Bens

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIASSELVI

BENS: CONCEITO, CARACTERÍSTICAS E CLASSIFICAÇÃO.

INDAIAL
2014
Curso: Direito

BENS: CONCEITO, CARACTERÍSTICAS E CLASSIFICAÇÃO.

Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito Civil: Pessoas e Bens do Centro Universitário Uniasselvi.

INDAIAL
2014
Introdução

Os bens são tratados como objeto das relações jurídicas formadas entre sujeitos. O uso da expressão bens dividia espaço com a palavra coisas, o que não ocorre no atual Código Civil, pois a palavra bens define melhor o objeto em questão. Bens são úteis ao homem, economicamente valoráveis e suscetíveis de apropriação.
Apesar de existir uma definição em comum, o conceito de bens pode ser diferenciado de acordo com a visão de cada doutrinador Realizamos este trabalho com o intuito de apresentar as ideias de três diferentes doutrinadores, com conceitos, características e classificações.

1. Conceito Para Carlos Roberto Gonçalves todo direito tem seu objeto e os bens são tratados como objeto das relações jurídicas formadas entre sujeitos. Os bens podem ser compreendidos como objeto dos direitos reais, objetos que pode consistir em coisas ou ainda é tudo o que satisfaz uma necessidade humana. No Código civil de 1916 não havia uma diferenciação entre bens e coisas, pois usava as duas palavras de forma aleatória para se referir ao mesmo objeto. O conceito de coisas é amplo e corresponde ao de bens, mas nem sempre há uma sincronização entre os dois conceitos, pois às vezes coisas são o gênero e bens, a espécie ou vice-e-versa. Diante disso o Novo Código Civil utiliza sempre a expressão bens para definir tal objeto. Segundo Maria Helena Diniz os bens são coisas, porém nem todas as coisas são bens. As coisas são o gênero do qual os bens são espécies. As coisas abrangem tudo quanto existe na natureza, exceto a pessoa, mas como “bens” só se