e suas características 2.4 Natureza jurídica controvérsias 2.5 Composse 2.6 Efeitos da posse 2.7 Aquisição 2.7.1 Momento de início da posse Unidade 3 - PROPRIEDADE EM GERAL 3.1. Propriedade em geral 3.2. Evolução histórica, conceito e características 3.3. Restrições legais de interesse particular e público 3.4. Modos de aquisição da propriedade imobiliária 3.4.1 Registro de título 3.4.2 Acessões imobiliárias 3.4.3. Usucapião 3.4.3.1 Conceito e natureza jurídica 3.4.3.2. Requisitos gerais e específicos 3.4.3.3. Espécies e respectivos prazos 3.4.3.4. Direito intertemporal Unidade 4 - DIREITO DE VIZINHANÇA 4.1. Conceito, princípios e natureza jurídica 4.2. Espécies 4.3. Diferenças dos direitos de vizinhança e servidões prediais 4.4. Limitações ao direito de construir Unidade 5 - CONDOMÍNIO 5.1. Conceito, princípios e natureza jurídica 5.2. Classificação e…

importância deste assunto no âmbito jurídico, uma vez que, como se observará, trata-se de um direito real, cujo titular do bem pode valer-se dos direitos expostos no Código Civil. Desta forma, este trabalho consiste na apresentação resumida sobre o direito das coisas explicando o conceito, a classificação, o objeto e a titularidade. Palavras-Chave: Direito. Posse. Possuidor. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2…

Direitos Reais Professor Luis Carlos Masssoco 28/01/2014 Conteúdo programático: Conceituação/Distinção e Classificação dos direitos reais. Posse: Classificação Espécies Efeitos Ações Possessórias Aquisição Perda da Posse Propriedade: Classificação Espécies Efeitos Ações Reais Aquisição da Propriedade Perda da Propriedade Direitos reais sobre coisas alheias Habitação Uso Usufruto Direito de superfície Direitos Reais de Garantia Hipoteca Anticrese Penhor …

Flexão nominal; Flexão verbal; Emprego da crase. AUDITOR FISCAL DE RENDAS MUNICIPAIS I Matemática / Raciocínio Lógico / Estatística MATEMÁTICA – 1. Juros simples. Montante e juros. Taxa real e taxa efetiva. Taxas equivalentes. Capitais equivalentes. 2. Juros compostos. Montante e juros. Taxa real e taxa efetiva. Taxas equivalentes. Capitais equivalentes. Capitalização contínua. 3. Descontos: simples, composto. Desconto racional e desconto comercial. 4. Amortizações. Sistema…

FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL - FADIRE CURSO DE ADMINISTRAÇÃO TAMIRES MARIA DE MORAIS TRABALHO DE CONCLUSÃO DE DISCIPLINA DA CADEIRA DE IDPP1 UNIÃO DOS PALMARES/AL 2013 TAMIRES MARIA DE MORAIS TRABALHO DE CONCLUSÃO DE DISCIPLINA DA CADEIRA DE IDDP1 UNIÃO DOS PALMARES/AL 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.....................................................................................04 2…

Coisa - conceito e classificação no Direito Romano Para o direito romano não há um único conceito para “res” / “coisa”; em sentido estrito Coisa pode ser conceituada como tudo o que tem existência real; já em sentido alargado pelas exigências e investigações dos juristas, Coisa pode ser conceituada ao ponto de abranger as res incorporales. Res, significa coisa, objeto, na terminologia jurídica, e expressa tudo o que é real ou se fundamenta em coisa corpórea e designa as ações do homem…

realizados em miríades de neurônios e de conexões neuronais. Além do quê, a construção do conhecimento se concretiza como processo dinâmico, tanto como procedimento psicológico de aprender quanto como a operação de um sistema inteligente de elaboração e conservação de dados lógicos nas consciências individuais; e como processo sociocultural. O processo gnosiológico individual de conhecer pode ser subdividido em cinco etapas ou níveis inter-complementares e bastante interativos. Tais…

BENS: CONCEITO, CARACTERÍSTICAS E CLASSIFICAÇÃO. INDAIAL 2014 Curso: Direito BENS: CONCEITO, CARACTERÍSTICAS E CLASSIFICAÇÃO. Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito Civil: Pessoas e Bens do Centro Universitário Uniasselvi. INDAIAL 2014 Introdução Os bens são tratados como objeto das relações jurídicas formadas entre sujeitos. O uso da expressão bens dividia espaço com a palavra coisas, o que não ocorre no atual…

Arranjos e Permutações; Matrizes, Determinantes e Sistemas Lineares; 2. Trigonometria; 3. Geometria Plana. 4. Juros Simples. Montante e juros. Descontos Simples. Equivalência Simples de Capital. Taxa real e taxa efetiva. Taxas equivalentes. Capitais equivalentes. 5. Juros Compostos. Montante e juros. Desconto Composto. Taxa real e taxa efetiva. Taxas equivalentes. Capitais equivalentes. Capitalização contínua. Equivalência Composta de Capitais. …

deixam de confundir o real com a fantasia. É neste estágio que a criança adquire a capacidade de realizar operações. Para compreendermos qual o especto fundamental do período, utilizamos a experiência dos copos de água para tentar explicar. Se no estágio anterior a criança não conseguia perceber que a quantidade água era a mesma independentemente do formato do copo, neste estágio elas já percebem que a quantidade (volume) do líquido é a mesma, pois já compreendem a noção de volume, bem…