CASO 1

Urgência Cautelar, Cumprimento de Sentença, Processo de Execução, Procedimentos Especiais e Recursos. Os casos concretos são bem mais complexos que os da disciplina Prática Simulada I, em razão do desenvolvimento da aprendizagem de conteúdos processuais e materiais de muito maior abrangência. No último ano do curso de direito, compete ao estudante desenvolver habilidades e competências essenciais ao seu êxito profissional, tais como: a capacidade de análise, de síntese, articulação reflexiva e a utilização adequada da doutrina e da jurisprudência. Ementa Análise de casos concretos; Elaboração de Peças Processuais; Novo Código de Processo Civil; Tutela Provisória Cautelar; Critério de Competência; Fundamentação; Liminar (fumus boni iuris e periculum in mora); Direito Material Civil (Parte Geral, Obrigações, Contratos, Reais, Família, Sucessões. Responsabilidade Civil, Consumidor e Empresarial); Cumprimento de Sentença; IDefesa do Executado (Impugnação); Execução Extrajudicial; Defesa do executado (Embargos à Execução); Procedimentos Especiais; Recursos; Razões e Contrarrazões em Apelação, Agravo, Recurso Inominado. http://portaldoaluno.webaula.com.br/customizacoes/571_PlanoEnsino.asp?Turma=378302&Curso=2845 1/4 25/09/2015 Portal do Aluno Objetivos gerais Ler e compreender os casos concretos; Analisar a relação fato/valor e norma contida na questão; Pesquisar doutrina e jurisprudência…

DA METODOLOGIA ESPECÍFICA Semana 2 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Em 12/1/2012, sexta-feira, Elesbão, brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, Funcionário Público Federal no Rio de Janeiro, foi ofendido em sua honra objetiva e subjetiva no exercício de suas funções por Crodoaldo Valério, brasileiro, solteiro, com 38 anos de idade, que, a pretexto de criticar o desempenho de Elesbão em relação ao processo instaurado na sede da Procuradoria Federal, na frente…

OAB XI EXAME DE ORDEM – 2ª FASE Direito Penal Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça CASOS PRÁTICOS PARA BRINCAR NO FERIADO OBS: O padrão contendo as respostas dos casos práticos será divulgado no dia 10.09.2013 (terça-feira), no final do dia. Caso 01 A autoridade policial durante investigação para apuração do crime de duplicata simulada, pediu judicialmente a quebra do sigilo telefônico de dois acusados, sem ter esgotado outros meios de provas. Perdurando a interceptação por…

pesquisa, bem como a análise de conceitos e a discussão de suas aplicações. O objetivo é tornar as aulas mais interativas e melhorar a qualidade do ensino da prática jurídica. Os pontos relevantes para o estudo dos casos devem ser objeto de pesquisa prévia pelos alunos, envolvendo a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência, de forma a prepará-los para as discussões em sala de aula. Ao final de cada semestre, o aluno disporá de uma pasta completa e personalizada,…

deverá ser capaz de: l Identificar no caso concreto o direito do condenado e a forma de garanti-lo; l Compreender que para cada decisão judicial interlocutória ou de mérito, haverá um meio de impugnação próprio. l Redigir a peça processual de interposição e suas razões, direcionando ao órgão julgador competente. Estrutura do Conteúdo l 1 Estudo da Lei nº 7.210/84 ? Lei de Execuções Penais LEP - Aplicação dos Institutos legais. 1.1 O recurso de Agravo - Art. 197 da LEP. 1.2…

específicos, decorrentes de direitos fundamentais, processuais e da Administração Pública. Impugnação. PROCEDIMENTO DE ENSINO Para a resolução do caso concreto desta aula: Conhecimento prévio sobre: Processo Administrativo Fiscal. Princípios constitucionais e infraconstitucionais, gerais e específicos, decorrentes de direitos fundamentais, processuais e da Administração Pública. Lançamento tributário e Auto de Infração. Legislação: CRFB/88, CTN, Decreto 70.235/72. CASO…

específicos, decorrentes de direitos fundamentais, processuais e da Administração Pública. Impugnação. PROCEDIMENTO DE ENSINO Para a resolução do caso concreto desta aula: Conhecimento prévio sobre: Processo Administrativo Fiscal. Princípios constitucionais e infraconstitucionais, gerais e específicos, decorrentes de direitos fundamentais, processuais e da Administração Pública. Lançamento tributário e Auto de Infração. Legislação: CRFB/88, CTN, Decreto 70.235/72. CASO…

sujeito ativo do crime, os autores e os meios empregados, o mal produzido – resultado, o lugar do crime, os motivos do crime, modo a maneira pela qual foi praticado; quando (o tempo do fato), dentro de uma configuração formal que a peça deve ter, considerando a lógica da mesma. Aplicar o art. 41 CPP em combinação com o art. 282 CPC no que couber, principalmente quanto ao direcionamento da petição (estudo da competência do órgãojulgador) e verificar a existência de vícios que levem a…

Exercícios”, que contempla uma série de questões objetivas e discursivas, casos práticos e interdisciplinares para serem desenvolvidos em aula, simulando situações prováveis de ocorrer na vida profissional. O objetivo principal dessa coleção é possibilitar aos alunos o acesso ao material didático que propicie um aprender-fazendo. Os pontos relevantes para o estudo dos casos devem ser objeto de pesquisa prévia pelos alunos, envolvendo a legislação pertinente, a doutrina e a…

Prática Simulada V e sua metodologia. Apresentação do Plano de Ensino (procedimento de provas, ementa e bibliografia), calendário, frequência etc. · Articulação – Teoria e Prática. Petições iniciais, defesas e recursos. Estruturas das peças . [Camille1]Ver regulamento próprio. Proposta anexa. [Camille2]Apenas uma breve passagem pelas particularidades das estruturas. PROCEDIMENTO DE ENSINO · iniciar o debate oral sobre os fatos, valores e normas de direito material e processual…