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UBERLÂNDIA FACULDADE DE DIREITO OMAR CARLOS DE TOLEDO ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DOS ALIMENTOS PAGOS QUANDO DA NÃO CONFIRMAÇÃO DE PATERNIDADE. Uberlândia 2013 OMAR CARLOS DE TOLEDO ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DOS ALIMENTOS PAGOS QUANDO DA NÃO CONFIRMAÇÃO DE PATERNIDADE. Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I na Faculdade Politécnica de Uberlândia. Orientadora: Prof. Alzira Josiane Correia Uberlândia 2013 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 5 JUSTIFICATIVA 4 6 OBJETIVOS 5 5 6.1 OBJETIVO GERAL 5 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5 7 EMBASAMENTO TEÓRICO 5 7.1 DEFINIÇÃO DE TERMOS: Lei 11.804/2008 – Alimentos Gravídicos; CPC – Código de Processo Civil, CRFB – Constituição da República Federativa do Brasil; EC – Emenda Constitucional, CC – Código Civil; STF – Supremo Tribunal Federal; STJ – Superior Tribunal de Justiça. 5 8 METODOLOGIA 6 8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 6 8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 6 9 CRONOGRAMA 6 10 PROPOSTA DE SUMÁRIO PARA O TCC II 7 11 REFERÊNCIAS 8 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO O Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) será desenvolvido pelo aluno Omar Carlos de Toledo sob a…

FAHESA - Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína ITPAC – Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Ltda DIREITO Os alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização ao suposto pai quando da não confirmação de paternidade Naiara Barros de Sousa Castro Araguaína/TO Jun./2014 Naiara Barros de Sousa Castro Os alimentos…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS DIREITO DELCINÉIA ELISETE DOMINGUES CARDOSO ALIMENTOS GRAVÍDICOS E SEUS ASPECTOS CONTROVERSOS OURINHOS 2011 FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS DIREITO DELCINÉIA ELISETE DOMINGUES CARDOSO ALIMENTOS GRAVÍDICOS E SEUS ASPECTOS CONTROVERSOS Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, apresentado a Faculdade Estácio de Sá de…

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ALIMENTOS GRAVÍDICOS (VERSÃO DEFINITIVA) Salvador 2012 ALIMENTOS GRAVÍDICOS Versão definitiva de monografia apresentada à disciplina de TCC 3, no Curso de Graduação em Direito da Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas - FCJ, como requisito definitivo para obtenção do título de bacharel em Direito. Salvador 2012 ALIMENTOS GRAVÍDICOS .…

responsável pelo TCC, a Banca Examinadora e o Professor Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Jaraguá do Sul , 10 de novembro de 2010 Viviane Colaço Discente rol de abreviaturas e siglas CC/1916 Código Civil Brasileiro de 1916 CC/2002 Código Civil Brasileiro de 2002 sumário Resumo x Introdução 11 1 do nascituro 13 1.1 do nascituro 13 1.1.1 Do começo da personalidade jurídica 13 1.1.2 A situação jurídica do nascituro 15 1.1.2.1 Teorias…

Os alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização ao suposto pai quando da não confirmação da paternidade Géssica Amorim Dona Se após prestar alimentos gravídicos, o suposto pai confirmar negativa de paternidade, poderá este, utilizar-se do pleito indenizatório por dano material, demonstrando culpa ou dolo com que tenha agido a gestante, podendo cumular com o pedido de danos morais. “Renda-se, como eu me rendi. Mergulhe no que você não conhece como eu mergulhei. Não se…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRUSQUE – UNIFEBE ANDRÉA CHRISTINI ZANON O DIREITO A ALIMENTOS À LUZ DO ARTIGO 1.694 DO CÓDIGO CIVIL: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO ALIMENTANDO PARA MANTER A PENSÃO ALIMENTÍCIA NO QUANTUM COMPATÍVEL COM SUAS NECESSIDADES BRUSQUE, 2011 ANDRÉA CHRISTINI ZANON O DIREITO A…

educação é um direito social, como de fato o é, e, se elas prestam serviços educacionais, então logo está caracterizado seu caráter de entidade de assistência social. A escolha da instituição se deu pelo fato da estagiária desenvolver um trabalho social que caractériza por uma educação que tem por objetivo a formação de um sujeito integral (cognitivo, moral, afetivo, social). O método utilizado para a execução consecução deste trabalho foi o de pesquisa explicativa, dogmática e…

Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional Paraíba Escola Superior de Advocacia Especialização em Direito Civil e Processo Civil Curso: Pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil Componente Curricular: Direito das Sucessões Professora: Luciane Gomes Alunos: Alcides Barreto Brito Neto, Davi Lira de Oliveira, Fabiana Natália da Costa Araújo Gomes e Janaina Antunes dos SantosFERTILIZAÇÃO ARTIFICIAL PÓSTUMA INTRODUÇÃO A inseminação artificial é a união de materiais…

FACULDADE MADRE TEREZA – FAMAT O IMPACTO DAS ORIENTAÇÕES DE ENFERMAGEM NA PREVENÇÃO DE PROBLEMAS MAMÁRIOS DURANTE O ALEITAMENTO MATERNO: Estudo Comparativo. SANTANA 2011 ALINNE NETO OLIVEIRA RAFAELA CASTRO VALENTE WALCYCLÉIA MEIRELES GUEDES O IMPACTO DAS ORIENTAÇÕES DE ENFERMAGEM NA PREVENÇÃO DE PROBLEMAS MAMÁRIOS DURANTE O ALEITAMENTO MATERNO: Estudo Comparativo. Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Bacharelado em Enfermagem da Faculdade Madre Tereza, FAMAT, sob orientação…