Principais Modificações Na Resolução 357 E 430

Efluentes, e Biotoxicologia do DEA/EP-UFBA, e do Grupo de pesquisa do CNPq Núcleo de Pesquisa em Engenharia Ambiental (NUPEA). RQI: O que se entende por contaminantes vários pesticidas, compostos polihalogenados emergentes? Quais são as principais fontes (policlorados, polifluorados e polibromados desses contaminantes? especialmente os éteres difenilpolibromados), Josino e Eline: Contaminantes ou poluentes medicamentos, cosméticos e outros produtos de uso…

INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL Diplomas principais: Constituição Federal (art. 225), Constituições Estaduais, Lei 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente), Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), Declarações Internacionais de Estocolomo/72 e Rio/92 Legislação setorizada: Lei 4.771/65 (Código Florestal); Lei 5.197/67 (Lei de Proteção à Fauna); Resoluções CONAMA etc. - Art. 225 da CF: o meio ambiente ecologicamente equilibrado é essencial à sadia qualidade de vida e,…

julho de 2004, de acordo com a resolução 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), as prefeituras deveriam proibir o recebimento de resíduos de construção e demolição no aterro sanitário. Ou seja, cada município deverá ter um plano integrado de gerenciamento de resíduos da construção civil. Praticamente todas as atividades desenvolvidas no setor da construção civil são geradoras de entulho. No processo construtivo, o alto índice de perdas do setor é a principal causa geradora…

prédios urbanos dividem-se em habitacionais, comerciais, industriais ou para serviços, terrenos para construção e outros. Prédio Misto Prédio misto é aquele que tem parte rústica e parte urbana sem que nenhuma delas possa ser classificada como principal. Valor patrimonial tributário O valor patrimonial tributário dos prédios é o seu valor determinado por avaliação feita de acordo com as regras do Código do IMI. Este valor está registado na matriz predial. Avaliação Imobiliária…

Líquido (VPL) e Taxa Interna de Retorno (TIR) 36 11.9 Tempo de Retorno de Capital (TRC) 37 13. REFERÊNCIAS 39 1. INTRODUÇÃO Com as transformações ocorridas na sociedade no decorrer dos tempos os hábitos alimentares também têm sofrido modificações. Assim, com uma vida cada vez mais corrida o consumidor exige alimentos de maior praticidade e que sejam capazes de apresentar também características saudáveis. Diante da perspectiva de atender a esse mercado crescente, tem-se…

training, scaling stations, and basic infrastructure to alleviate the impacts caused by the release of effluent from dairy out of the standards. Keywords: milk production, environmental legislation; dairy effluent. LISTA DE QUADROS Quadro 01: Principais operações que geram efluentes líquidos numa indústria de laticínios Quadro 02: 19 Variação e médias das taxas de consumo de água das indústrias de laticínios Quadro 03: 21 Normas e padrões para a qualidade das águas e…

bem como as capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. Esta mesma lei atribui competência ao CONAMA, para o estabelecimento de normas e padrões para implantação, acompanhamento e fiscalização. O CONAMA, por meio do art. 7º da Resolução nº 237/97, determinou as competências dos órgãos ambientais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, tendo em vista o uso racional dos recursos ambientais. Também, determinou que o licenciamento ambiental, deverá…

......................................12 3.1 Processo de ETE na Empresa SGA.................................................12 4. Legislação Vigente........................................................................................15 4.1 Principais Legislações Estaduais e Federais...................................15 4.2 Tendências da Legislação................................................................15 5. Referências ................................................................

.................. 63 8.1. Fase 1: Planejamento – Estudos e Projeto............................................ 64 8.2. Fase 2: Implantação – Infraestrutura Básica ......................................... 64 8.3. Fase 3: Implantação – Obras Principais ................................................ 65 8.4. Fase 4: Implantação – Formação do Reservatório ................................ 66 8.5. Fase 5: Operação da Usina ................................................................... 67

Constituição Federal de 1988. Desde então a legislação foi sendo formatada e atualmente conta-se com uma legislação bem completa relativa à proteção e preservação do meio ambiente. 15 As atividades industrial tem sido considerada como uma das principais responsáveis pelo aumento da poluição e da geração de impactos ambientais significativos e, em alguns casos, irreversíveis. A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 225 – Capítulo VI DO MEIO AMBIENTE, determina: “Todos…