Direito

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Universidade Estácio de Sá

Prática Simulada V

Exemplar do Aluno

2011.1

(Proibida a Reprodução)

PRÁTICA SIMULADA V

Expediente
Curso de Direito — Coletânea de Exercícios

Coordenação do Projeto
Coordenadora da Área de Ciências Jurídicas
Profª. Márcia Sleiman

Organização da Coletânea
Profa. Camille Missick Guimarães

Professores Colaboradores

AndreaKluft
Gabriela Friske
Gustavo Bastos
Lilian Dias
Maria Cristina Cosenza
Tatiana Fernandes
Thiago Serrano
APRESENTAÇÃO

A metodologia de ensino do Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática. Essa metodologia abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da pesquisa, bem como a análise de conceitos e a discussãode suas aplicações. O objetivo é tornar as aulas mais interativas e melhorar a qualidade do ensino da prática jurídica.
Os pontos relevantes para o estudo dos casos devem ser objeto de pesquisa prévia pelos alunos, envolvendo a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência, de forma a prepará-los para as discussões em sala de aula.
Ao final de cada semestre, o aluno disporá deuma pasta completa e personalizada, contendo peças processuais de qualidade, que servirão de base para o exercício profissional.

Coordenação Geral do Curso de Direito

PROCEDIMENTOS DA DISCIPLINA DE PRÁTICA JURÍDICA

Compete ao aluno:

1. Ler, antecipadamente, o caso concreto que será objeto da aula seguinte, revisando a base conceitual necessária para o estudo do caso apresentado.2. Levar para a aula o material de consulta necessário para a solução do caso (códigos, doutrinas e jurisprudência) e o esboço da estrutura da peça processual cabível.

3. Após a discussão do caso pelo grupo, elaborar, individualmente, a peça processual, utilizando o material de consulta e solicitando, se necessário, a orientação do professor.

4. Observar os seguintescritérios na elaboração da peça:

(Forma
• estrutura da petição
• presença de todos os elementos necessários
• coesão e coerência no discurso
• observância da modalidade culta da língua
• uso competente do repertório vocabular

(Conteúdo

• direito material em questão
• rito
• competência
• legitimidade ativa e passiva
•narrativa lógica dos fatos
• expressão jurídica escrita
• fundamentação jurídica
• pedido
• requerimento de provas
• valor da causa

5. Ao receber a peça corrigida, o aluno deverá proceder às modificações sugeridas pelo professor, aprofundando sua fundamentação com doutrina e jurisprudência pertinentes.

Observação: A peça refeita deverá ser entregue aoprofessor na aula seguinte, juntamente com a peça original, para avaliação.

6. Arquivar as duas peças numa pasta própria identificada com nome, turma, turno, que deverá ser entregue ao professor no dia da prova, para atribuição de grau.

Critérios de avaliação:

As provas de prática jurídica (AV1, AV2 e AV3) serão compostas de uma peça processual. O grau obtido na prova será somadoaos pontos, até 2 (dois), atribuídos com base na avaliação progressiva do aluno através dos trabalhos semanais que constarão da pasta entregue, obrigatoriamente, na data da AV1 e da AV2.
Sobre as provas:

As provas serão compostas de um caso concreto para avaliação e elaboração da peça processual cabível, valendo 8 (oito) pontos nas AV1, AV2 e AV3.
• A correção das peçasprocessuais pelo professor será baseada na subtração dos pontos relativos aos erros.
• A participação do aluno nas aulas durante a discussão dos casos, a apresentação oral dos casos, a expressão jurídica escrita, a reapresentação de todas as peças já corrigidas, com a inclusão de citações doutrinárias e jurisprudenciais, bem como o zelo e a boa apresentação da pasta com os trabalhos, valerão até...
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