IvetaMariaBorgesAvilaFernandes

Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, para obtenção do título de Doutora em Educação. Área de Concentração: Didática, Teorias de Ensino e Práticas Escolares. Aprovada em: Banca Examinadora Prof. Dr................................................................................................................................ Instituição:......................................................Assinatura:................................................... Prof. Dr................................................................................................................................ Instituição:......................................................Assinatura:................................................... Prof. Dr................................................................................................................................ Instituição:......................................................Assinatura:................................................... Prof. Dr................................................................................................................................ Instituição:......................................................Assinatura:................................................... Prof. Dr................................................................................................................................…

CBO atualizada. A CBO é o documento normalizador do reconhecimento (no sentido classificatório), da nomeação e da codificação dos títulos e conteúdos das ocupações do mercado de trabalho brasileiro. Sua atualização e modernização se devem às profundas mudanças ocorridas no cenário cultural, econômico e social do País nos últimos anos, implicando alterações estruturais no mercado de trabalho. O documento contém as ocupações, organizadas e descritas por famílias. Cada família…

Princípios gerais de direito, 22 3 Autonomia do direito empresarial, 23 1 Direito privado, 23 2 Dicotomia do direito privado, 24 3 Autonomia do direito empresarial, 25 viii Curso de Direito Empresarial • Tomazette 3.1 Opinião contrária à autonomia, 27 3.2 Opinião favorável à autonomia do direito comercial, 28 4 A autonomia do direito empresarial: método, a princípios e objeto próprio, 31 4 A empresa, 35 1 Âmbito do direito empresarial, 35 2 Conceito econômico de empresa, 36 3 A…

qual decorre determinação da lei). * O art. 128 do CTN exige que o responsável tenha alguma relação com o F.G. Substituição tributária → exclusão legal (ou atribuição em caráter supletivo) da responsabilidade do contribuinte. ASPECTOS GERAIS DA SUJEIÇÃO PASSIVA: a) convenções particulares, em regra, não são oponíveis à fazenda. Só a lei pode excepcionar (art. 123 CTN); b) Art. 126 do CTN → a capacidade tributária passiva independe da capacidade civil da pessoal natural ou jurídica…

Reconhecimento do Pedido 44/2632 396 – Revelia 397 – Os efeitos da revelia 398 – Alteração do pedido 399 – Reconhecimento da procedência do pedido Capítulo XVII – Fase de Saneamento § 61 – Providências Preliminares 400 – Conceito 401 – Réplica do autor 402 – Revelia e provas 403 – Intervenção do Ministério Público 404 – Ação declaratória incidental 405 – Outras providências preliminares § 62 – Julgamento Conforme o Estado do Processo 406 – Conceito 407 – Extinção do processo 408 –…

ALFABETIZAÇÃO NO BRASIL a constituição de sentidos e do sujeito da escolarização Tese apresentada ao Curso de Lingüística do Instituto de Estudos da Linguagem da Universidade Estadual de Campinas como requisito parcial para a obtenção do título de Doutor em Lingüística. Orientadora: Profa. Dra. Eni Puccinelli Orlandi UNICAMP Instituto de Estudos da Linguagem 1998 _______________________________________________________ Profa. Dra. Eni de Lourdes Puccinelli Orlandi -…