Pré Projeto De Pesquisa Emenda Constitucional 66 2010

Educacional Daniela Mendes Ilustração Rodrigo Mafra Tatiane Hirata Diagramação Tatiane Hirata Revisão de Língua Portuguesa Dinaura Batista de Pádua Revisão Científica João Antônio Cabral de Monlevade Revisão Final Marta Magnusson Solyszko Projeto Gráfico Rede e-Tec Brasil/UFMT Apresentação Rede e-Tec Brasil Prezado (a) estudante, Bem-vindo (a) à Rede e-Tec Brasil! Você faz parte de uma rede nacional de ensino que, por sua vez, constitui uma das ações do Pronatec -…

– Relatórios técnicos-científicos, NBR 14724/2011 – Trabalhos acadêmicos, NBR15287/2011 – Projeto de pesquisa. Uberlândia 2011 REITOR Eurípedes Ronaldo Ananias Ferreira PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL Deborah Santesso Bonnas PRÓ-REITORIA DE ENSINO Luiz Alberto Rezende Juvenal Caetano de Barcelos PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO Roberto Gil Rodrigues de Almeida PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO Carlos Alberto Alves de Oliveira PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO…

olhar a produção de provas sob as luzes dos princípios constitucionais consagrados na Carta Magna e especificar quais cautelas o magistrado deverá tomar. Para alcançar tal objetivo, faz-se, primeiramente, uma análise dos três sistemas processuais penais (inquisitório, acusatório e misto) e, após, uma análise de qual deles foi recepcionado pela Constituição de 1988, partindo de uma abordagem histórica e chegando aos princípios constitucionais consagrados e inerentes ao processo penal. Finalmente,

RIO BRANCO 2010 BRUNA VIEIRA DOS SANTOS MÔNICA MOTA DE OLIVEIRA MYRNA DA COSTA LIMA O PROCESSO DO ENVELHECIMENTO: ASPECTOS CRONOLÓGICO E BIOLÓGICO E O IMPACTO SOCIAL NA VIDA DA PESSOA IDOSA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Fisioterapia, da União Educacional do Norte – UNINORTE, como requisito parcial para a obtenção da graduação de Bacharel em Serviço Social, sob orientação da Profª. Ana Rosa Garcia PInto. RIO BRANCO 2010…

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do Complexo Educacional Damásio de Jesus, como requisito à obtenção do título de Pós Graduado Linha de pesquisa: Justiça e Sociedade Orientadora: Profª Fabiana Camargo. Tubarão 2013 LUCIELLEN LIMA CAETANO O ACESSO DO SURDO À JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção de título acadêmico de Pós Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho sob orientação da…

que permeia toda a segunda parte deste artigo, o Ilustre Magistrado também consignou a agressão ao direito de propriedade como sendo o preceito constitucional violado: Pois bem. Verificada a desigualdade/desproporção entre a TR e de outra banda, o IPCA-E e o INPC, passa-se a analisar a real função da correção monetária em cotejo com o princípio constitucional do direito à propriedade (art. 5º, XXII, daCarta Magna). (grifei) O índice adotado em substituição foi o IPCA, em consonância…

elaboração do pedagógica para livro. A Flávio Bauer Nova", que traçou a orientação o ensino do Direito Financeiro na Faculdade de Direito da UERJ. A Rosália Arminda Barbosa da Fonseca, que digitou os originais. À estagiária Silvia Faber Torres, pelas pesquisas realizadas. As eficientes funcionárias das bibliotecas da Procuradoria Geral do Estado e da Faculdade de Direito da UERJ, pelo auxílio prestado_ À bibliotecária Sonia Regina Faber Torres, como sempre, por tudo. Rio de Janeiro,…

externo do TCE/RS, aposentado; e consultor da Diretoria Técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM). MARIANA BOFF BARRETO – Bióloga (Univali); pesquisadora; especialista em Evolução (UPF); mestre em Ciências da Saúde (UnB); e técnica do projeto “Observatório do Crack” da Confederação Nacional de Municípios (CNM). MARIZA ABREU – Graduada em História (UFRGS); graduada em Direito (UFRGS); ex-secretária de Estado da Educação do RS e vice-presidente da Região Sul do Consed…

INCONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS PENAIS EM BRANCO HETEROGÊNEAS Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Constitucional. Orientador: Prof. Msc. Marciano Rogério da Silva. TEÓFILO OTONI FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM 2012 ROBSON CONCEIÇÃO FARIAS A INCONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS PENAIS EM BRANCO HETEROGÊNEAS BANCA…

EVA FAGUNDES WEBER LAURO CARVALHO DE OLIVEIRA (Organizadores) MANUAL DE NORMALIZAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS ITAPETININGA 2010 CENTRO PAULA SOUZA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ITAPETININGA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM AGRONEGÓCIO CURSO SUPERIOR DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO DE NEGÓCIOS MANUAL DE NORMALIZAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS ITAPETININGA 2010 FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ITAPETININGA Diretora Luciana Mattos de Moraes Coordenadora do Agronegócio…