Quais Os Problemas Encontrados Por Bobbio No Ordenamento

Teoria do Ordenamento Jurídico, Norberto Bobbio, 10ª Edição, traduçãoMaria Celeste Cordeiro Leite dos Santos Resenha Capitulo 1 Direito como complexo de normas que formam um ordenamento: teoriada instituição, de Santi Romano; Direito não é norma, mas um conjuntocoordenado de normas sendo evidente que uma norma jurídica não seencontra jamais só, mas está ligada a outras normas com as quais formaum sistema normativo.A teoria geral de Kelsen que dá tratamento isolado e autônomo aos…

Ferraz Júnior (1980, p.19-20) registra que os romanos “nunca levaram muito a sério a questão de saber se sua atividade era uma ciência ou uma arte”. Portanto, a “‘ciência’ jurídica dos romanos nos põe em meio do problema da cientificidade do direito, sem tematizá-lo diretamente”. 5 Bobbio (2006, p.31) explica que o fundamento da validade do direito romano era a sua identificação com a idéia de ratio scripta, isto é, como “conjunto de regras racionalmente fundadas, exprimindo a própria…

culturais com base na perspectiva dos direitos humanos” [p. 207]. INTRODUÇÃO “Os direitos culturais são fruto da evolução da ideia e da prática dos direitos humanos”. [p. 208] Temática dos direitos humanos: “Em sua obra “A Era dos Direitos”, Bobbio (1992) afirma que o Estado Moderno trouxe, dentre outras coisas, uma mudança no modo de encarar a relação política, que antes tinha como centro a figura do soberano, passando, então, a considerar o cidadão e seus direitos. (...) a…

igualdade formal, face à distância doutrinária dos valores maiores do homem. Com efeito, os princípios vêm desempenhando com maestria um caráter mitológico, o de transmitir a ilusão, destacadamente aos operadores jurídicos de plantão, de que existe um ordenamento recheado de princípios que são utilizados, em grande parte, na função realizadora da Justiça, ou seja, o de fazer ensejar (construir) modos de estabelecimento de verdades. 2. Em busca de uma definição Na Teoria do Direito,…

garantir que, caso acontecessem, fossem punidos. Um problema importante que se deve entender era de onde vinham as regras de conduta, ou seja, quem decidiria quais regras seriam impostas como obrigatórias. Lógico que se não houvesse um poder que se impusesse acima de todos os elementos do grupo, todos se sentiriam com direito a impor sua idéia do que seria justo. Hobbes, em sua obra Leviatã[1], dá-nos uma visão bastante plausível desse problema. Para ele o homem, em determinado…

é imutável em consequência da própria imutabilidade da naturezahumana, e pode ser conhecido naturalmente por todos os homens. Relativamente às funções que o direito natural desempenha, é de salientar que é, em primeiro lugar, fundamento elegitimação do ordenamento jurídico e, em segundo lugar, que intervém na interpretação e na integração das lacunas ena correção das normas jurídicas. Assim, o direito natural não pode ser visto como um estorvo ao progresso do direito, mas deve ser…

Na análise do fenômeno jurídico em sua complexa estrutura, certamente são encontrados valores sociais que cultivam no Poder Legislativo o interesse e a necessidade da inclusão no ordenamento jurídico. A influência social da norma jurídica se reveste de legitimidade quando encontra amparo nos braços da sociedade e por ela é reconhecida como justa. Além disso, não devem ser esquecidos os elementos econômicos, religiosos, políticos, biológicos, culturais, filosóficos, os quais, dentro de uma

interpretação passaram a ser insuficientes a busca do sentido e aplicação das normas jurídicas, devendo-se buscar o sentido em conceitos jurídicos indeterminados, na ponderação de princípios, em métodos de interpretação que busquem sempre a harmonia do ordenamento jurídico, e nessa busca, de qual sentido extraído seria o justo, o correto, se leva a necessária verificação de outras normas, que não a do direito positivo, como as normal de moral e justiça. Palavras-chave: Interpretação…

Texto 1 O presente trabalho objetiva apresentar uma breve análise do histórico do positivismo jurídico, a partir da leitura da obra de Norberto Bobbio “Positivismo Jurídico”, de 1960-1961. Referida obra não sofreu atualizações de conteúdo vez que, como coloca o autor, “apesar de toda água que se passou sob as pontes do positivismo jurídico, os pilares centrais resistiram”. Preferiu-se o enfoque no histórico à doutrina do positivismo jurídico em si em razão da necessidade de…

em consideração as exigências do mestrado. “Nenhum ramo da Ciência vive sem respirar Filosofia, mas esta necessidade é sentida no Direito, mais do que em qualquer outra. À medida que se avança pela estrada da Jurisprudência, mais e mais o problema do metajurídico desvela a sua decisiva importância; o jurista convence-se cada vez mais de que, se não sabe senão Direito, na realidade não conhece nem mesmo o Direito”. Francesco Carnelutti RESUMO A jusfilosofia é uma área ainda pouco