Prova De Introduçao Ao Direito

APRENDIZAGEM Disciplina: Direito Civil II Período Letivo: 1° sem/2014 C.H. Teórica: 60 CURSO: Direito Série: 2ª Série Periodo: Não definido C.H. Outras: 20 Semestre de Ano de Ingresso: Ingresso: 2013 2º C.H. Total: 80 Ementa Estudo dos fatos jurídicos, em especial o estudo dos negócios jurídicos e todas suas peculiaridades. Estudo dos atos jurídicos ilícitos e dos institutos da prescrição e da decadência. Introdução à teoria geral das provas.…

proADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Jeniffer Claudino Ferreira SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Conceito de prova ilícita. 3. Inadmissibilidade da prova ilícita por derivação; 4.Admissibilidade e teoria da proporcionalidade; 5. Conclusão; 6. Referências bibliográficas. RESUMO O presente artigo busca fazer uma análise sobre o instituto da prova ilícita no ordenamento jurídico pátrio. Partindo do tratamento constitucional, buscou-se a conceituação e o…

INTRODUÇÃO Registre-se que, Dimitri Dimoulis descreve no seu livro de Manual de Introdução ao Direito que muitos filósofos como Celso e Ulpiano, Tomás de Aquino, Thomas Hobbes, Jean Jacques Rosseau, Samuel Pufendorf, asseveram que antes da criação do Estado, existia o direito natural, denominado na doutrina de Jusnaturalismo, ou seja, ideia que transcende o direito positivo, de caráter objetivo, imutável e derivado da natureza. O filósofo inglês Thomas Hobbes descreve na sua obra…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................................... 4 PROVAS ILÍCITAS............................................................................................. 5 PROVA ILÍCITA NO PROCESSO BRASILEIRO E SUA DIVERGÊNCIA DOUTRINARIA................................................................................................... 6 PROVA ILÍCITA POR DERIVAÇÃO.................................................................

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o escopo de analizar se o Art.156, I do CPP, que permite ao juiz determinar a produção de provas de ofício, inclusive durante o inquérito policial, fere o sistema acusatório. 2.DESENVOLVIMENTO o processo judicial – em que mediante a atuação de um terceiro imparcial, cuja designação não corresponde à vontade das partes e resulta…

JURIDICAS CURSO DE DIREITO MARIANA SAHM TOSCANO INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA Araraquara 2015 Sumário RESUMO INTRODUÇÃO PROVA: CONCEITO CONSIDERAÇÕES GERAIS DAS…

INTRODUÇÃO INTRODUÇÃO O tema provas, no Código de Processo Civil brasileiro, encontra-se do artigo 332 ao artigo 443. As provas são os meios em que as partes tentam convencer que suas idéias estão corretas. São os tipos de provas: depoimento pessoal, confissão, exibição de documentos ou coisas, prova testemunhal, prova pericial e inspeção judicial. Mas segundo o artigo 332 do CPC “Todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, são hábeis para

Direito Fiscal Programa – Diurno e Pós-Laboral Ano lectivo: 2011 – 2012 PARTE GERAL I - Introdução 1. Sistema tributário 1.1 Em sentido amplo 1.2 Em sentido estrito 2. Principais perspectivas de análise do sistema tributário 3. As espécies tributárias 3.1 Os impostos e suas principais classificações 3.2 As taxas 3.3 As contribuições especiais 3.4 Figuras afins 4 O sistema tributário português 6.1 Evolução histórica: as reformas tributárias 6.2 Caracterização do sistema…

Turma: 3ª Serie / Disciplinar Disciplinas Temas Tema 1: Revisão dos Conceitos Fundamentais. 01/03/13 1 Matemática Aplicada Tema 2: Conceito de Função e Função de Primeiro Grau. 02/03/13 1 Contabilidade Geral Tema 1: Introdução Contabilidade / Patrimônio. à 08/03/13 2 Matemática Aplicada Tema 3: Função de Segundo Grau. 09/03/13 2 Contabilidade Geral Tema 2: Financeiras. 15/03/13 3 Matemática Aplicada Tema 4: Função…

DO BRASIL Nome Prof.ª Universidade do Direito – Metodologia da Pesquisa Jurídica 03/12/13 RESUMO Introdução à Prova da Ordem dos Advogados do Brasil diz respeito ao histórico da prova em âmbito internacional até chegar ao Brasil, sua evolução, defeitos e qualidades que surgiram ao passar dos anos e o quanto a prova vem afetando os estudantes de direito, no âmbito psicológico e financeiro. Chegando a conclusão da necessidade da prova, visto a quantidade de universidades…