Qual E A Resposta Em Materia De Direito

BIBLIOGRAFIA BÁSICA 1. Lições de Direito Processual Civil – vol. I e II – Alexandre Freitas Câmara (procurador de SP, o livro foi confeccionado a partir de anotações de alunos); 2. Curso de Direito Processual Civil – Vol. II – Luiz Guilherme Marinoni (mais complexo); 3. Curso de Direito Processual Civil – Vol. I e II – Humberto Theodoro Júnior (desembargador aposentado); 4. Manual de Direito Processual Civil – Daniel Assumpção Neves Amorim; 5. Curso de Direito Processual Civil – Mizael…

Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Aluna: Paula Fernandes Moreira Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Resposta: O vocábulo Direito pode ser utilizado com diversas significações. O Dicionário Aurélio traz, em média, cerca de vinte definições diferentes para o mesmo. Todavia, no contexto em que estudado nesta pós-graduação podemos consignar que “Direito” é uma ciência cuja finalidade essencial seja o…

É POSSÍVEL A USUCAPIÃO DO DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE? (citar opinião de dois doutrinadores e apontar a referência bibliográfica) Resposta: Sim, existe a possibilidade de ser caracterizado o instituto da usucapião no direito real de superfície. Em que pese a matéria ser de grande discussão jurisprudencial, é inegável que tal possibilidade tem amparo legal uma vez que, em certas ocasiões, a usucapião não necessariamente visa adquirir a propriedade do solo em si, porém da superfície…

Estoque de Mercadorias para Revenda R$ 46.000 e Móveis e Utensílios R$ 20.000.. Preparar o Balanço Patrimonial conforme estudado em sala de aula (Aspectos de qualidade (Contas) e aspecto de quantidade (valor)). Fechar o Balanço entre o Ativo (Bens + Direitos), Passivo (Obrigações) e Patrimônio Líquido. Indicar, por meio dos dados acima o valor: Levando-se em consideração as contas acima, preparar o Balanço Patrimonial Final. ABC Ltda. Balanço do Patrimônio Em 31/12/11…

exame realizado por profissional especialista, legalmente habilitado, destinada a verificar ou esclarecer determinado fato, apurar as causas motivadoras do mesmo, ou o estado, a alegação de direitos ou a estimação da coisa que é objeto de litígio ou processo. Dentre os vários meios produtores de prova no direito, a perícia se destaca como um meio especial, na qual o concurso de um profissional especialista na área em questão faz-se necessário para o esclarecimento de fatos técnicos. A…

ATPS Direito Tributário 9º Semestre Ercules Tavares – Ra: 111.276.314. Fernando Franco Godoy – Ra: 111.334.128. Samuel Gomes Ribeiro Junior –Ra: 100.992.390. ETAPA 1. O Município de Piracuruca, por intermédio da Medida Provisória n.º 3456 de 05 de fevereiro de 2014 que foi publicada e entrou em vigor nesta mesma data, instituiu a Taxa de Lixo, estabelecendo os seguintes elementos do Fato Gerador: a) O…

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURIDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA-FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES Barra do Garças – MT outubro, 2012 DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES Trabalho elaborado para fins de Avaliação Parcial, na disciplina de Direito Processual Civil, do curso de Direito, sob orientação da professora Eliane Beck. Barra do Garças – MT outubro,2012 INTRODUÇÃO Como já dito

Aprendizagem (EVA). No âmbito do Direito Constitucional, em se tratando de meio ambiente, o artigo 225 da Constituição Federal é considerado a norma matriz, estabelecendo que: "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade para o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações." Esta disposição constitucional faz com que o Direito…

TRIBUTÁRIO II (6° PERÍODO) – TRABALHO DE PESQUISA – 2012/01 NOME: ALEXANDRE BARBOSA CALADO RIOS Enviar por e-mail até às 23:59 do dia 14/05/2012 SOMENTE SERÃO ACEITAS RESPOSTAS NO PORTAL DA FAMA OBS: A RESPOSTA DEVE SER ENVIADA NESTA PÁGINA. ESTA PESQUISA VALE 1,0 PONTO A SER ACRESCIDO NA 2ª AVALIAÇÃO, CASO AS RESPOSTAS ESTEJAM CORRETAS. 1) Determinada empresa recebe da Delegacia da Receita Federal notificação de cobrança de IRPJ, que ela entende não ser devido por sua…

princípio do direito ambiental internacional segundo o qual as políticas de desenvolvimento devem atender equitativamente às gerações presentes e futuras e incluir a proteção ambiental como parte integrante do processo de desenvolvimento, é denominado: Escolher uma resposta. a. Precaução b. Responsabilidade diferenciada. c. Poluidor pagador. d. Responsabilidade comum. e. Desenvolvimento sustentável. Correto Resposta correta: Desenvolvimento sustentável. Comentário sobre a…