Material de Apoio alunos at principios

Introdução ao Processo de Execução. Noções gerais • A atividade jurisdicional identifica-se pela atuação da vontade concreta da lei, através da substituição das partes pelo Estado Juiz. • Essa atividade jurisdicional pode ser cognitiva (Processo de Conhecimento) ou executória (Processo de Execução). Processo de Conhecimento X Processo de Execução • No Processo de Conhecimento o juiz investiga os fatos ocorridos, definindo a aplicação da norma jurídica ao caso concreto. • No Processo de Execução busca-se o resultado prático, a satisfação do direito previamente reconhecido. Não há discussão sobre a existência do direito. Processo de Conhecimento X Processo de Execução • Wambier: Há dois tipos de atividade jurisdicional: a cognitiva e a executória. • A primeira é prevalentemente intelectual: o juiz investiga fatos ocorridos anteriormente e define qual a norma que está incidindo no caso concreto. Enfim, é uma atividade lógica, e não material. • A segunda é prevalentemente material: busca-se um resultado prático, fisicamente concreto. PROCESSO PROCESSO DE CONHECIMENTO PROCESSO DE EXECUÇAO PROCESSO CAUTELAR PROCEDIMENTO Procedimento comum – ordinário – sumário (art. 275 do CPC) Procedimentos especiais: de jurisdiçao contenciosa (ex: açoes possessorias, consignaçao em pagamento) e voluntaria (ex: alienaçao judicial, curatela). – previsto em lei esparsa – previsto no CPC Diversas espécies de execução, conforme a obrigação constante no título: Execuçao de obrigaçao…

SANTANA Execução Fiscal Extrajudicial como Concretização do Princípio Constitucional do Devido Processo Legal Tributário: uma Análise do Projeto de Lei n 5.080/09. Brasília- DF 2013 Fernanda Caruso Santana TEMA Execução Fiscal Extrajudicial como…

significativamente o procedimento de execução de título extrajudicial. Um novo paradigma foi contemplado, uma vez que se revela como escopo primordial da execução forçada a satisfação do crédito exequendo, em detrimento de garantias e privilégios outrora concedidos à parte executada. Além da inserção de institutos inéditos, reputam-se ser de extrema relevância as alterações consagradas no bojo da defesa do executado, que não mais depende da segurança do juízo e que se fará através de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE DEPARTAMETO DE ENGENHARIA CIVIL CURSO DE BACHERALADO EM ENGENHARIA CIVIL Pré-adensamento Utilizando Estacas Verticais de Areia em Solos Argilosos RIO BRANCO Julho de 2013 GILVAN FERREIRA DA SILVA JUNIOR Pré-adensamento Utilizando Estacas Verticais de Areia em Solos Argilosos Trabalho apresentado à disciplina Fundações, Aplicada ao curso de Engenharia Civil da Universidade Federal do Acre.…

SUSPENSIVO DOS EMBARGOS DO EXECUTADO - SUGESTÕES DE LEGE FERENDA Revista de Processo | vol. 107 | p. 196 | Jul / 2002 Doutrinas Essenciais de Processo Civil | vol. 8 | p. 1255 | Out / 2011DTR\2002\704 José Miguel Garcia de Medina Área do Direito: Geral Sumário: 1. As recentes reformas legislativas realizadas nos últimos anos alcançaram, indubitavelmente, bons resultados. A comunidade jurídica passa a se preocupar, neste momento, com questões mais afeitas à execução forçada, sua…

EVANDRO ARRUDA FERRAZ EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU Centro de Pesquisa e Pós-graduação (CPPG) São Paulo/SP – 2012 EVANDRO ARRUDA FERRAZ EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA …

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL MANTENEDORA: UNIÃO EDUCACIONAIONAL DE CASCAVEL – UNIVEL COORDENAÇÃO DO CURSO GRADUAÇÃO EM DIREITO COORDENAÇÃO DO TRABALHO DE CURSO PROJETO DE ARTIGO Execução Fiscal Administrativa: Uma análise prospectiva do Projeto de Lei nº. 5.080/2009 Mario José Galavoti Junior Cascavel, 5 de abril de 2013. SUMÁRIO 1.…

obtenha um elevado desempenho, depende das pessoas que definem os objetivos. Objetivos claros ajudam a força de vendas evitar desviar recursos para projetos improdutivos. Com a determinação dos objetivos e estratégias, a estrutura da força de vendas pode-se dividir em três etapas: pré-venda, durante a venda e pós-venda, os autores Moreira e Gobe (2001, p.212) descrevem a seguir, quais são as atividades que estão relacionadas no desenvolvimento destas etapas: No pré-venda envolve a…

ISEPE Guaratuba - Instituto Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão. Engenharia de Produção Gerenciamento de Projetos Guaratuba/PR 2014 Cristiane das N. Aguiar Edilson Izidoro dos Santos Mayla Karyne Carneiro Laercio Júnior William oliveira Trabalho sobre Gerenciamento de Recursos Humanos do Projeto Trabalho sobre Gerenciamento de Recursos Humanos…

.............................................................13 1. Impugnação..................................................................................................14 2. Exceção de Pré-executividade.....................................................................14 3. Embargos do Devedor.................................................................................15 6. Referências Bibliográficas…