Qual A Posição Da Aristocracia Francesa Diante Das Reform

seriam testadas uma série de idéias inovadoras com o intuito de preparar o caminho para os grandes projetos que estavam por nascer. Por sua parte, Carlos Frederico Ferreira teve ainda, como arquiteto a serviço exclusivo do poder público, importante posição no contexto da época, atuando de forma marcante com diversos projetos executados para o Instituto dos Industriários. A segunda obra, o Ed. Japurá, projetado por Knesse de Mello no ano de 1947, foi escolhida por sua condição de primeiro…

regressiva dos direitos de quem trabalha. A criação e a afirmação do Direito do Trabalho foram-se estruturando tendo como “pressupostos” fundamentais nomeadamente: a) que o trabalhador, individualmente considerado, está na relação de trabalho em posição de fragilidade perante o patrão; b) para equilibrar essa relação foi reconhecido o direito de representação e de acção colectiva dos trabalhadores e foram consagrados o Direito de Trabalho e a Contratação Colectiva; c) decorre daí a existência do

ouvintes e alunos, e com a coragem de expor ao ridículo a quadrilha de “intelectuais” que corrompe o país. É um homem de fé, sem dúvida. “A fé”, dizia José Ingenieros, “se con rma no choque com as opiniões contrárias; o fanatismo teme vacilar diante delas e intenta afogá-las, enquanto agonizam suas velhas crenças”.**** Incapazes de manter suas ideias de pé no choque com as opiniões e argumentações demolidoras de Olavo, seus adversários tentam afogá-las, marginalizá-las e xingá-las…

the Federal Constitution, magna Law edited in 1988, especially at the 5th article, XXII e XXIII (fundamental rights), article number 170, III (principles of the economic order) and articles 184 to 191 (land and agricultural policies and agrarian reforms). Therefore, it´s possible to assume that the social function for the ∗ Mestrando em Direito/UNIMAR e docente do curso de graduação em Direito, Ciências da Administração e Ciências Contábeis da AVEC - Vilhena/RO,…

POR MEIO DO EXEMPLO DO CONCILIADOR PÚBLICO D E CONTENDAS TRABALHISTAS 207 9 . O FUNCIONALISMO PÚBLICO E AS DIVERSAS POSSIBILIDADES DE UMA " I N D E P E N D Ê N C I A " DO E S T A D O PARTIDÁRIO PLURALISTA 219 1 0 . O EMBASAMENTO DEMOCRÁTICO DA POSIÇÃO DO PRESIDENTE DO R E I C H 229 vii APRESENTAÇÃO Gilmar Ferreira Mendes' Tenho a honra de apresentar mais uma importante obra da Coleção Del Rey Internacional, desta feita O Guardião da Constituição (Der Hiiter der Verfassung), da…

do próprio aparelho estatal. A comparação internacional, enfim, é especialmente importante para mostrar que as políticas oficiais de drogas jamais se limitam à dimensão das propriedades farmacológicas. Para ilustrar esse ponto, basta contrastar a posição das agências de controle norte-americanas com as experiências praticadas atualmente na Holanda.8 As considerações feitas até aqui devem ser suficientes para ressaltar que o propalado problema das “drogas” remete, de fato, ao problema…

disputas políticas, na medida em que envolvem atores sociais e interesses conflitivos muito diversos. Assim, minada pelas mudanças de inspiração neoliberal ocorridas no padrão das políticas públicas brasileiras dos anos 90 em diante e por certa incompreensão setorial diante do risco potencial de perda de recursos, a proposta da seguridade social resulta, ante a expectativa de sua consolidação como ‘propriedade social’, até certo ponto fracassada. Ou pelo menos não logra a consolidação de…

insuficientes para fornecer a base parlamentar de sustentação dos governos. Dito em outras palavras: o recurso mais legítimo, nas democracias, para cimentar tais coalizões, o voto, não tem produzido o número necessário de cadeiras no Congresso Federal. Diante disso, os presidentes têm mobilizado outros recursos para aumentar o número de apoiadores, como, por exemplo, distribuição de cargos (patronagem) e liberação de emendas orçamentárias. Os fundamentos e os efeitos desse arranjo…

Edwards Jacksonville, Flórida A experiência provê a dolorosa prova de que as tradições, uma vez engendradas, são primeiramente tidas como úteis, depois consideradas necessárias, até finalmente serem transformadas em ídolos. Todos têm que se curvar diante delas ou haverá punição. -J.C. Ryle 4 RECONHECIMENTOS Idéias importantes são primeiramente ridicularizadas, depois atacadas e finalmente absorvidas. -Schopenhauer P ouco tempo depois de abandonar o sistema…

ele evidencia a ocorrência de uma mutilação do pensamento na modernidade por conta do gigantismo utilitarista e pragmático do conhecimento moderno. A razão instrumental funcionou como uma barreira de contenção para o pensamento autêntico. Esta posição encontra-se também amplamente defendida por Boaventura Santos, que qualifica o conhecimento gerado pela razão instrumental com a designação impactante de “conhecimento-lixo”. O conhecimento-lixo é aquele incessantemente produzido,…