Projeto De Intervenção No Drogas Peti

CONSELHO EDITORIAL Álvaro de Melo Salmito Mauricio Blanco Nivaldo da Costa Pereira SECRETÁRIO EXECUTIVO Mauro Lopez Rego ASSESSORIA EDITORIAL Andréa Reza EDIÇÃO Assessoria de Divulgação e Promoção / Direção-Geral Christiane Caetano PROJETO GRÁFICO Vinicius Borges SUPERVISÃO EDITORIAL Jane Muniz PRODUÇÃO EDITORIAL Duas Águas| Ieda Magri REVISÃO Elaine Bayma COMITÊ CONSULTIVO 2011 Alexandre Palma (UFRJ) Andre Braz Golgher (UFMG-CEDEPLAR) Antonio Alkmim…

de lotação e a sua auto-avaliação. III. Valorização do servidor, pela sua participação em atividades extra funcionais, assim consideradas aquelas pertinentes ao exercício de funções/atividades de relevância institucional, tais como, execução de projetos, membros de comissões e de grupos de trabalho assim como instrutor e/ ou coordenador de eventos originários do Programa de Qualificação Profissional. §3°: As normas disciplinadoras do Programa de Avaliação de Desempenho…

raça, religião ou costumes sociais. Esse preceito tem fundamento constitucional, é observância obri‑ gatória pelo DF, pois o desrespeito aos direitos da pessoa humana pode acarretar a suspensão da autonomia distrital pela por meio de decretação de Intervenção Federal, pelo Presidente da República, após a audiência dos Conselhos da República e de Defesa Nacional, conforme reza o artigo 34, VII, b, da CF. Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa: a pessoa humana, para alcançar a…

Revisão e Edição de Texto Vitória Rodrigues Cleide Passos Maria José Teixeira Enrique Calaf Capa Giancarlo Zorzin S.O.S. Falconiformes – Centro de Pesquisa para a Conservação das Aves de Rapina Neotropicais. (falconiformes@vsnet.com.br) Projeto Gráfico Denys Márcio Mapas Noêmia Regina Santos do Nascimento Centro de Sensoriamento Remoto – CSR/Ibama. Pedidos de exemplares deste documento, dúvidas e sugestões devem ser encaminhados para: Onildo João Marini-Filho…

................................................................................. 115 IV.1.1. Atividade ............................................................................................................................. 115 IV.1.2. Projetos .............................................................................................................................. 116 IV.1.3. Quadro Plurianual de Programação Orçamental ............................................................

ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia 20. LEI Nº 11.133, DE 14 DE JULHO DE 2005 - Institui o Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência 21. LEI Nº 11.180, DE 23 DE SETEMBRO DE 2005 - Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a Lei Nº 5.537, de 21 de novembro…

vários anos na ONU, em Genebra e em Roma, onde através de contínuas viagens à Ásia, África e América Latina obteve amplo conhecimento das condições ambientais e das populações humanas desses continentes. Como diretor do NUPAUB, organizou vários projetos de pesquisa de caráter interdisciplinar nas regiões litorâneas, Pantanal e Amazônia, em colaboração com várias universidades brasileiras e organizações internacionais. É autor de vários livros, entre os quais Pescadores, Camponeses…

vários anos na ONU, em Genebra e em Roma, onde através de contínuas viagens à Ásia, África e América Latina obteve amplo conhecimento das condições ambientais e das populações humanas desses continentes. Como diretor do NUPAUB, organizou vários projetos de pesquisa de caráter interdisciplinar nas regiões litorâneas, Pantanal e Amazônia, em colaboração com várias universidades brasileiras e organizações internacionais. É autor de vários livros, entre os quais Pescadores, Camponeses…

movimentos da sociedade.indd 1 14/10/2011 19:39:30 Cartografia da ação e movimentos da sociedade: desafios das experiências urbanas Catia Antonia Da Silva; Ana Clara Torres Ribeiro; Andrelino Campos (orgs.) © Lamparina editora Revisão Luísa Ulhoa Projeto gráfico Fernando Rodrigues Cartografia da ação e movimentos da sociedade: desafios das experiências urbanas Catia Antonia Da Silva Ana Clara Torres Ribeiro Andrelino Campos (orgs.) O texto deste livro foi adaptado ao Acordo…

inclusive no processo desapropriatório – Lei Complementar nº 76/93 que, ao se referir ao desapropriado, neste caso, passível de recebimento de indenização, o qualifica como expropriado, como se assim fosse sujeito praticante de delito de plantio de drogas. Por mais que o erro tenha sido mantido, o momento da expropriação qualificou o significado correto do instituto, permitindo um melhor entendimento da questão. A demarcação das terras indígenas dentro de cinco anos (art. 231), a partir…