Quais As Características Do Sistema Presidencialista Que O Distingue Do Sistema Parlamentarista

Curso de Mestrado em Análise Regional e Urbano, Universidade Salvador – UNIFACS, como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre. Orientador: Prof. Dr. Noelio Dantaslé Spinola Salvador 2006 Ficha Catalográfica elaborada pelo Sistema de Bibliotecas da Universidade Salvador Unifacs Vieira, Marcelo Rodrigues A experiência de modernização da administração pública do estado da Bahia nos últimos cinqüenta anos (1955 a 2004). / Marcelo Rodrigues Vieira. – Salvador, 2006. 225 p

CENTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO BAURU / SP – 2010 SILMA MARIA AUGUSTO A JURISDIÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DAS COTAS RACIAIS Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (Área de Concentração: Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) do Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino, para a obtenção do título de Mestre em Direito, sob orientação do Professor Doutor Flávio Luis de Oliveira. INSTITUIÇÃO TOLEDO DE…

Capítulo 5 - Normas Constitucionais e Supremacia da Constituição - Questão 80 a104. Capítulo 6 - Interpretação Constitucional - Questão 105 a 120. Capítulo 7 - Princípios Fundamentais - Questão 121 a 170. 7.1 - Forma de Governo, Forma de Estado, Sistema de Governo e Regime Político - Questão 121 a 138. 7.2 - Tripartição Funcional do Poder - Questão 138 a 149. 7.3 - Fundamentos, Objetivos e Princípios de Relações Internacionais da República Federativa do Brasil - Questão 150 a 170.…

Seção IV EXPRESSÃO DO CONSENTIMENTO 24. Assinatura 25. Intercâmbio instrumental 26. Ratificação: entendimento 27. Ratificação: características a) Competência b) Discricionariedade c) Irretratabilidade 28. Ratificação: formas 29. Ratificação: o depositário 30. Pressupostos constitucionais do consentimento: generalidades 31. Pressupostos constitucionais do consentimento: o sistema brasileiro 32. O problema dos "acordos executivos" 33. Acordos executivos possíveis no Brasil a) O acordo…

soberano. Dentro dessa expressão existem dois fundamentos principais: a) Limitação do poder arbitrário (pactos e acordos celebrados entre reis e a população); e b) Igualdade dos cidadãos ingleses perante a lei. Importante observar que nesta fase o sistema constitucional era diferente do que conhecemos hoje. Constitucionalismo liberal ou clássico: para alguns é nesse período que surge o constitucionalismo, eles desprezam o constitucionalismo antigo. O constitucionalismo liberal inicia-se…

peso da História. Vitórias e derrotas, perdas e ganhos No Capítulo 4, "No Planalto: desvendando a esfinge do poder", entro de chofre em minha experiência como Presidente. Não deixo de observar, aqui e ali, algumas características que marcam (e muitas vezes para o mal) nosso sistema político. Mas a descrição e a análise se concentram em mostrar as condições nas quais um Presidente faz a escolha dos aliados, nomeia seus ministros - o episódio da conversa em que Pelé aceitou ser…

peso da História. Vitórias e derrotas, perdas e ganhos No Capítulo 4, "No Planalto: desvendando a esfinge do poder", entro de chofre em minha experiência como Presidente. Não deixo de observar, aqui e ali, algumas características que marcam (e muitas vezes para o mal) nosso sistema político. Mas a descrição e a análise se concentram em mostrar as condições nas quais um Presidente faz a escolha dos aliados, nomeia seus ministros - o episódio da conversa em que Pelé aceitou ser…

estrutura escalonada ou piramidal das normas de um mesmo sistema jurídico, no qual cada norma busca sua validade em outra, situada em plano mais elevado, a norma constitucional situa-se no ápice da pirâmide, caracterizando-se como norma-origem, porque não existe outra que lhe seja superior. (CESPE/Auditor-TCU/2009) Pelo princípio da supremacia da 5. Constituição, constata-se que as normas constitucionais estão no vértice do sistema jurídico nacional, e que a elas compete, entre…

........................................................ 80 3.2 SEGUNDA FASE: CRESCIMENTO, DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E (SUB)DESENVOLVIMENTO ....................................................................................... 82 3.3 TERCEIRA FASE: SISTEMA CULTURAL E (SUB)DESENVOLVIMENTO ........ 86 3.4 O CICLO AUTOBIOGRÁFICO ............................................................................... 88 3.5 REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS DE CELSO FURTADO ................................ 91 4…

ideologia. Na modernidade, a POLÍTICA CIENTÍFICA & TECNOLÓGICA: PAÍSES DESENVOLVIDOS, AMÉRICA LATINA E BRASIL 13 Paulo Gomes Lima sociedade se transforma, atualiza, aperfeiçoa, desenvolve; na modernização, que copia os modelos sem alterar o sistema de poder, a sociedade acumula, soma, progride, mas não se desenvolve. A C&T, assim, realiza-se na modernidade, e a sua ausência ou dependência é um fator de trava na modernização. A competitividade de um país relaciona-se, pois,…