Projeto De Pesquisa Sobre O Estatuto Do Desarmamento

numa sociedade internacional descentralizada 2. Fundamento do direito internacional público 3. Direito internacional e direito interno: teorias em confronto 4. Roteiro do curso 25 27 28 29 Parte I NORMAS INTERNACIONAIS 5. O rol das fontes no Estatuto da Corte da Haia Capítulo I O TRATADO INTERNACIONAL 6. Perspectiva histórica Seção I — ENTENDIMENTO DO FENÔMENO CONVENCIONAL 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. Conceito Terminologia Formalidade Atores Efeitos jurídicos Regência do direito…

honestidade e por todo amor a mim dedicado pensando no meu bem estar e na minha felicidade. Ao meu orientador, professor Eduardo Alves Lima Chama, pela atenção dedicada a minha pesquisa. Em fim, aos colegas pela amizade e me assessoram nas dúvidas quando precisei e por todos que me incentivaram a defender a presente pesquisa. RESUMO Após décadas reivindicando o fim da violência doméstica as mulheres conseguiram reprimir a discriminação de gênero no âmbito da entidade familiar,sob o…

todo o humano continua a ser fundamental, assim como todo fundamental continua a ser humano, sem separação, enfatiza. Norberto Bobbio [03], manifestando seu descrédito quanto a se conseguir elaborar um conceito preciso de direitos humanos e sobre as diversas tentativas de definição, afirma que a ideia de que os direitos humanos são direitos naturais, os que cabem ao homem enquanto homem é meramente tautológica, não servindo para traduzir seu verdadeiro significado e seu preciso conteúdo

...................15 3.3 A pluralidade de normas penais aparentemente aplicáveis ...............................17 3.4 Regras de solução do conflito de normas aparentes e normas penais.......................18 3.4.1 Considerações sobre os princípios gerais ..............................................................18 3.4.2 Da especialidade .................................................................................................21 3.4.3…

conceito de responsabilidade de proteger (R2P), que, embora endossado e operacionalizado pelas Nações Unidas, encontra fortes resistências, sobretudo de algumas potências emergentes de tradição soberanista. O surgimento da R2P deu lugar a um debate vivo sobre sua ligação com o uso da força nas intervenções, inclusive nas operações de paz. Enquanto diminuiu o uso da força dentro do quadro de guerras tradicionais, cresceu seu uso em nome da manutenção da paz e da segurança internacionais.…

Subtítulos: Conclusões e Síntese Deste Capítulo (52) Textos para reflexão: Desarmamento (49); Segurança (50); Polícia (51) LEIS E JUSTIÇA 53 Este capítulo faz uma análise crítica do sistema judiciário e dá sugestões para tornar este sistema mais justo e viável na prática. Subtítulos: Princípios Básicos (53); Penalidades (54); Declaração Universal dos Direitos Humanos - Uma Análise Crítica (57); Aborto e Eutanásia (64); Sobre a Liberação e Proibição das Drogas (67); Direitos…

o motivo das pessoas se tornarem voluntárias é somente a vontade de doar-se, de fazer diferença na vida de pessoas que se encontram em alguma dificuldade, seja ela, física, psicológica ou educacional. A proposta desse trabalho é provocar reflexão sobre o assunto e contribuir de alguma forma para a disseminação do voluntariado através de ações realizadas por ONGs, Instituições, Associações, Universidades e todo e qualquer grupo da sociedade civil organizada. Como resultado, esperamos provar que o

Por isso, não acha direito B(4) que uma homem trabalhador e direito (5) como ele tenha ficado tanto tempo sem conhecer esse conjunto de normas de direito (6) feitas pelo Estado, achando que somente Deus é quem poderia dar aos homens o direito (7) sobre as coisas. a) Direito natural b) Direito positivo c) Direito subjetivo d) Direito objetivo e) Ciência do Direito f) Correto g) Justo Agora, Marque a opção CORRETA: X (A) 1e, 2c, 3d, 4g,…

profissional do autor desta pesquisa, adquirida ao longo de quase toda a sua carreira como oficial, na região de Contagem e Ibirité, onde a incidência de homicídios, tanto tentados quanto consumados, é historicamente alta, o estudo do presente tema se apresentou, por demais instigantes, haja vista a possibilidade de contribuição para a melhoria da atuação operacional do 48º Batalhão de Polícia Militar (BPM). Pelos motivos anteriores, constitui-se foco desta pesquisa analisar a atuação…

perspectivas e de múltiplos recortes. Foi assim com a série de quatro estudos agrupados genericamente sob o título Juventude, Violência e Cidadania, realizada em fins da década de 1990 pela UNESCO, focando a situação específica dos jovens a partir de pesquisas de campo em quatro grandes capitais: Brasília, Curitiba, Rio de Janeiro e Fortaleza. Também foi quando decidimos construir um Índice de Desenvolvimento Juvenil, seguindo os caminhos do Índice de Desenvolvimento Humano, para…