Principais Modificações Na Resolução 357 E 430

ESTRUTURA DO RELATÓRIO SUMÁRIO EXECUTIVO INTRODUÇÃO – objetivos, justificativa e metodologia de elaboração do PNM-2030. CAPÍTULO 1 – CONTEXTO DO SETOR MINERAL: panorama da economia, geologia, mineração e transformação mineral. Análise-síntese dos principais bens e produtos de base mineral. CAPÍTULO 2 – DESAFIOS PARA A GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL: temas transversais que afetam diretamente a sustentabilidade do setor mineral, tais como: mineração em áreas com restrições…

arquipelágicas, do mar territorial, da zona contígua, da zona económica exclusiva e da plataforma continental, é constituída pelas linhas rectas que unem os pontos mais exteriores das ilhas e ilhéus mais exteriores, determinadas pelas seguintes principais coordenadas: Q8P4R6D2-7Z8O8H5B-7H0Y2R1N-29C3EUZY-4I6A2J8Z-25101E11-8L8U4I2T-244UMYYA I SÉRIE — NO 44 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 15 DE NOVEMBRO DE 2010 Ponto A. C-P1 a Rainha C-P1 a Fajã D-P1 Vermelharia E. F- P1 a da…

................ 17 2. Importância do direito das obrigações ......................................... 19 3. Características principais do direito das obrigações .................... 20 4. Relações com as outras ramificações do direito civil .................. 22 5. Direitos obrigacionais ou pessoais e direitos reais ....................... 23 5.1. Principais distinções ............................................................. 24 5.2. Figuras híbridas ............................

Quando entrar em vigor o novo Código Civil em janeiro de 2003 (publicado em 2002) a Sociedade Anônima será uma Sociedade Empresaria, independentemente de seu objeto (art. 982, parágrafo único). Feitas estas considerações iniciais vejamos quais as principais características da Sociedade Anônima: • é uma sociedade de capitais. Nelas o que importa é a aglutinação de capitais, e não a pessoa dos acionistas, inexistindo o chamado "intuito personae" característico das sociedades de…

................. 424 11.7. Fatores de influência no desempenho de motores....................................... 427 11.8. Análise econômica..................................................................................................... 430 11.9. Economia de energia com o uso de controles de velocidade................... 432 11.10. Referências bibliográficas..................................................................................... 435 XI Capítulo 12 –…

multidisciplinares, como por exemplo, botânica, farmacologia e fitoquímica, que juntas enriquecem os conhecimentos sobre a inesgotável fonte medicinal natural: a flora mundial [MACIEL, 2002]. Durante séculos, as plantas medicinais constituíram o principal e às vezes o único recurso medicamentoso disponível, até o advento da síntese orgânica, através da qual são produzidos, em um curto período de tempo um número apreciável de compostos químicos farmacologicamente ativos e, a partir de…

recente anúncio de redução no orçamento de 2011 do MCMV2 foi apenas uma postergação de parte do desembolso do programa para os anos seguintes, uma vez que o orçamento total não foi alterado. O desempenho da Caixa Econômica Federal – CEF como o principal provedor de financiamento imobiliário do país segue forte, tendo superado em R$ 6 bilhões o seu plano inicial de financiar R$ 70 bilhões em 2010, muito além dos R$ 47 bilhões de 2009. O saldo de financiamentos pelo FGTS superou R$ 83…

corrigidos. Mas, atente-se para a Nota — (que incorporamos aqui) “Outros erros é natural que tenham escapado. A benevolência do leitor desculpará” — Que igual benevolência tenha com os novos... Também não consta desta edição o Índice Alfabético das Principais Matérias, dispensável, creio, em uma edição digital. As referências ao Direito Romano podem ser conferidas, por quem o queira — e esteja disposto a fazê-lo — mediante consulta e mesmo download (gratuito) dos exemplares…

Classificação sociológica ................................................... 205 7 CDT-0001-0028.indd 7 4/2/2011 09:20:17 2. Classificação sociojurídica ................................................ 208 § 11. O trabalho subordinado e suas modificações 1. O trabalho subordinado ..................................................... 211 2. O rompimento da concepção binária autonomia-subordinação .................................................................................. 213…

competente do Município. Art. 34. O lixo sólido proveniente de terminais rodoviários e aeroportos deverão ser incinerados no próprio local ou submetidos à coleta, de acordo com regras determinadas pelo órgão competente do Município, observando-se a resolução do CONAMA. Art. 35. Quando as vias públicas forem acometidas por resíduos de lixo, durante o processo de carga e descarga de veículos, os responsáveis pelos imóveis deverão tomar as medidas cabíveis para que seja…