Quais Leis Instituições Conselhos E Outros Mecanismo Im

..30 Figura 5: Tijolos produzidos no Rio Grande do Norte ............................................................31 Figura 6: Lajotas fabricadas no Rio Grande do Norte ...........................................................32 Figura 7: Outros produtos das cerâmicas do Rio Grande do Norte .......................................33 Figura 8: Mapa mostrando os municípios do Seridó com cerâmicas em atividade................35 Figura 9: Mapa mostrando os municípios do

denomina-se ambiente e este deve ser preservado, para que nas próximas gerações tenham o mesmo direito de um lugar habitável. Em consideração à preservação do meio ambiente a sociedade vem desde sedo instituindo mecanismos de preservação, seja por meios tecnológicos, seja por meio de instituições que regulam as atividades humanas inerentes a matéria ambiental e seus cuidados. Também foram criados órgãos ambientais responsáveis pela regulação, fiscalização e licenciamento do uso do meio…

profissional com formação multidisciplinar que o permite atuar em várias áreas da saúde. A atual concepção de currículo proposto pelas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia (Resolução CNE/CES 2 de 19 de fevereiro de 2002), do Conselho Nacional de Educação - define o Farmacêutico como o profissional de formação generalista, humanista, crítica e reflexiva, para atuar em todos os níveis de atenção à saúde, com base no rigor científico e intelectual. Capacitado…

dos Direitos Humanos........................... 15 Sentido Histórico da Declaração Universal............................... 23 Constituição Federal – O Artigo 5º........................................... 31 Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n° 8069, de 13 de julho de 1990............................................................. 43 Estatuto do Idoso.................................................................... 133 O Brasil no Sistema Internacional de Direitos…

Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz), especialista em Educação Profissional pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz), mestranda em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social (IMS/UERJ), professora e pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz). Marise Nogueira Ramos Licenciada em Química, Mestre e Doutora em Educação pela Universidade Federal Fluminense…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 11 12 13 14 16 17 SEÇÃO II – ADESÃO AO PROGRAMA E INSTALAÇÃO DE UNIDADES . . . . . . . 18 2 Mecanismos de Adesão e Parcerias 2.1 Adesão ao Programa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18 18 2.2 Critérios para Habilitação . . .

políticas de saúde no Brasil que remontava os movimentos históricos que culminaram na criação do SUS. O filme inicia na década de 90, retratando o surto de várias epidemias, a criação de vacinas para lutar contra as diversas doenças e a instituição da lei de vacinação obrigatória contra a varíola. Na época, era de grande interesse controlar as doenças, pois estas prejudicavam a produção e a exportação do café. Em 1923 foi criado as Caixas de Aposentadoria e Pensão, mantidas pelas…

do segmento cooperativista, a partir de 1964, devido principalmente ao aumento da capacidade competitiva por parte do setor financeiro, o Sistema Financeiro Nacional, atribuiu ao Banco Central do Brasil a competência para regular e fiscalizar as instituições financeiras, entre as quais foram incluídas as cooperativas de crédito. Além da fiscalização do Banco Central do Brasil as cooperativas são passíveis de auditoria das centrais, no caso da Credicenm, da CECREMGE - Central das…

estruturado sob a perspectiva ambiental necessita também estar alicerçado sobre políticas sociais estruturantes, sendo a principal a reforma agrária. Para garantir essa integração entre preservação ambiental e reforma agrária, é fundamental, dentre outros elementos, utilizar instrumentos de regulação ambiental de forma democrática e participativa. Este trabalho concentra-se no Licenciamento Ambiental nas Áreas de Reforma Agrária, analisando de forma crítica a legislação atual e sua…

agenciador, como aquele que motiva o aluno a continuar em um intercâmbio de troca de conhecimento. E o aluno passa a ser um agente que busca sua autoformação, a partir de pilares traçados pelos planos de ensino das instituições , seus próprios propósitos de aprendizagens e o intercâmbio com outros discentes e o docente. As tecnologias da informação e comunicação constituem - se em ferramenta s para reconfigurar esse papel, proporcionando não ap enas ao doce nte, mas também ao…