Projeto De Pesquisa Sobre A Redução Da Maioridade Penal M

objetivo uma pesquisa reflexiva, tendo como base a Monografia apresentado para conclusão dos cursos de graduação de Carlos Bermudes, a qual busca os fundamentos que subsidiam o debate, em torno da redução da maioridade penal. Carlos Bermudes, propôs uma reflexão mais aprofundada do tema, superando o discurso preestabelecido pelas ideias e grupos hegemônicos que atualmente guiam o debate da redução da maioridade penal no país, o reflexo imediato da atuação da mídia no discurso em torno da…

E A C E R C A D O REBAI XA M E N TO DA M A IOR I DA DE PENAL NO BR A S I L : UM A A N Á L I S E DIS CURS I VA CR Í T IC A * DISSIMIL ARIT Y AND PUR G E OF T H E OT H E R I N T HE DEBATE ON DEC REA S I NG T H E L E GA L A GE IN BR A ZIL: A C RITIC A L DI S CO U RS E A N A LYS I S Viviane de Melo Resende** Universidade de Brasília, Brasil Artículo de investigación recibido 19-10-07, artículo aceptado 01-06-09 * Este artigo não é resultado direto de minha pesquisa de doutorado, mas…

ÓTICA DA SOCIEDADE E DOS ÓRGÃOS ATUANTES PORTO ALEGRE, RS 2013 CLARISSE TEREZINHA COLLING DE SOUZA ADOLESCENTE INFRATOR E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS SOB A ÓTICA DA SOCIEDADE E DOS ÓRGÃOS ATUANTES Projeto de artigo científico apresentado no Curso Básico de Administração Policial Militar, como requisito parcial à obtenção da aprovação. Orientador: Maj Vladimir Luís Silva da Rosa Porto Alegre, RS 2013 SUMÁRIO 1 Dados de…

Faculdade de Direito do IPA. Porto Alegre, ___ de _____________ de 2009. “Você viu no jornal ontem sobre o...? “Você não assiste televisão? Tá em todos os jornais, só se fala disso...” Deu ontem na TV que o...” Mais do que o que pensar, os meio nos dizem sobre o que pensar. (B. Cohen) RESUMO A presente monografia discorre a cerca da influência que a mídia exerce sobre o poder legislativo no processo de hipercriminalização. Muitas vezes o processo legislativo é…

ISMAEL RIBEIRO HOLANDA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO DESRESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E À GARANTIA INDIVIDUAL Palmas/TO 2013 ISMAEL RIBEIRO HOLANDA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO DESRESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E À GARANTIA INDIVIDUAL Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito de aprovação no Curso de Direito

Rafael Felipe Gomes Costa e Douglas Fernandes Souza Soares A PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA: Aspectos constitucionais e a redução da maioridade penal Brasília 2014 RESUMO O presente trabalho almeja analisar a redução da maioridade penal frente à proteção da criança e do adolescente estabelecida pela Doutrina da Proteção Integral. Tal proteção é advinda do art. 227 da Magna Carta, que inseriu no ordenamento jurídico brasileiro um tratamento…

Redução da maioridade penal A redução da maioridade penal no Brasil é um assunto que vem resultando em muita polêmica e controvérsia. A proposta é de que ela seja reduzida dos 18 para os 16 anos. Sendo assim, poderá mudar o cenário brasileiro, que, de uns tempos para cá tem se esvaído com o alto índice de assassinato cometido por menores, inúmeros casos de estupros, a intensa roubalheira e vários outros delitos que, provocam cada vez mais a revolta da sociedade. Todos os dias…

UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS CURSO: DIREITO CRIMINALIDADE INFANTIL: A EDUCAÇÃO, COMO DEVER DO ESTADO, AO INVÉS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL LUCIANO FERRARI VILLELA FOZ DO IGUAÇU – PR 2014 LUCIANO FERRARI VILLELA CRIMINALIDADE INFANTIL: A EDUCAÇÃO, COMO DEVER DO ESTADO, AO INVÉS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Monografia de Conclusão de Curso, apresentada à banca examinadora do Centro Universitário Dinâmica das…

PRUDENTE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Camila Cipola Pereira Presidente Prudente/SP 2012 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Camila Cipola Pereira Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Profª. Ana Laura Teixeira Martelli. Presidente Prudente/SP 2012 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE…

INTRODUÇÃO A presente monografia objetiva discutir a redução da maioridade penal, buscando fazer uma análise do Estatuto da Criança e do Adolescente, em face do problema atual do aumento das infrações praticadas pelos menores, suas consequências, os projetos de emenda à constituição dentre outras medidas para sanar a violência dentro do Brasil, mostrando como o ser humano pode ser tão cruel independente de sua idade, crimes como homicídio, estupro, tráfico de drogas, já estão virando rotina na