Professores Direito Penal 1 Estacio

Noções de Direito Penal Militar para o cargo de Soldado da Polícia Militar de Minas Gerais Aula 1 - Teoria e Exercícios Prof. Pablo Farias Souza Cruz Aula 00 Aula Conteúdo Programático 00 Noções de Direito Penal Militar: A especialidade do Direito Penal Militar. 01 Aplicação da lei penal militar. Crime. 02 Concurso de agentes. Das penas principais. Das Penas acessórias. 03 04 Data Ação penal. Extinção da punibilidade. Dos crimes militares em tempo de paz. Dos crimes contra a…

Curso de Direito Processual Penal Militar para Analista do Ministério Público da União 1 Olá amigos, Inicialmente gostaria de manifestar minha felicidade e satisfação em fazer parte de seu projeto profissional. Espero ser um auxiliar presente em sua caminhada para a vitória. Meu nome é Pablo Farias Souza Cruz, atualmente advogado e professor de Ciências Penais e Direito Constitucional nas Faculdades Doctum e Estácio de Sá de Juiz de Fora, onde também tive a grata experiência…

UNESA – Universidade Estácio de Sá Curso: Direito “Campus”: Nova América Disciplina: DPR0091 – Introdução ao Estudo do Direito I Turma: 3069 Professor: Raul Choeri Individual: Carlos Henrique Evers Matricula: 20012-36464 FULLER, Lon L.- O Caso dos Exploradores de Cavernas.10.ed.Porto Alegre:Sergio Antonio Fabris Editor, 1999. Truepenny,C.J. – O presidente da Suprema Corte de Newgarth , após um breve relato dos fatos em que se louvou a sentença, elogia o júri e o juiz de

Disciplina: Ética, Direitos Humanos, Profissionais de Segurança Pública Turma: ÉTICA, DIR. HUMANOS , PROFISSIONAIS DE S. PÚBLICA (PGN1932/1768866) 9002 DETALHES DO TRABALHO: Enunciado Faça o fichamento do livro “Direitos Humanos: coisa de polícia”, de Ricardo Balestreri, indicado na bibliografia do curso e também disponível na Biblioteca da Disciplina, link Material de Aula. O fichamento deverá conter as idéias centrais e uma crítica a respeito do livro. ou Escreva uma resenha em 1…

Faculdade Estácio De Sá – Campus – Nova América. Aluno: Wanderley Silva. – N° Da Matricula: 201301852325. Disciplina: Introdução Ao Estudo Do Direito – Turno: Noite. Caso Concreto 10 – Professor: Marcilio Cunha. Caso Concreto 1 Hermenêutica Jurídica e Interpretação do Direito numa abordagem Constitucional. Prof. ª Leila Beuttenmüller - Faculdade Integrada do Ceará FIC. Em 1991, o escritor e editor de livros Siegfried Ellwanger, brasileiro, com cerca de sessenta anos de idade,…

Relatório de Autoavaliação Institucional 2012 Faculdade Estácio do Recife ESTÁCIO FIR IES – 1077 Mantenedora: IREP Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda. Recife Março 2013 1/126 IES: Faculdade Estácio do Recife Corpo Dirigente Diretor Geral: Kesi Sodré da Motta Gomes Gerente Acadêmico: Luiz José Rodrigues de Oliveira Gerente Administrativo: Élcio Elvis de Castro Vanderlei Caracterização da IES Instituição Privada: Sociedade Civil, com fins…

102 Legis Augustus ISSN 2179-6637 Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, p. 102-117, jan./jun. 2013 FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 9.455/97 Ronaldo Figueiredo Brito* André Luis da Silva Nascimento** RESUMO O presente artigo tem por escopo, sem a pretensão de esgotar o tema, demonstrar a inconstitucionalidade do núcleo do tipo “evitar” no § 2º do art. 1º da Lei hº 9.455/97 (Lei de Tortura), pois aquele que se omite quando devia e podia evitar a tortura…

ESTACIO FAMAP Professor: Marcelino Acadêmica: Tássia Brito Lima TRABALHO DE DIREITO PRECESSUAL PENAL Introdução Citação. Conceito: é o chamamento do réu a juízo para que tome conhecimento da acusação e procure defender-se. Sem citação, não se realiza a relação processual e torna-se inútil a sentença, tratando-se de nulidade insanável. Ë ato de comunicação processual que visa levar ao conhecimento da acusação ao réu. É ato do juiz e uma garantia constitucional do réu. Será pela…

ESTÁCIO ROMUALDO CURSO DE DIREITO MAGNUM SEVERO MELO DE SOUZA A JUSTIÇA PARALELA ATUANTE NAS RUAS NATAL 2014 MAGNUM SEVERO MELO DE SOUZA A JUSTIÇA PARALELA ATUANTE NAS RUAS Trabalho de Curso, na modalidade Artigo Científico, apresentado ao Curso de Direito da Estácio Romualdo como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Nome Completo.

Universidade Estácio de Sá Funções e Atribuições dos Diferentes Atores da Segurança Pública Nome do Aluno: Victor Oliveira Lima Galvão Nome do Professor: Marcus Vinicius Questão 1 – Que medidas deveriam ser adotadas no Campo da Segurança Pública para minimizar os efeitos da criminalidade? Um novo modelo de…