Projeto De Intervenção No Drogas Peti

jurídica e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 6º, XIV); 16 g) manifestar-se em qualquer fase dos processos, acolhendo solicitação do juiz ou por sua iniciativa, quando entender existente interesse em causa que justifique a intervenção (art. 6º , XV); e h) expedir recomendações, visando ao respeito, aos interesses, direitos e bens cuja defesa lhe cabe promover, fixando prazo razoável para a adoção das providências cabíveis (art. 6º, XX). Ainda dentro da Lei…

Validade, 129 Classificação, 1 30 1 Critério dos Destinatários: Atos Gerais e Individuais, 1 30 2 Critério das Prerrogativas: Atos de Império e de Gestão, 1 30 3 Critério da Liberdade de Ação: Atos Vinculados e Discricionários, 1 3 1 4 Critério da Intervenção da Vontade Administrativa: Atos Simples, Compostos e Complexos, 1 3 1 5 Critério dos Efeitos: Atos Constitutivos, Declaratórios e Enunciativos, 1 33 6 Critério da Retratabilidade: Atos Revogáveis e Irrevogáveis, 1 3 3 7 Critério da…

Anual da ANPEd em Caxambu (MG), no período de 16 a 19 de outubro do corrente ano, objetivando “conjugar esforços com vistas à redução das desigualdades educacionais, por meio de estudos, pesquisas, ações e projetos nos diversos campos de atuação da educação”. A convicção de que uma intervenção eficiente do Estado na área social requer essa articulação com as instâncias da sociedade civil, assim como o entendimento de que essas diversas instâncias precisam dirigir sua ação no sentido de…

Orçamentária / Programa / Ação Esfera FR Natureza Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total 02.31 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS - FUNPRED 146 - COMBATE AO USO E OFERTA DE DROGAS 6.343 6.343 5.217 5.217 3.975 3.975 4.329 4.329 4.770 4.770 4.387 4.387 4.691 4.691 4.934 4.934 4.827 4.827 4.683 4.683 5.083 5.083 6.787 6.787 60.026…

COORDENAÇÃO GERAL DECRETO Nº 112/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 SÚMULA: APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO, DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ LEAL A Prefeita municipal de ALTAMIRA DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, Srª. Elza Aparecida da Silva Aguiar, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Art. 55, inciso V e Art. 85, inciso IX da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarado APROVADO o projeto de DESMEMBRAMENTO do imóvel rural do Lote nº…

Estado do Ceará Secretário: Francisco Auto Filho Museu do Ceará Diretora: Cristina Rodrigues Holanda Instituto da Memória do Povo Cearense (IMOPEC) Coordenadora: Célia Guabiraba Coordenação da Edição Alexandre Oliveira Gomes e João Paulo Vieira Neto Projeto Gráfico: Museu do Ceará / Valdianio Araújo Macedo Capa: João Paulo Vieira Neto (Foto: Joceny de Deus Pinheiro) Revisão da Edição: Ana Amélia Rodrigues de Oliveira e Alexandre Oliveira Gomes CATALOGAÇÃO NA FONTE N 111 Na mata do…

Ministério Público do Trabalho que tem por escopo zelar pela efetiva observância dos direitos de crianças e adolescentes, em suas relações de formação profissional e de trabalho, sejam licitas ou ilícitas) idealizou o Projeto Nacional “ATLETAS DA COPA E DAS OLIMPÍADAS”. 1 O projeto Atletas da Copa e da Olimpíadas destina-se a enfrentar a exploração do trabalho de atletas-mirins que vêem nos esportes, em especial no futebol, um sonho de realização profissional e riqueza; e que, por…

de 278 mil exames por ano. Em relação ao bloco cirúrgico, a unidade terá capacidade para realizar uma mé- dia de 2,6 mil procedimentos por ano. A construção das Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada representa um segundo momento no projeto de ampliação e reestruturação da saúde, iniciado em 2007. Após a ampliação da oferta de atendimento de emergência, está sendo implantada uma nova rede de consultas e exames especializados, garantindo a integralidade da…

SIVAM e SIPAM ................................................................................... 5.3.3 – Funcionalidades do SIVAM ...................................................................................... 5.3.4 – A Fiscalização do Projeto SIVAM/SIPAM pelo Tribunal de Contas da União ........ 5.3.5 – Necessidade de Recursos do SIVAM ........................................................................ 5.3.6 – Considerações Finais ...............................................

texto Corina Barra Soares Ana Maranhão Nogueira Letícia Ludwig Loder Maria Cristina Ramos Jubé Normalização bibliográfica Márcia Maria Pereira de Souza Sabrina Déde de Castro Leite Degaut Pontes Iara Del Fiaco Rocha Celina Tomaz de Carvalho Projeto gráfico e capa Carlos Eduardo Felice Barbeiro 1ª edição 1ª impressão (2014): 2.000 exemplares Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos…