Prova De Fundamento De Economia Estacio

FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ ACADEMICA: CRISTIANA SANHES DE MELO MATRICULA: 201201448581 TURMA: 303-A TURNO: NOTURNO CASOS CONCRETOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I SEMANA AULA 1 – CASO 1. Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da…

palavras de MIGUEL REALE quanto mais conquista no campo da ciência, mais se habilita o homem a realizar em sua plenitude os valores da personalidade e da cidadania como expressamente proclamado na Constituição Federal, artigo 1º – III como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito. A inventiva do CONDE DELLA MIRANDOLA22 , centrando a reflexão acerca do homem na liberdade, retrata a sua condição específica no mundo e a sua dignidade humana, que o eleva acima de todas as…

distribuído conforme cronograma das aulas – Ver Planos de aula Plano de ensino • Objetivos • Identificar os princípios constitucionalizados e não constitucionalizados garantidores do Direito Penal, através da leitura interdisciplinar (Fundamentos das Ciências Socias, Introdução do Estudo do Direto, Ciência Política, Direito Constitucional e demais ciências criminais); • Compreender a relevância da subsunção das normas penais materiais e processuais aos princípios…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL Marcelo Lessa da Silva A (IM)POSSIBILIDADE DE DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL PELA VIA EXTRAJUDICIAL RIO DE JANEIRO 2014 MARCELO LESSA DA SILVA A (IM)POSSIBILIDADE DE DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL PELA VIA EXTRAJUDICIAL Trabalho de Conclusão de curso apresentado como requisito para aprovação no curso de pós-graduação em Direito Civil, da Estácio de Sá. RIO DE JANEIRO 2014 Direito Civil Marcelo

FACULDADE ESTÁCIO ATUAL DIREITO – 1º SEMESTRE/2015.1 TURMA: 3001 TURNO: NOTURNO História do Direito Brasileiro PROFESSORA: INDIRA OLIVEIRA ALUNO: PAULO FELIPE Estudo de Casos Concretos BOA VISTA – RR MARÇO/2015 aula 1 – Introdução a disciplina História do Direito No Brasil Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças…

1 periodo Perfil do profissional O Curso de Direito da Estácio proporciona sólida formação humanística, técnico-jurídica e prática. O domínio de conceitos e da terminologia jurídica, a capacidade de argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, bem como o senso ético-profissional, associado à responsabilidade social, são desenvolvidos ao longo do curso. O perfil do profissional de direito formado pela Estácio contempla raciocínio lógico, capacidade para equacionar

CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS MANUAL DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA FORTALEZA 2013 FACULDADE ESTÁCIO DO CEARÁ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA O curso de Direito da Faculdade Estácio do Ceará apresenta uma proposta estratégica, com base interdisciplinar, capaz de operacionalizar o Direito como um instrumento transformador da sociedade, proporcionando o acesso a justiça àqueles que, por algum motivo, não possuem capacidade financeira para…

Ação Penal CARLOS ALBERTO FERREIRA PINTO Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá, 2006. Pós-graduado em Direito Civil, Processual Civil e Direito Empresarial pela FESUDEPERJ (Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro), 2007. ELABORADO EM NOV/2007. SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Conceito e Natureza Jurídica – 3. Princípios aplicados – 4. Classificação – 4.1 Ação Penal Pública Incondicionada – 4.2 Ação Penal Pública Condicionada – 4.2.1 Ação Penal

legislador não goza de total liberdade para determinar quais os serviços de relevância pública. Requer-se que sejam serviços relacionados com bens que recebam tutela constitucional de direito fundamental ou, sejam concretizadores dos objetivos e fundamentos da República Federativa do Brasil. (ARAUJO apud WEICHERT, 2004, p. 133) 2.3 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM VIRTUDE DE ERRO MÉDICO EM PACIENTE ASSISTIDO PELO SUS Nesse momento, é indispensável, definir quem poderá ser…

fácil quando se trata das classes mais desprovidas de poder político ou econômico... Alexandre Magno Fernandes Moreira Aguiar Procurador do Banco Central do Brasil em Brasília; Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá; Professor de Direito Penal e Processual Penal na Universidade Paulista (Unip); Professor de Direito Penal, Processual Penal e Administrativo nos cursos Objetivo e Pró-Cursos;Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).