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Trabalho de Conclusão de Curso - TCC 10º Período A Noturno do Curso de Bacharelado em Direito Faculdade de Direito de Garanhuns Acadêmico: João Marcos de Souza Silva Profª Orientadora Especialista Paula Calábria da Silva PROJETO DE PESQUISA SIMPLIFICADO 1 TEMA DA PESQUISA Direito Civil, Direito de Família 2 TÍTULO DA PESQUISA Alienação Parental: preservar o vínculo de filiação ou condenar o filho à condição de órfão de pai vivo? 3 PROBLEMA DA PESQUISA Devido as transformações pelas quais tem passado as estruturas familiares, a mesma não poderia continuar sendo tratada como antes, pois, o então pátrio poder já não mais existe, sendo então determinada a igualdade entre marido e esposa, e assim consequentemente as responsabilidades conjugais, e principalmente em relação aos filhos. Nesse contexto, a Constituição Federal de 1988, o Código Civil de 2002, e o Estatuto da Criança e do Adolescente, asseguraram aos cônjuges o direito de continuar a conviver com a criança mesmo que sua vida conjugal tenha chegado ao fim, através da guarda compartilhada, ou outro meio, não podendo uns dos genitores implantar falsas memórias na criança a fim de desmoralizar aquele que não detém a guarda. Essa prática tem nome, “Alienação Parental” e sanção para quem a pratica, e está prevista na Lei 12.318/10 que entrou em vigor em 27 de agosto de 2010. Assim sendo, acontecendo o problema da Alienação Parental, e o caso chegando à esfera judicial, e sendo constatada

.............. 3 5.1 SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL .................................................................. 5 6 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS ............................................................................. 6 7 CRONOGRAMA ........................................................................................................................ 6 REFERÊNCIAS…

ALIENAÇÃO PARENTAL SUMÁRIO 1 ÁREA DE CONCENTRAÇÃO E LINHA DE PESQUISA.......................................03 2 PROBLEMATIZAÇÃO DO TEMA..........................................................................03 3 ATUALIDADE DO TEMA.......................................................................................04 4 JUSTIFICATIVA.....................................................................................................04 5 OBJETIVOS GERAIS E…

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Nova Lima – MG 2013 CAROLINA ROCHA DE FREITAS ASPECTOS GERAIS DA DISPENSA COLETIVA Projeto de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito Milton Campos, como requisito parcial para a conclusão do curso e obtenção do Título de Bacharel em Direito. Linha de Pesquisa: O direito na pós-modernidade e a efetivação do Estado democrático de direito.…

[pic] Alienação Parental SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL Clayton Rateiro Orientador Prof. CAMPINAS 2012 Alienação Parental Pré-projeto apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito.…

O presente trabalho trata-se de alienação parental. DELIMITAÇÃO DO TEMA As falsas acusações de abuso sexual no âmbito da alienação parental. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Existe no ordenamento jurídico a possibilidade de se verificar as falsas acusações de abuso sexual? JUSTIFICATIVA A presente monografia tratará sobre os reflexos da Síndrome de Alienação Parental no meio jurídico. Esse tema é de suma importância devido à freqüente incidência de falsas…

CURSO DE DIREITO MARIA ARAÚJO DA SILVA LIMA ALIENAÇÃO PARENTAL:CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS NATAL/RN 2013 JÉSICA PRICILA ARAÚJO DA SILVA LIMA ALIENAÇÃO PARENTAL:CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS Pré-projeto apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso de Direito. Orientador (a): ERIVAN JUNIOR OLIVEIRA DE MACEDO …

Mariluse Rodrigues Neto A aplicabilidade da lei de alienação parental: o que esta veio disciplinar? Palmas – TO 2014 MARILUSE RODRIGUES NETO A aplicabilidade da lei de alienação parental: o que esta veio disciplinar? Pré-projeto de pesquisa apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso do curso de Direito da Faculdade Serra do Carmo, como requisito parcial para apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso, sob orientação da…

UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇOS, ENSINO E PESQUISA UNISEPE FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO RIBEIRA (FVR) CURSO DE DIREITO JAQUELINE DAS DORES CORDEIRO ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA REGISTRO/SP 2014 JAQUELINE DAS DORES CORDEIRO ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da União das Instituições de Serviços, Ensino e…

A FALSA DENUNCIA DE ABUSO SEXUAL Para entender, precisa-se saber a definição de abuso sexual e de acordo com a Secretaria de Defesa Social do Pernambuco seria: “O abuso sexual ocorre quando existe um jogo, ou até mesmo o ato sexual, entre pessoas de sexo diferente, (ou do mesmo sexo), em que o agente abusador já tem experiência, e visa sua satisfação sexual.” Com isso, a lei 12.318/2010, em seu art. 2º, § único, VI: Art. 2o Considera‑se ato de alienação parental a…