Monografia Marcos Soares Marques

FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO MARCOS SOARES MARQUES ESTUPRO DE VULNERÁVEL: Uma analise do discernimento Sexual do menor de 14 anos. Linhares - ES 2014 MARCOS SOARES MARQUES ESTUPRO DE VULNERÁVEL: Uma analise do discernimento Sexual do menor de 14 anos. Monografia apresentada à Faculdade Pitágoras como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de bacharelado em Direito. ORIENTADOR: Prof. Juarez Mesquita Linhares - ES 2014 MARCOS SOARES MARQUES ESTUPRO DE VULNERÁVEL: Uma analise do discernimento Sexual do menor de 14 anos. Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Pitágoras, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharelado em Direito. Aprovado em ____ de______________de______. Banca Examinadora _______________________________________________ Prof. Juarez Mesquita Orientador Faculdade Pitágoras _______________________________________________ Examinador Faculdade Pitágoras _______________________________________________ Examinador Faculdade Pitágoras Dedico este trabalho a Deus, que ate aqui tem me abençoado, a minha Esposa Leidiane pessoa fundamental sem a qual eu não teria chegado até aqui, ao meu filho que é inspiração para minha…

can say that the author of this crime acts with guilt when he behaves recklessly, negligently or acts with malpractice should repair the damage caused to the victims. Keywords: Chemical Castration. Treatments aim of therapy. Pedophilia. Crime. SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................01 I - CAPÍTULO - Estupro de vulnerável e a presunção relativa de…

Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul Vinícius Melegati Lourenço ESTUPRO DE VULNERÁVEL Santa Fé do Sul – SP 2015 Vinícius Melegati Lourenço ESTUPRO DE VULNERÁVEL Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul – SP para a obtenção do grau de bacharel. Área de concentração: direito penal. Orientador: Mestre Rodrigo João Santa Fé do Sul-SP 2015 Vinícius…

ESAMC POLLYANA CAMPOS SILVÉRIO ESTUPRO DE VULNERÁVEL POR ABUSO INTRAFAMILIAR UBERLÂNDIA - MG 2012 POLLYANA CAMPOS SILVÉRIO ESTUPRO DE VULNERÁVEL POR ABUSO INTRAFAMILIAR Projeto de Graduação ESAMC - Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito da ESAMC. Orientador: Marcus Vinícius Sousa Rosa. UBERLÂNDIA - MG 2012 ATA DE APRESENTAÇÃO E DEFESA DE MONOGRAFIA Aos vinte e dois dias do mês…

adultos e adolescentes é regulada pelas leis de cada país referentes à idade de consentimento. Alguns países permitem o relacionamento a partir de uma idade mínima (12 anos em Angola, Filipinas e México, 13 na Espanha e Japão, 14 no Brasil, Portugal, Itália, Alemanha, Áustria e China, 15 na França, Suécia, Dinamarca e Grécia, 16 em Noruega, Reino Unido e Holanda).” ³. No Brasil, por exemplo, o Estatuto da Criança e do Adolescente é criado para proteger o menor, e prevê como crime atos…

EXAMINADORA ____________________________________________ Profº (Esp. ) Reinaldo Nóbrega de Almeida Júnior Orientador ____________________________________________ Examinador SUPRESSÃO HORMONAL AOS CONDENADOS POR CRIMES SEXUAIS Autor: Paula Shirlene de Oliveira Félix* Profº (Esp. ) Reinaldo Nóbrega de Almeida Júnior** RESUMO: O presente artigo tem por objetivo o estudo da supressão hormonal para os condenados por crimes sexuais, à inconstitucionalidade da adoção de tal…

particular dentro de uma sociedade. As raízes da violência contra as mulheres decorrem da discriminação persistente contra as mulheres. Cerca de 70% das mulheres sofrem algum tipo de violência no decorrer de sua vida. As mulheres de 15 a 44 anos correm mais risco de sofrer estupro e violência doméstica do que de câncer, acidentes de carro, guerra e malária, de acordo com dados do Banco Mundial. Violência praticada pelo parceiro íntimo A forma mais comum de violência experimentada…

passando por um acervo bastante vasto de imagens e vídeos de suas vítimas. Tal crime se enquadra judicialmente como estupro de vulnerável, previsto no Código Penal artigo 217-A, com pena de 8 a 15 anos de reclusão. É possível analisar o comportamento do pedófilo através de dados do departamento de justiça dos Estados Unidos que aponta que a grande parte dos autores premeditam suas ações, compreendendo que está agindo fora da lei, mas racionaliza seu comportamento convencendo-o de que ao…

maioria (87%), vivem em países em desenvolvimento. São vulneráveis às doenças sexualmente transmissíveis (dSt) e à síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS), principalmente os que sofrem violência e exploração sexual e vivem abaixo da linha da pobreza (Joint United Nations Programme on HIV/AIDS [UNAIDS], 2008; Krug, Fdahlberg, Mercy, Zwi, & lozano, 2002; Pinheiro, 2006). Segundo o Ministério da Saúde do Brasil (Brasil, 2005), a proporção de adolescentes entre 13 e 19 anos de cada…

Caracterizado no Código Penal Art.129, “ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem”. 2. Tipos de violência Embora a forma mais evidente de violência seja a física, existem diversas formas de violência, caracterizadas particularmente pela variação de intensidade, instantaneidade e perenidade. 2.1.Violência Física A violência física é empregada pelo uso da força com objetivo evidente ou não de machucar causando danos materiais fisiológicos,…