Programa Começa De Novo Cnj

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES – SCHLA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA LÍGIA WILHELMS ERAS CURITIBA 2014 2 LÍGIA WILHELMS ERAS A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO RECENTE SOBRE O ENSINO DE SOCIOLOGIA/CIÊNCIAS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO FORMATO DE LIVROS COLETÂNEAS (2008-2013): SOCIOLOGIAS E TRAJETÓRIAS Tese apresentada ao Programa de Pós-graduação em Sociologia, Departamento de Ciências Sociais, Setor de Ciências Humanas Letras e…

sugeriu a suspensão do prazo de prescrição, como se fosse possível. “Mas aí vamos legislar”, protestou Marco Aurélio. Diante do bafafá e da pressão, um constrangido Lewandowski disse: “Eu reajusto o meu voto e absolvo ambos os réus.” Marco Aurélio riu de novo. Ayres Britto podia ter deixado por menos, mas não deixou: “Vossa Excelência mudou o voto, não é?”, indagou, como se não tivesse notado. Lewandowski respondeu: “A situação é absolutamente atípica.” A veia poética de Ayres Britto,…

constitucional e legal, sob regime de direito público, com vistas a alcançar os fins colimados pela ordem jurídica” (Carvalho F.). É uma função concreta. É uma função direta. Não inova o ordenamento jurídico, pois, não revoga o atual estabelecendo um novo (MEDIDA PROVISÓRIA é uma função atípica). É uma função capaz de ser revista, não produz coisa julgada. COISA JULGADA ADMINISTRATIVA não é uma verdadeira coisa julgada, mas sim a mera imutabilidade da decisão dentro da seara…

8 Parte I A Lei Que Salva Vidas (Lei 11.705 – Lei Seca) A Mudança Cultural Que Salva Vidas Prólogo Em 19 de junho de 2008, a sociedade brasileira iniciou um importante processo de mudança cultural a partir da vigência da Lei que deu novo tratamento ao binômio álcool e direção de veículos. Com a nova norma, que altera parte do Código de Trânsito Brasileiro, uma sequência muito veloz de fatos e eventos colocou a segurança do trânsito na ordem do dia, de maneira constante.…

Sujeitos Prazos Alteração Susp/inter do contrato Direitos- salários/remuneração Bibliografia Conceito: Acordo /convenção coletiva Sentença normativa Regimento interno Previsto pela própria empresa, obrigatório o comprimento. São regras, o novo funcionário pode ficar desobrigado das regras do regimento vigente. Contrato de trabalho Costume Hierarquia das normas Não tem, prevalece a norma que for mais benéfica ao trabalhador Princípios →da proteção- da norma mais…

possível será obrigatoriamente também de 18 meses. Segundo o que estabelece o art. 12, § 2º, da Lei n. 8.112/90, “não será aberto novo concurso enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado”. A 10a prova do Ministério Público Militar considerou INCORRETA a assertiva: “Se o interesse público exigir, poder-se-á abrir novo concurso mesmo se ainda houver candidato aprovado e não nomeado em concurso anterior com prazo de validade não…

________________________________________________________ Português Jurídico Sumário Apresentação 1 A importância da linguagem na atividade jurídica 2 Linguagem jurídica: normalizações e padronizações 3. Linguagem jurídica: expressões e vocabulário 4. Novo Acordo Ortográfico 5. Texto jurídico 6. Aspectos gramaticais Apresentação Caro(a) participante, espero que esteja tudo bem com você! Bem-vindo ao curso! Meu nome é Marcelo Paiva, coordenador e professor, e desejo fazer minha…

Tepedino, a Cláudia Lima Marques, a Paulo Lôbo, a José de Oliveira Ascensão, a Rubens Limongi França, a Sílvio Rodrigues, a Zeno Veloso, a Nelson Nery Jr., a Mário Luiz Delgado, a Anderson Schreiber e a Pablo Stolze Gagliano. Gostaria de acrescentar dois novos nomes, que passam a compor a dedicatória deste Manual, pelas inegáveis contribuições que têm realizado ao meu pensamento: os Professores Luiz Edson Fachin e Rodolfo Pamplona Filho. Como de costume – e para atender aos citados…

DIREITO A historia do direito brasileiro, confunde-se com a História do Direito Português ou, simplesmente, constitui parte dela, até as duas primeiras décadas do século XIX. Após a Independência do Brasil, em 1822, começa-se a tratar do Direito Brasileiro propriamente dito. Começa por volta de 19 a.C., a historia do direito português quando se inicia o domínio do Império Romano na Península Ibérica, habitada, até então, por inúmeros povos (celtas, iberos, tartéssios,…

UM MODELO FUZZY PARA AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DE SOFTWARE Arnaldo Dias Belchior TESE SUBMETIDA AO CORPO DOCENTE DA COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO COMO PARTE DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A OBTENÇÃO DO GRAU DE DOUTOR EM CIÊNCIAS EM ENGENHARIA DE SISTEMAS E COMPUTAÇÃO. Aprovada por: _________________________________________ Profa. Ana Regina Cavalcanti da Rocha, D.Sc. _________________________________________ Prof.…