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DOGMÁTICA JURÍDICA: CARACTERIZAÇÃO DE UM CONHECIMENTO JURÍDICO HISTORICAMENTE CONSTRUÍDO
Lucas Suárez de Oliveira Tozo * Ari Marcelo Solon**
SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Referencial teórico: 2.1 Perspectiva histórica da Dogmática Jurídica; 2.2 As três heranças e suas contribuições para a Dogmática Jurídica; 2.3 A Escola Histórica e o historicismo; 2.4 O formalismo da Jurisprudência dos Conceitos;2.5 O Positivismo Jurídico; 2.6 Conclusão da parte histórica. 3 Método. 4 Resultados e Discussão: 4.1 A Dogmática Jurídica clássica; 4.2 O método da Dogmática Jurídica: das fontes romanas ao direito público; 4.3 Síntese do método dogmático; 4.4 A Teoria Geral do Direito e a Filosofia do Direito; 4.5 Tipos de estudiosos do direito e suas atividades; 4.6 A relação entre “Ciência do Direito” e“Dogmática Jurídica”. 5 Conclusão. 6 Referências. • RESUMO: Embora largamente utilizada, a expressão “Dogmática Jurídica” nunca foi conceituada de maneira uniforme, sendo sempre objeto das mais díspares considerações teóricas. Diante disto, o presente artigo busca uma compreensão deste termo partindo de uma perspectiva histórica até uma caracterização geral como uma disciplina jurídica específicacorrelacionando-a com outras perspectivas teóricas como a Filosofia do Direito e a Teoria Geral do Direito. PALAVRAS-CHAVE: Dogmática Jurídica; Ciência do Direito; Filosofia do Direito. ABSTRACT: The expression “Legal Dogmatics”, even though it is widely utilized, has never been conceptualized in a uniform way, getting to be the object of the most disparate theoretical consideration. Before it, the presentarticle seeks a comprehension of this term starting from a historic perspective and getting to a general characterization as a particular Law discipline correlating it to other theoretical perspectives such as the Philosophy of Law and the General Theory of Law. KEY-WORDS: Legal Dogmatics; Jurisprudence; Philosophy of law.

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1. Introdução O presente estudo tem por fim a caracterizaçãoda Dogmática Jurídica através dos subsídios de uma pesquisa bibliográfica. Pretendese, portanto, uma compreensão satisfatória de um conceito que, nas palavras de Miguel Reale (1999, p.123, grifo do autor), tornou-se um “dos mais problemáticos e polêmicos da Epistemologia Jurídica contemporânea”.
* Graduando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; PesquisadorPIBIC MACKENZIE/MackPesquisa. lucastozo1@gmail.com ** Doutor e mestre em Direito (Filosofia e Teoria Geral do Direito) pela Universidade de São Paulo. Professor associado da Faculdade de Direito da USP e da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. amsolon@mackenzie.br
Revista Estudos Jurídicos UNESP, Franca, A. 14 n.19, p. 01-404, 2010 281

Embora largamente utilizada, aexpressão “Dogmática Jurídica” nunca foi conceituada de maneira uniforme, sendo sempre objeto das mais díspares considerações teóricas. Se o tema é controvertido entre seus próprios estudiosos, acreditamos que seja ainda mais nebuloso para boa parte dos leitores, sobretudo estudantes de direito que, conforme adverte Miguel Reale (2006, p.326) em Lições Preliminares: “durante os cinco anos do cursonão vão fazer praticamente outra cousa senão Dogmática Jurídica”. Portanto, além do interesse acadêmico que o tema desperta, subsistem questões de natureza pedagógica. Temas afins como a cientificidade do conhecimento jurídico, a relação entre ideologia e Dogmática e a polêmica quanto ao contributo cognoscitivo desta não serão abordados. A proposta aqui é a caracterização satisfatória de umconhecimento autônomo do direito (historicamente constituído) identificado com a ideia de Dogmática Jurídica, que para alguns, guarda relação de identidade com a própria ideia de Ciência do Direito, e que não se confunde com outras disciplinas jurídicas como a Filosofia do Direito e a Teoria do Direito. Diante destas considerações, propomos uma divisão em quatro partes deste estudo. A primeira,...
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