Qual A Principal Bandeira Defendida Pelos Sindicatos Bras

essa diferença e para mostrar a importância social de uma relação negociai em que se preservem o princípio da igualdade, consagrado na Constituição, e o da equivalência das prestações, fundamento de toda relação bilateral justa. São repassados os principais institutos consagrados no CDC: a boa-fé objetiva, norte para a interpretação e aplicação de todas as regras do ordenamento jurí­ dico e fornecedor do parâmetro a toda conduta negociai; a lesão enorme, causa de nulidade de contrato…

conforme a sequência abaixo: I - a expressão relacionada quanto ao teor de açúcar desta bebida, conforme disposto no Anexo I desta Instrução Normativa; e II - a expressão aromatizado (caso seja adicionado de aditivo aromatizante). Art. 14. No painel principal do rótulo da bebida fermentada que for passível de ser desalcoolizada, deverá ser inserida uma das seguintes frases de advertência: "Pode conter álcool até 0,5% v/v." ou "Pode conter álcool até 0,5% vol.". Parágrafo único. As frases…

353 11 INTRODUÇÃO A ideia que deu origem ao presente trabalho nasceu no contexto de pesquisa e produção da Dissertação de Mestrado intitulada “Coronelismo, Borgismo e Escândalos Políticos: O caso Ribeiro Tacques (Santa Maria: 1925-1926)”, defendida no ano de 2004 neste Programa de Pós-Graduação. O contato com as fontes documentais da Dissertação – especialmente as cartas oriundas do Arquivo Borges de Medeiros – possibilitou perceber o potencial para uma futura pesquisa de…

Literatura e ensino © 2011 Editora Unesp Cultura Acadêmica Praça da Sé, 108 01001-900 – São Paulo – SP Tel.: (0xx11) 3242-7171 Fax: (0xx11) 3242-7172 www.culturaacademica.com.br feu@editora.unesp.br CIP – Brasil. Catalogação na Fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ D533a Dias, Maria Heloísa Martins Apagando o quadro negro: literatura e ensino/Maria Heloísa Martins Dias. – São Paulo: Cultura Acadêmica, 2011. Inclui bibliografia. ISBN 978-85-7983-201-7…

advogado, Carlos Maria Corrêa, aponta como um dardo para a presente Introdução: todo o conceito de bem concorrencial está nele implícito. 5 Sobre a mesma questão, tive ocasião de submeter minha dissertação de mestrado: “Know How e Poder Econômico”, defendida em 1982, sob a orientação insurgente, muitas vezes discordante e sempre crítica de Fábio Konder Comparato. Quase toda a parte introdutória deste livro, e boa porção do resto, reproduz o texto então produzido. Quinze anos de…

Ana Paula Castellani e João Alexandre Peschanski (editores ) Livia Campos e Vivian Miwa Matsushita (assistência editorial ) Maurício Balthazar Leal (revisão) Ana Lotufo Valverde e Marcel Iha (produção ) CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE – SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ M355i Marx, Karl, 1818-1883 A ideologia alemã : crítica da mais recente filosofia alemã em seus representantes Feuerbach, B. Bauer e Stirner, e do socialismo alemão em seus diferentes profetas (1845-1846) / Karl

objectivos e questões de investigação ........................................................................................................... 86 Quadro 2.6. (b) Investigações académicas realizadas em Portugal com o foco no indivíduo: metodologia e principais resultados obtidos ................................................................................................... 87 Quadro 2.7. Posicionamento das investigações académicas realizadas em Portugal com o foco no indivíduo…

para todos os termos dela, até sentença final, sob pena de revelia. Requerem, ainda a Vossa Excelência, seja a ação julgada procedente e a ré condenada no pagamento de “pro rata” das despesas da causa, bem como, se se opuser novamente ao pedido principal, a satisfazer as custas processuais e honorários advocatícios. Protestam provar o que alegam, com a oitiva da ré, sob pena de confissão, depoimentos de testemunhas, vistorias, perícias, arbitramento e demais meios permitidos em…

locução adjetiva); advérbio (classificação e locução adverbial); conjunções (coordenativas e subordinativas); verbo: flexão verbal (números, pessoas, modos, tempos, vozes), classificação (regulares, irregulares, defectivos, abundantes, auxiliares e principais) e conjugação dos tempos simples; pronome (classificação e emprego) ..................................................................................................................................................................…

.. 310 Ronaldo Damião Jaime de Souza Toledo Filho Infecção urinária ........................................................................................................................... 312 Paulo Roberto de Oliveira Faraco Eloisa Grossman Principais doenças renais na adolescência ...................................................................................... 318 Rachel Bregman Eloisa Grossman Capítulo 8 – Endocrinologia ...............................................................