Poder de policia

O Poder de Polícia no Contexto dos Direitos Humanos. Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa no Curso de Direito da SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 5 JUSTIFICATIVA 4 6 OBJETIVOS 5 6.1 Objetivo Geral 5 6.2 Objetivos específicos 5 7 REFERENCIAL TEÓRICO 5 8 METODOLOGIA 6 8.1 Métodos de abordagem e de procedimento 6 8.2 Técnicas de pesquisa 6 9 CRONOGRAMA 6 10 PROPOSTA DE SUMÁRIO PRÉVIO 7 11 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 8 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Deve-se indicar o nome do(a) autor(a) do projeto, o(a) professor(a) orientador(a) e a grande área temática na qual o projeto de pesquisa está inserido. 2 TEMA O Poder de Polícia no Contexto dos Direitos Humanos. 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA Legislação e Doutrina referente ao Poder de Polícia, na perspectiva dos Direitos Humanos, no Brasil, a partir do século XXI. 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Qual a posição doutrinária e legal quanto ao poder de polícia na perspectiva dos direitos humanos, no Brasil, a partir do ano de 2000 até 2014 5 JUSTIFICATIVA O presente tema foi escolhido com o objetivo de fazer uma abordagem teórica sobre o poder de policia , frente a ideologia dos direitos humanos, levando em consideração as formas como são discutidos, quanto a legalidade das ações entre outras analises, Taís como, evitar abuso de autoridade,incoerência das ações e outras

ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS COMANDO DA ACADEMIA DA POLÍCIA MILITAR CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DENTRO DO PAPEL OSTENSIVO DESENVOLVIDO PELA POLÍCIA MILITAR NO ESTADO DE GOIÁS Goiânia 2013 TC QOPM ENIVAL PEREIRA DA SILVA TC QOPM RICARDO ROCHA BATISTA O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DA POLÍCIA OSTENSIVA …

A unificação das polícias no Brasil HÉLIO BICUDO TEMA segurança pública está hoje na ordem do dia. Realmente, na amplitude do horizonte dos Direitos Humanos, os instrumentos que devem assegurar a segurança do povo assumem papel relevante. E essa segurança deveria encontrar, nos órgãos policiais, que constituem a primeira linha no combate à criminalidade, o seu principal ponto de apoio. O O homem comum, seja desta ou daquela classe social – enquadradas nas estatísticas, nas chamadas…

mas age com coação para garantir a ordem. Diante desse imbróglio o presente projeto visa traçar um diagnóstico da percepção do individuo, o policial, que esta dentro desta instituição que garante a liberdade e a ordem mediante a coação. Metodologia Para traçar esse diagnóstico da percepção do policial o presente projeto alicerçara em aplicação de questionários para policiais de várias faixas etárias de acordo com seu tempo de trabalho na instituição. Importante dividir por…

CURSO DIREITO A policia como instituição falida frente a necessidade da desmilitarização com base no projeto de emenda constitucional n° 51 BARRETOS - SP 2014 Alunos Carlos Henrique Dias Oliveira Carlos Rafael Oliveira Barcelos Fernando Toneloto Gabriel De Oliveira Santos Leonardo Flausino Formiga Matheus Dos Santos Rozzetto Matheus Francisco Pita Omar Araújo Freitas A policia como instituição falida frente a necessidade da desmilitarização com base no projeto de…

permanentes e regulares Defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e da lei e da ordem. Chefiados pelo Presidente da República Comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica serão nomeados pelo Presidente da República Ministério da Defesa: ocupado privativamente por brasileiros natos. O serviço militar é obrigatório, salvo para mulheres e eclesiásticos, isentos em tempo de paz. Atribui serviços alternativos para aqueles que, em tempo de paz, após…

Introdução ______________________________________________ 1 2. A Segurança e a policia __________________________________2 3. Policia Comunitária _____________________________________3 4. Policiamento Ostensivo Volante (POVO) ____________________4 4.1 Objetivos do projeto __________________________________5 4.2 Composições do policiamento ostensivo volante ____________7 5. Conclusão _____________________________________________ 9 6. Bibliografia…

O sistema policial brasileiro rege-se, atualmente, pelo disposto no art. 144 do texto constitucional Art. 144 cf O disposto no art. 144 constitui-se em um limite à capacidade organizatória dos Estados, como nos revela José Afonso da Silva em sua obra “Curso de Direito Constitucional Positivo”: “ 4. Limites do Poder Constituinte dos Estados Dissemos antes que é a Constituição Federal que fixa a zona de determinações e o conjunto de limitações à capacidade organizatória dos Estados,…

POLÍCIA ADMINISTRATIVA OU PREVENTIVA E POLÍCIA JUDICIÁRIA OU REPRESSIVA: A Formação do Ciclo Completo de Polícia I. INTRODUÇÃO Caros colegas congressistas, o tema de nosso painel visa buscarmos o entendimento das funções da polícia do Estado como um todo e da Polícia Federal, especificamente, e, o que vem a ser o chamado “ciclo completo de polícia”. Por óbvio, não temos a mínima pretensão de aprofundamento do tema, mas, tão somente brevíssimas palavras para clarear um pouco a…

IMPLANTAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA SALVADOR 2009 PAULO CÉSAR ALVES DA SILVEIRA – MAJOR PMBA SANDRO FRANCISCO DE SALES – MAJOR PMBA IMPLANTAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA SALVADOR 2009 …