Norma Jurídica

1. Conceitua norma jurídica. É um comando dirigido as ações individuais que os coage a se comportarem de maneira por ela esperada. 2. Quais os modais Deonticos com as quais a norma jurídica opera? A Proibição, a Obrigação e a Permissão. 3. Analise a seguinte proposição: ''Tudo que não está proibido ou determinado como obrigatório, está permitido''. 4. Teça comentários sobre a ética. 5. Qual ou quais os traços distintivos da norma jurídica em relação ás demais normas? 6. Como se cumpre uma norma moral? 7. O costume social tem queais características? 8. Defina sanção e apresente sua função. Sanção é a punição ou pena correspondente à violação de uma lei e sua função é imputar uma ação de comportamento àqueles que a descumpre a ordem jurídica. 9. Quais as diferenças entre coerção e coação? 10. Que se quer dizer com "formulação lógica da norma jurídica"? 11. Como explicar as normas jurídicas sem sanção? 12. Como é composto o sistema jurídico? 13. Qual a diferença de norma jurídica substantiva e norma jurídica adjetiva? A diferença entre as normas jurídicas substantivas e normas jurídicas adjetivas, é que a primeira define direitos e relações jurídicas e, a segunda, efetiva as relações judiciais 14. Quando uma norma jurídica depende de regulamentação? Quando a lei produz efeitos imediatos, ela depende de uma norma posterior que a regulamente devolvendo-lhe a eficácia, permitindo o exercício do direito ou o beneficio consagrado. 15. Que é um Código? O Código é uma coleção

direito positivo? R.: Enquanto o direito positivo é constituído pelo conjunto de normas elaboradas por uma sociedade determinada, para reger sua vida interna, com a proteção da força social, o direito natural é constituído pelos princípios que servem de fundamento ao direito positivo. c) Dê exemplos de direito natural, de direito positivo, de direito estatal, de direito não-estatal, de direito-interesse e direito-função. R.: direito natural: dar a cada um o que é seu, não lesar a…

1. O que é a norma jurídica? 2. Quais os modais deônticos com os quais a norma jurídica opera? 3. Analise a seguinte proposição: “Tudo o que não está proibido ou determinado como obrigatório, está permitido”. 4. Teça comentários sobre a ética. 5. Qual ou quais os traços distintivos da norma jurídica em relação às demais normas? 6. Como se cumpre uma norma moral? 7. O costume social tem quais características? 8. Defina sanção e apresente sua função. 9. Quais as diferenças entre…

1. O que é a norma jurídica? É a célula de ordenamento jurídico. É um imperativo de conduta, que coage os sujeitos a se comportarem da forma por ela esperada e desejada. 2. Quais os modais deônticos com os quais a norma jurídica opera? Modal de proibição; Modal e Obrigatoriedade; Modal de permissão 3. Analise a seguinte proposição: “Tudo o que não está proibido ou determinado como obrigatório, está permitido”. 4. Teça comentários sobre a ética. 5. Qual ou quais os traços…

Romualdo Neiva Gonzaga Aluno : ROTEIRO DE ESTUDOS 1. O que é a norma jurídica? 2. Quais os modais deônticos com os quais a norma jurídica opera? 3. Analise a seguinte proposição: “Tudo o que não está proibido ou determinado como obrigatório, está permitido”. 4. Teça comentários sobre a ética. 5. Qual ou quais os traços distintivos da norma jurídica em relação às demais normas? 6. Como se cumpre uma norma moral? 7. O costume social tem quais características?…

Romualdo Neiva Gonzaga Aluno : ROTEIRO DE ESTUDOS 1. O que é a norma jurídica? 2. Quais os modais deônticos com os quais a norma jurídica opera? 3. Analise a seguinte proposição: “Tudo o que não está proibido ou determinado como obrigatório, está permitido”. 4. Teça comentários sobre a ética. 5. Qual ou quais os traços distintivos da norma jurídica em relação às demais normas? 6. Como se cumpre uma norma moral? 7. O costume social tem quais características?…

e coleções do passado que continuam a influenciar nas legislações presentes. c. Fontes formais seriam a lei, os costumes, a jurisprudência e a doutrina. O Estado cria a lei e dá, ao costume e a jurisprudência, a força desta. As fontes formais vêm a ser as artérias por onde correm e se manifestam as fontes materiais. 3)a. Lei: É toda forma jurídica oriunda dos órgãos de soberania, aos quais, segundo a constituição política do Estado, é conferido o poder de ditar regras de…

Fasam Faculdade Sul – Americana Curso de Direito Isabela Pascuim Teixeira Selma Marques CRÍTICA Á DOGMÁTICA E HERMENÊUTICA JURÍDICA GOIÂNIA 2014 Isabela Pascuim Teixeira Selma Marques CRÍTICA Á DOGMÁTICA E HERMENÊUTICA JURÍDICA Trabalho apresentado à disciplina de Hermenêutica Jurídica, do segundo período do Curso de Direito da Faculdade Sul-Americana - FASAM. Professora: Rangel Após uma leitura…

Diferença entre costumes e lei: um é lei imediata, costumes é mediata. mediatas: sao os costumes, os principios gerais do direito, jurisprudencia e a doutrina. imediatas: são as normas legais A diferença entre fontes imediatas (leis) e mediatas (costumes) é a seguinte: enquanto as primeiras revelam o direito vigente (Constituição, Tratados, leis) ou tido como tal (costumes), as segundas explicam ou interpretam e aplicam as primeiras. (imediatas) Diferença entre Costumes e lei: A…

PROCESSO Norma jurídica: normas materiais e normas processuais: clássica distinção das leis em leis substantivas e leis adjetivas se deve a Bentham, que dizia que o objetivo das leis, quando elas são o que devem ser, é produzir, no mais alto grau possível, a felicidade do maior número de pessoas. Para assinalar a diferença entre umas e outras, chamou às primeiras leis substantivas e, às segundas, leis adjetivas. Essa classificação ganhou prestígio no Ocidente, adotada pelos antigos…