Quais Os Problemas Encontrados Por Bobbio No Ordenamento

O SISTEMA JURIDICO Somente se pode falar em unidade do ordenamento jurídico quando pressupomos como base deste ordenamento uma norma fundamental com a qual se possam, direta ou indiretamente, relacionar todas as normas do ordenamento. O próximo problema que se nos apresenta e que, se um ordenamento jurídico alem de uma unidade, constitui também um sistema. Em poucas palavras, se e uma unidade sistemática. Entendemos por sistema, uma totalidade ordenada, um conjunto de entes entre os…

BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. - São Paulo: EDIPRO, 2.ed. 2014. Norberto Bobbio nasceu em Turim capital de Piemonte, filho de um médico-cirurgião, Luigi Bobbio, neto de António Bobbio, professor primário, depois diretor escolar, católico liberal que se interessava por filosofia e colaborava, periodicamente, nos jornais. Viveu durante a infância e adolescência em uma família abastada, com criadas e motorista. Entre suas obras mais usadas no meio acadêmico, destacam-se…

positivista do direito é Norberto Bobbio, que através de sua obra “teoria do ordenamento jurídico” caracteriza como sendo o objeto de estudo do direito, não norma, haja vista o seu grau de redutibilidade do direito, mas, sim o ordenamento jurídico, tendo em vista sua completude, já que a norma proposta por Kelsen, como sendo a fonte de direito, na visão de Bobbio é apenas uma parte de um todo complexo denominado ordenamento, há vista sua abrangência amplificada. Para Bobbio (1999, p.…

Capítulo 1 DA NORMA AO ORDENAMENTO JURÍDICO 1.Novidade do problema do ordenamento Estuda-se aqui o conjunto ou complexo de normas que constituem o ordenamento jurídico. A exigência desta pesquisa nasce do fato de que, as normas jurídicas nunca existem isoladamente, mas sim em um contexto de normas com relações particulares entre si. Deve-se observar, que a palavra ''direito'', tem também o sentido de ''ordenamento jurídico''. As regras jurídicas constituem sempre uma totalidade, a…

interpretação do Direito; 1.3. Espécies de interpretação: quanto à origem ou fonte; quanto à natureza; quanto a seus efeitos ou resultados jurídicos. 2. As lacunas e os recursos (as fontes secundárias do direito). 2.1. Visão sistêmica do ordenamento jurídico. 2.2. Antinomia 2.3. Critérios de solução das antinomias. Referências bibliográficas: NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 30. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro:Forense, 2008. ISBN. 8530928407 Nome…

servem como critério entre as normas de controle social e a norma jurídica. Nesse trabalho tentaremos demonstrar a impossibilidade de se encontrar o critério como norma jurídica sem que a análise ultrapasse a barreira da norma em si para atingir o ordenamento jurídico. O Surgimento das diversas normas de controle social No surgimento da humanidade o nosso planeta era cercado de perigo para os seres humanos, pois não tinham a força física dos animais que habitavam a terra o que…

MATA-MACHADO, 1976, p.213) 2. NOÇÃO SOBRE AS FONTES DO DIREITO Especialistas, assim como Maria Helena, também demonstram que o termo fonte do direito é utilizado metaforicamente, por isso tem mais de um sentido. [1] Esse é um dos problemas encontrados para que não se tenha uma uniformidade nas definições do que realmente é fonte do Direito. Além disso, temos que a convicção de cada doutrinado sobre os conceitos neste assunto estão apresentados de forma díspar. Da…

A era dos direitos de Bobbio Entre a historicidade e a atemporalidade Ana Maria D’Ávila Lopes Sumário Introdução. 1. Origem da teoria dos direitos humanos. 2. Definição dos direitos humanos. 3. Fundamentação dos direitos humanos. Conclusão. Introdução Ana Maria D’Ávila Lopes é Mestre e Doutora em Direito Constitucional pela UFMG. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Membro Efetivo da Câmara de Assessoramento e Avaliação – Área Ciências Sociais – da…

------------------------------------------------- ------------------------------------------------- Equidade como instrumento de integração de lacunas no direito Fábio Luiz Antunes Resumo: As lacunas do Direito têm existência comprovada, seja considerado o ordenamento jurídico completo ou incompleto, fazendo-se necessária sua integração, pois, ante o mandamento do non liquet, o magistrado não pode deixar de julgar alegando a não existência de uma norma adequada ao caso.…

Teoria do Ordenamento Jurídico Vitória 2013 Fichamento do Livro: Teoria do Ordenamento Jurídico Fichamento apresentado do curso de graduação da Faculdade Rede ensino Doctum de Vitória, para a matéria Introdução do Estudo do Direito, sendo orientado pelo Professor Gabriel. Vitória 2013 Capítulo 3 – A coerência do ordenamento jurídico O problema tratado por Bobbio neste capítulo é se um ordenamento jurídico, além