Normas penais em branco heteronêneas

ROBSON CONCEIÇÃO FARIAS

A INCONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS PENAIS EM BRANCO
HETEROGÊNEAS

TEÓFILO OTONI
FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM
2012

ROBSON CONCEIÇÃO FARIAS

A INCONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS PENAIS EM BRANCO
HETEROGÊNEAS

Monografia apresentada ao Curso de Direito das
Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni, como requisito parcial à obtenção do título de
Bacharel em Direito.
Área de Concentração: Direito Constitucional.
Orientador: Prof. Msc. Marciano Rogério da
Silva.

TEÓFILO OTONI
FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM
2012

ROBSON CONCEIÇÃO FARIAS

A INCONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS PENAIS EM BRANCO
HETEROGÊNEAS

BANCA EXAMINADORA

Monografia apresentada e aprovada em ______ de _____________ de 2012 pela banca examinadora constituída pelos professores abaixo-assinados.

Banca Examinadora

______________________________
Nome do examinador

______________________________
Nome do examinador

______________________________
Nome do examinador

TEÓFILO OTONI
FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM
2012

Dedico este trabalho à minha família e à memória do meu PAI, minhas filhinhas
Joyce e Júlia, aos meus sogros Sr. José
Carlos

Dupin

e D.

Andréa,

minha

segunda família, e à minha querida e amada noiva e companheira Marina, sempre ao meu lado, me incentivando e me levantando de todos os tombos que levei. Agradeço primeiramente a Deus por ter me dado forças para suportar e vencer todos os obstáculos que deixei pelo caminho, a todos os Mestres que me incentivaram e serviram de espelho nesta caminhada,

Maria

Beatriz

Liliane

Cunha

Menezes,

Cicci

Neves,

Gylliard Matos Fantecelle, e em especial ao Professor Alisson Silva Martins pelo apoio pontual nesta reta final.

“Não sou obrigado a vencer, mas tenho o dever de ser verdadeiro. Não sou obrigado a ter sucesso, mas tenho o dever de corresponder à luz que tenho”.
(Abraham Lincoln)

RESUMO

Aceito como um