Projeto Sobre Acidentes Domesticos

Publicação: Quarta-feira, 27/03/2013 às 17:00:00 Projeto de lei que tramita no Congresso prevê desoneração para empregador doméstico Há três anos tramita no Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que propõe a desoneração da folha de pagamento para os empregadores de trabalhadores domésticos. A proposta do PL 7082/2010 - de reduzir o percentual de contribuição do patrão para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de 12% para 4% sobre o salário do empregado - deve voltar ao debate com

Acidente doméstico O acidente doméstico é aquele que ocorre no local onde habitamos ou em seu entorno. Tipos de habitação: apartamento, casa térrea, sobrado de alvenaria ou mesmo de madeira, entre outros. O ambiente doméstico geralmente é constituído por: cozinha, lavanderia, despensa, banheiro, sala de refeições, sala de visitas, quartos, quintal, jardim, garagem e escadas. Ao se considerar apartamento, acrescenta-se escadas e elevadores. Os locais de maior risco são: cozinha,…

DOMÉSTICAS.........................................................................5 2.1- Direitos previstos na PEC.................................................................5 2.2 - Formalidades e modelos de contrato de empregado doméstico...6 2.3 - Comparação dos Aspectos antes e depois da PEC..........................8 2.4- Impacto da PEC em Alagoas..........................................................13 2.5- Onda de demissões…

SAÚDE DO TRABALHOR [pic] RURAL E [pic] URBANO 1.INTRODUÇÃO 1.1 SAÚDE DO TRABALHADOR A Política Nacional de Saúde do Trabalhador visa à redução dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, através de ações de promoção, reabilitação e vigilância na área de saúde. Suas diretrizes compreendem a atenção integral à saúde, a articulação intra e intersetorial, a participação popular, o apoio a estudos e a capacitação…

entre os direitos garantidos ao trabalhador domestico até a citada emenda e a mudança implementada pela emenda e projeto de lei que tramita no congresso para sua regulamentação. Projeto de lei 224/13 No projeto de lei o seu texto regula direitos previstos na emenda constitucional, como seguro desemprego, indenização por demissão sem justa causa, FGTS, adicional noturno, salário-família, auxilio – creche e seguro contra acidente de trabalho. O projeto foi alterado por catorze…

.............................................12 INTRODUÇÃO 4 No presente trabalho discutiremos sobre a PEC das domésticas, um assunto polêmico, que gerou inúmeros benefícios, porém, muitas demissões. Em função das mudanças sociais, as famílias atuais raramente contam com pessoas que passam os dias trabalhando em casa e que desta maneira…

por finalidade desvendar um pouco do universo do trabalhador doméstico e a busca por uma igualdade entre os trabalhadores protegidos pela CLT. Traçando um modesto panorama dos atuais direitos trabalhistas do doméstico no Brasil, pretende-se com este trabalho despertar a reflexão quanto a justifica, em face do sistema constitucional vigente, a discriminação de que é vítima aquele obreiro no plano trabalhista. Palavras-chave: doméstico, doméstica, contínua, continuidade, subordinação,…

impacto na morbidade e na mortalidade da população. A Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violência tem sido um instrumento orientador da atuação do setor saúde em Brasília. As ações demonstram fragilidades. Os gestores e profissionais de saúde, na maioria, não são capacitados para usarem os meios adequados em busca da prevenção e redução da morbimortalidade de acidentes e violências no Distrito Federal. A população não recebe a orientação devida para…

Contaminação das Águas Salgadas 5 Estratégias de preservação do património 6 Ex. de acordo entre os países: 6 Ex. de um organismo internacional 7 Ex. de uma instituição internacional de cariz ambiental: 7 Ex. de ONG de cariz ambiental 7 Ex. Ajudas de Projetos de Desenvolvimento Ambiental 8 Conclusão 9 Bibliografia 10 Introdução Com este trabalho pretendo analisar as causas e consequências da contaminação das águas salgadas e as estratégias de…

Diagnóstico final e recomendações 47 CAPÍTULO 8 - CARACTERÍSTICAS DO ESGOTO SANITÁRIO E AS POSSÍVEIS DOENÇAS DO TRABALHO 8.1.Características de um esgoto sanitário doméstico 50 8.2.Características físicas 50 8.3.Características químicas 51 8.4.Características biológicas