Roteiro

....................................... 10 4.2 AFRONTA AOS DIREITOS E GARANTIAS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTE........................................................................................................11 4.3 MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NO ECA.................................... 12 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................... 13 REFERENCIAS TEÓRICOS..................................................................................... 15 Redução da Maioridade Penal, Solução os um Problema a Mais! Samara Dalla Costa Alves1 Antonieta da Silva Araujo2 Resumo Maioridade penal, ainda um tabu que cerca a sociedade brasileira. Muito discutida, objeto de vários projetos de Lei, que visam a alteração de nossa constituição, a fim de solucionar o crescente índice de crianças e adolescentes que são inseridos diariamente no mundo do crime, abusados e assediados por criminosos que se aproveitam de sua inocência e sua inimputabilidade. Dentro de todo o contexto penal brasileiro, muitos pesquisadores jurídicos, neurocientistas e psicólogos, expressam seu afeto ou pavor a esta medida. Palavra-chave: Inimputabilidade, Maioridade Penal, Código Penal, Emenda Constitucional. Abstract Legal age, still a taboo surrounding the Brazilian society. Much discussed subject of several projects of Law, which aim to change our constitution in order to address the growing number of children and adolescents who are…

XAVIER DOS SANTOS ROSANA MARQUES SÔNIA OLIVEIRA ANTONIO SUELI FLORENTINO MARIANO TATIANE MARIA SILVA THATIANE NUNES PEREIRA VÂNIA PAVÃO A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO MENOR INFRATOR TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS CENTRO PAULA SOUZA ETEC MARTIN LUTHER KING - EXTENSÃO E.E. REPÚBLICA DO PARAGUAY SÃO PAULO 2012 DAIANA MORAES SANCHEZ GONZALEZ ELI FLORENTINO MARIANO HERIKA PAULA GOMES FRANÇA SUNBALE MICHELE XAVIER DOS SANTOS ROSANA MARQUES SÔNIA OLIVEIRA…

ROSANA MARQUES SÔNIA OLIVEIRA ANTONIO SUELI FLORENTINO MARIANO TATIANE MARIA SILVA THATIANE NUNES PEREIRA VÂNIA PAVÃO A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS APLICADAS AO MENOR INFRATOR TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS CENTRO PAULA SOUZA ETEC MARTIN LUTHER KING EXTENSÃO E.E. REPÚBLICA DO PARAGUAY SÃO PAULO 2012 DAIANA MORAES SANCHEZ GONZALEZ ELI FLORENTINO MARIANO HERIKA PAULA GOMES FRANÇA SUNBALE MICHELE XAVIER DOS SANTOS ROSANA MARQUES SÔNIA OLIVEIRA ANTONIO…

FACULDADE PROJEÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO GILMARA CRISTINA SOUSA DA SILVA A INFLUÊNCIA DA MÍDIA E DA SOCIEDADE NA CRIAÇÃO DAS LEIS PENAIS BRASILEIRAS Brasília/DF 2014 GILMARA CRISTINA SOUSA DA SILVA A INFLÊNCIA DA MÍDIA E DA SOCIEDADE NA CRIAÇÃO DAS LEIS PENAIS BRASILEIRAS Estudo apresentado como pré-requisito para aprovação na disciplina “TCC 1 e Metodologia de Pesquisa” da graduação em Direito da Escola de…

estou enviando o meu tcc para que pode ser útil para alguem CAPÍTULO I DIREITOS E DEVERES DO DOCENTE O capítulo trata dos direitos do professor…

visando a defesa da saúde dos pacientes, dos profissionais envolvidos e do público em geral. Art. 2º Este Regulamento deve ser adotado em todo território nacional e observado pelas pessoas físicas e jurídicas, de direito privado e público, envolvidas com a utilização dos raios-x diagnósticos. [...] Art. 4º A inobservância dos requisitos deste Regulamento constitui infração de natureza sanitária nos termos da Lei 6.437, de 25 de agosto de 1977, ou outro instrumento legal que venha a…

DE METODOLOGIA DA PESQUISA Com ênfase em Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) MONOGRAFIA e ARTIGO CIENTÍFICO Professores: Ms. Arnaldo Magalhães Esp. Efigênia Pereira Rio de Janeiro - 2.008 www.apmconsulting.com.br 2 MAGALHÃES, Arnaldo ; PEREIRA, Efigênia; . Rio de Janeiro – RJ. 2008 páginas 3 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 DICAS E CONSELHOS PARA A ELABORAÇÃO DE TCCs 2.1 Quantas páginas? 2.2 Posso aproveitar o meu trabalho da graduação? 2.3 Meio, fim e começo 3…

deste momento especial de minha vida. Aos colegas da Secretaria Municipal do Idoso pelo acolhimento e compreensão durante o processo da minha formação. Às instituições: FORUM, CIAADI, MURIALDO e PEL pela contribuição na disponibilização dos dados. Aos membros do CMDCA e da Secretaria Municipal de Assistência Social por terem feito parte de minha vida e, principalmente, pela amizade. À banca de qualificação pela contribuição valiosa durante o processo de elaboração da…

dos ideais focadas no capitalismo, surgiram também os ideais iluministas que exaltava a liberdade, a razão, a ciência e o progresso. Com esse novo modelo de pensamento a loucura passa a ser vista de uma forma mais humana e denominada como um desajusto moral e não como um domínio de força maligna como era visto outrem. A partir do século XVIII, têm início aos estudos que vão caracterizar a loucura como objeto do saber médico, assim surge o conceito de doença mental e é aberta a…

Sensibilização e mobilização para a execução do projeto de intervenção . . . . . . . . . . . . . .43 Execução do projeto de intervenção . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51 Avaliação de impactos do projeto de intervenção . . . . . . . . . . 59 Relatório final de estágio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67 Orientação e Supervisão da Prática Profissional III 1 2 3 4 5 6 7 73 O Serviço Social e as…