Projeto Violencia Intra Familiar Contra Idosos

para o Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, com a função de coordenar e apoiar técnica e financeiramente serviços, programas, projetos e benefícios, celebrar e gerenciar diretamente convênios com as entidades localizadas nos municípios que ainda não cumpriam os requisitos do artigo 30 da LOAS. A instância estadual também deveria executar programas e projetos de caráter regional e complementar; 2) quanto à gestão municipal, o município receberia diretamente recursos do nível…

Superior, será a nota final da Prova Objetiva adicionada à nota dos Títulos. 12.3. No caso de igualdade de pontuação final para classificação, após observância do disposto no parágrafo único, do art. 27, da Lei nº 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso), dar-se-á preferência sucessivamente ao candidato que obtiver: Nos cargos de Ensino Superior: a) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Conhecimentos Específicos; b) maior número de pontos na Prova Objetiva, na…

para o Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, com a função de coordenar e apoiar técnica e financeiramente serviços, programas, projetos e benefícios, celebrar e gerenciar diretamente convênios com as entidades localizadas nos municípios que ainda não cumpriam os requisitos do artigo 30 da LOAS. A instância estadual também deveria executar programas e projetos de caráter regional e complementar; 2) quanto à gestão municipal, o município receberia diretamente recursos do nível…

periculosidade. d) Avaliação psicológica em exames criminológicos. O exame criminológico: # Na fase Processual: pode-se emitir um parecer psicológico no exame complementar de “higidez mental” ou laudo psicológico subsidiando contendas civis (caso de violência domestica). # Na fase Execução Penal: o condenado deve ser atendido em psicoterapia na reeducação psicossocial e deve realizar os exames criminológico, mediante pedido de Progressão de Pena, e de cessação de periculosidade. *…

FONSECA RIOS - DEGET GEORGE ALBERTO SOARES – DEAFI FELIPE DARUICH NETO – DEPES JOSÉ GERALDO FRANÇA DINIZ – DESOC BRUNO CÉSAR GROSSI DE SOUZA – DECON JOSE ROBERTO PAIVA FERNANDES JÚNIOR - DEINF Equipe Técnica WELLES MATIAS DE ABREU – GERENTE DE PROJETO ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI – ASSESSOR TÉCNICO JOÃO BARBOSA FONTES – ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MAURO MARQUES DE OLIVEIRA FILHO - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Capa ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – ASCOM / MP…

LOAS – Lei Orgânica de Assistência Social MNMMR – Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua MSE – Medida Socioeducativa PIA – Plano Individual de Atendimento PNAS – Plano Nacional de Assistência Social PNCFC – Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária SAM - Serviço de Atendimento ao Menor SDHPR – Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SGD –…

gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. 4.15 As informações prestadas no formulário de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do Concurso Público, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do Artigo 10º do Decreto n.° 83.936, de 6 de setembro de 1979. 4.16 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de…

estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico e declarar que é membro de família de baixa renda, assim compreendida aquela que possua renda per capita de até meio salário mínimo ou aquela que possua renda familiar mensal de até 03 (três) salários mínimos, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de Junho de 2007. 3.19. O requerimento de isenção da taxa deverá ser feito no próprio formulário de inscrição em campo específico preenchido pelo…

para o Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, com a função de coordenar e apoiar técnica e financeiramente serviços, programas, projetos e benefícios, celebrar e gerenciar diretamente convênios com as entidades localizadas nos municípios que ainda não cumpriam os requisitos do artigo 30 da LOAS. A instância estadual também deveria executar programas e projetos de caráter regional e complementar; 2) quanto à gestão municipal, o município receberia diretamente recursos do nível…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66 Seção 7 - Saúde Bucal da Gestante . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72 Seção 8 - Saúde Bucal do Adulto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 80 Seção 9 - Saúde Bucal do Idoso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 96 Seção 10 - Saúde Bucal do Paciente com Necessidades Especiais . . . . . . 110 Seção 11 - Alterações Médicas X Manejo Odontológico . . . . . . . . . . . . . 113 Referências . . . . . . .