Qual Das Sentenças Abaixo Consta Uma Despesa De Capital

empresário. 2) A responsabilidade dos sócios numa LTDA., sobre qualquer débito, está restrita ao capital subscrito e não integralizado por um dos sócios. 3) A CVM é o órgão responsável pelo arquivamento dos documentos de constituição de uma S/A. 4) As sociedades simples podem ser LTDAs ou S/As. 5) A responsabilidade dos sócios numa LTDA., sobre qualquer débito, está restrita ao capital subscrito e integralizado. 6) As S/As são constituídas, numa assembléia, por um…

Registro de emancipação: registro de aquisição da capacidade civil plena, por concessão dos pais ou sentença judicial, antes dos 18 anos; * Registro de interdição: registro da sentença judicial que declara a pessoa incapaz de reger a si própria e administrar seus bens; * Registro de ausência: registro da sentença judicial que declara a pessoa como desaparecida; * Registros de inscrição de sentenças de separação, restabelecimento de sociedade conjugal e divórcio, relativos a…

E PRERROGATIVAS DA DEFENSORIA PÚBLICA A parte autora, inicialmente, e com a intermediação da Defensoria Pública Geral do Estado, postula os benefícios da gratuidade da justiça, em razão do fato de que não dispõe de condições de arcar com as despesas processuais e os honorários advocatícios sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, estando, assim enquadrado na situação legal de necessitada. Cumpre ressaltar que a Lei Complementar nº 80, de 12/01/194 , com as inovações…

E PRERROGATIVAS DA DEFENSORIA PÚBLICA A parte autora, inicialmente, e com a intermediação da Defensoria Pública Geral do Estado, postula os benefícios da gratuidade da justiça, em razão do fato de que não dispõe de condições de arcar com as despesas processuais e os honorários advocatícios sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, estando, assim enquadrado na situação legal de necessitada. Cumpre ressaltar que a Lei Complementar nº 80, de 12/01/194 , com as inovações…

ALIENAÇÃO ONEROSA PRATICADO PELO DEVEDOR INSOLVENTE. PATRIMÔNIO REMANESCENTE INCAPAZ DE EXERCER A FUNÇÃO DE GARANTIA POR SUAS DÍVIDAS PESSOAIS. AÇÃO PAULIANA PROPOSTA EM FACE DOS DEVEDORES PRIMITIVOS, ASSIM COMO DE TERCEIROS ADQUIRENTES (ART.161 DO CC). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. AGRAVO RETIDO. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DA EVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. CONSILIUM FRAUDIS E EVENTUS DAMNI. O ARTIGO 159 DO CÓDIGO CIVIL ESTENDE A POSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO…

forma de pagamento monetário, semelhante a um salário, conferido a aprendiz ou estagiário Data vênia......................................expressão delicada e respeitosa com que se pede ao interlocutor permissão para discordar de seu ponto de vista Sentença transitado e julgado...................é uma decisão judicial, da qual não se pode mais recorrer Alvazir.................................................................................denominação de juiz no português arcaico…

cirurgia e consequente quebra do pacto contratual. Busca-se assegurar o direito à dignidade humana, tutelando o bem maior que é a vida, e a finalidade e a boa-fé objetiva do contrato. Exmº Sr. Dr. Juiz de Direito da __ª Vara Cível da Comarca da Capital – Fórum Central (XXX), brasileira, viúva, aposentada, portadora da Carteira de Identidade nº (xxx) expedida pelo IFP e inscrita no CPF com o nº (xxx) residente nesta cidade na Rua (xxx), (xxx), no bairro…

Exmº Sr. Dr. Juiz de Direito da __ª Vara Cível da Comarca da Capital – Fórum Central (XXX), brasileira, viúva, aposentada, portadora da Carteira de Identidade nº (xxx) expedida pelo IFP e inscrita no CPF com o nº (xxx) residente nesta cidade na Rua (xxx), (xxx), no bairro denominado (xxx), vem, por seus advogados, infra-assinados, ut instrumento de Mandato (doc. 01), com escritório na Rua Gonçalves Dias, 51/3º andar, CEP.: 20050-030, no bairro denominado Centro, para efeitos do art. 39, I, do

DE SÃO PAULO – CAPITAL. SYLVIO TEIXEIRA, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade Rg. nº7.277.701-1, cadastrada no CPF/MF, sob o nº900.792.728-00, residente na Rua Francisco Amate nº13, Vila Ré , São Paulo – Capital, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor AÇÃO DE PRÉ – EXECUTIVIDADE DE TÍTULO, em face da Caixa Econômica Federal, Agencia.................situada na Av. Conselheiro Carrão nº.........................São Paulo – Capital, com…

campanha publicitária, tendo o Requerente adquirido junto à companhia de viagem e turismo requerida um pacote de viagem para cidade de São Paulo para assistir duas apresentações da banda que seriam realizadas na capital paulista. No referido pacote, restou acordado que estavam inclusas despesas com passagens aéreas (ida e volta), traslados, hospedagem (com café da manhã), bem como os ingressos para assistir aos dois shows, dias 10 e 13 do mês de abril. (doc 03) Para tanto, restou…